CLDF

projeto de lei Nº 2.679, DE 2022

(Autoria: Poder Executivo)

Altera a Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: 

Art. 1º Fica alterado o Anexo IV – Despesas de Pessoal Autorizadas a Sofrerem Acréscimos, na Lei nº 6.934, de 5 de agosto de 2021, na forma do Anexo Único desta Lei. 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Sala das Sessões, em 10 de maio de 2022

projeto de lei Nº 2.679, DE 2022

(Autoria: Poder Executivo)

Altera a Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: 

Art. 1º Fica alterado o Anexo IV – Despesas de Pessoal Autorizadas a Sofrerem Acréscimos, na Lei nº 6.934, de 5 de agosto de 2021, na forma do Anexo Único desta Lei. 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Sala das Sessões, em 10 de maio de 2022

Anexada a Redação Final, à SELEG para as devidas providências.

Brasília, 16 de maio de 2022 

Anexada a Redação Final, à SELEG para as devidas providências.

Brasília, 16 de maio de 2022 

(Autoria: DEPUTADO IOLANDO )

Reconhece e manifesta Votos de Louvor e Aplausos à professora Celiana Mota Rodrigues, do Centro de Ensino Fundamental 16 de Ceilândia, pela conquista do primeiro lugar nacional no prêmio Professor Transformador promovido pelo Instituto Significare e a Bett Brasil recebido no mês de maio/22 em São Paulo.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, com amparo do art. 144 do seu Regimento Interno desta Casa de Leis, mediante a aprovação desta MOÇÃO, Reconhece e manifesta Votos de Louvor e Aplausos à professora Celiana Mota Rodrigues do Centro de Ensino Fundamental 16 de Ceilândia, pela conquista do primeiro lugar nacional no prêmio Professor Transformador promovido pelo Instituto Significare e a Bett Brasil recebido no mês de maio/22 em São Paulo.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Moção tem por objetivo homenagear a professora Celiana Mota Rodrigues pela conquista do 1º Lugar nacional do Prêmio Professor Transformador que reúne diversidade nacional e iniciativas que fazem a diferença nos territórios das escolas. 

A premiação  elegeu os melhores projetos em quatro categorias: educação infantil, ensino fundamental 1 e 2 e ensino médio.  A homenageada conquistou o primeiro lugar na categoria ensino fundamental 2 e dedicou o prêmio às educadoras inspiradoras que encontrou na vida e aos estudantes que construíram o Projeto Desiderata, voltado ao protagonismo juvenil.  

O projeto em si foi criado com o intuito de promover o protagonistmo estudnatil e despertar a criticidade, a capacidade de argumentação e a participação de toda a comunidade escolar, englobou ainda as competências de comunicação, conhecimento,  capacidade de argumentação, trabalho e projeto de vida. 

Isto posto, rogo aos nobres pares a aprovação da presente moção. 

IOLANDO

Deputado Distrital

CDESCTMAT, anexar folha de votação.

Brasília, 13 de maio de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 13 de maio de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 13 de maio de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 13 de maio de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 13 de maio de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 13 de maio de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 13 de maio de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 13 de maio de 2022 

(Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, Secretaria de Estado de Saúde e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a construção de uma Unidade Básica de Saúde na Ponte Alta de Cima, na Região Administrativa do Gama.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do artigo 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, Secretaria de Estado de Saúde e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a construção de uma Unidade Básica de Saúde na Ponte Alta de Cima, na Região Administrativa do Gama.

JUSTIFICAÇÃO

É de conhecimento de todos que a Ponte de Cima, na região administrativa do Gama, vem sendo regularizada e com implantação de todos os equipamentos públicos necessários para uma comunidade, não sendo diferente a necessidade de uma unidade básica de saúde com capacidade de amplo atendimento, demanda que vem sendo cobrada quase que diariamente.

O pleito, a toda evidência, se mostra de extrema relevância e, por isso, dispensa qualquer ônus argumentativo em sua defesa, razão pela qual sugerimos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que o atenda o quanto antes.

Sala das Sessões, em ... 

DEPUTADO DANIEL DONIZET

PL/DF

(Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, crie uma linha principal para o Residencial Paraíso, na Região Administrativa do Gama.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do artigo 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, crie uma linha principal para o Residencial Paraíso, na Região Administrativa do Gama.

JUSTIFICAÇÃO

Na esteira de todas as ações que vêm sendo implementadas para regularização e melhorias do Residencial Paraíso, no Gama, também se mostra relevante a criação de uma linha de ônibus principal para àquela localidade, para que assim os moradores possam melhor se descolar para todas as regiões do Distrito Federal.

O pleito, a toda evidência, se mostra de extrema relevância e, por isso, dispensa qualquer ônus argumentativo em sua defesa, razão pela qual sugerimos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que o atenda o quanto antes.

Sala das Sessões, em ... 

DEPUTADO DANIEL DONIZET

PL/DF

A

Mesa Diretora

De ordem do Deputado Iolando solicito a retirada de tramitação e desconsideração do requerimento 3277/2022 para que possamos compatibilizar as proposições com os respectivos autores. 

Atenciosamente

Brasília, 13 de maio de 2022 

Adriano Sanches São Pedro

Cargo Especial de Gabinete

Tramitação concluída.
 

Brasília, 13 de maio de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 13 de maio de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 13 de maio de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 13 de maio de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 13 de maio de 2022