CLDF

(Joaquim Roriz Neto - PL/DF)

Sugere ao Poder Executivo a reforma das calçadas nas proximidades do lago da Região Administrativa de Brazlândia - RA IV.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme disposto no Art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo a reforma das calçadas nas proximidades do lago da Região Administrativa de Brazlândia - RA IV.

JUSTIFICAÇÃO

Em 5 de junho de 1933 foi criada a cidade de Brazlândia, pertencente ao Goiás, e ao longo dos anos ela tornou-se ponto de festas e eventos que atraem a população próxima. Mas em 1989 ela passou a ser uma Região Administrativa do Distrito Federal (RA IV), conformo o Decreto nº 11.921/89. .

A população solicita a reforma das calçadas das proximidades do lago, e, uma das ruas, a calçada ainda é feita de pedras, o que impede na acessibilidade dos cidadãos e ainda atrapalha o trânsito de pedestres.

Ante o exposto, conclamo aos nobres pares a aprovarem a presente Indicação, na certeza de estarmos atendendo aos anseios da comunidade.

Sala das Sessões, 

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital PL/DF

 Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 31 de maio de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

 Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 31 de maio de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

 Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 31 de maio de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

 Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 31 de maio de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

(Do Sr. Deputado Gabriel Magno)

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 396/2023.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com fundamento no art. 136 do Regimento Interno desta Casa, venho requerer a Vossa Excelência a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 396/2023, de minha autoria.

JUSTIFICAÇÃO

Após o protocolo, percebeu-se a necessidade de maior reflexão quanto à forma e concepção do Projeto de Lei nº 396/2023, que “Reconhece as Escolas de Samba como Manifestação Cultural no âmbito do Distrito Federal”.

Sala das Sessões, em 31 de maio de 2023.

Deputado GABRIEL MAGNO

 Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 31 de maio de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

 Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 31 de maio de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa