CLDF

 À SELEG, para prosseguimento.

 Brasília, 2 de junho de 2023 

paulo henrique ferreira da silva

Matricula 11423 

Anexado o Requerimento nº 595/2023 de 31/05/2023 e folha de votação de aprovação de mesma data. Procedido o desapensamento do PL nº 44/2023, desta proposição.

Brasília, 2 de junho de 2023 

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno

Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 333/2023

Senhor(a) chefe, 

De ordem do Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, Deputado Gabriel Magno, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o Senhor Deputado Gabriel Magno foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 333/2023.

O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 02/06/2023, conforme publicação no DCL nº 117, de 02/06/2023, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 19/06/2023.

Brasília, 02 de junho de 2023. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa - CESC

Informo que a matéria, PL 2804/2022, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de 10 dias úteis a partir de 02/06/2023. 

Felipe Nascimento de Andrade

Secretário da CAS

Informo que a matéria, PL 2926/2022, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de 10 dias úteis a partir de 02/06/2023. 

Felipe Nascimento de Andrade

Secretário da CAS

Informo que a matéria, PL 1952/2021, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10 dias úteis a partir de 02/06/2023. 

Felipe Nascimento de Andrade

Secretário da CAS

À CEOF/CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL, observando-se o regime de urgência.

Brasília, 2 de junho de 2023 

À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 2 de junho de 2023 

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

(Do Sr. Deputado Gabriel Magno)

REQUER À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS AO CONDOMÍNIO PARANOÁ PARQUE.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com fulcro no art. 60, incisos XVI, XXXII e XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e nos termos do art. 40, inciso I, alíneas a e b do Regimento Interno desta Casa, venho requerer à Companhia Imobiliária de Brasília cópia de eventuais serviços prestados direta ou indiretamente nos últimos 4 exercícios (entre janeiro de 2020 e junho de 2023) por parte desta Companhia aos Condomínios do Paranoá Parque, em especial, relatórios e processos de medições para construção de muros, cercas ou divisões, ou ainda outras obras de infraestrutura.

JUSTIFICAÇÃO

Com vistas ao exercício constitucional de controle externo por parte desta CLDF, venho requerer à Companhia Imobiliária de Brasília à Companhia Imobiliária de Brasília cópia de eventuais serviços prestados direta ou indiretamente nos últimos 4 exercícios (entre janeiro de 2020 e junho de 2023) por parte desta Companhia aos Condomínios do Paranoá Parque, em especial, relatórios e processos de medições para construção de muros ou cercas, ainda ou outras obras de infraestrutura.

Assim, com vistas ao pleno exercício do controle externo desta Casa de Leis, conforme previsão constitucional, e com objetivo de atender ao preceito constitucional da transparência, requeiro a aprovação do presente Requerimento.

Plenário, em                    de                           de 2023.

Deputado Gabriel Magno

Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno

Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 332/2023

Senhor(a) chefe, 

De ordem do Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, Deputado Gabriel Magno, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o Senhor Deputado Gabriel Magno foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 332/2023.

O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 02/06/2023, conforme publicação no DCL nº 117, de 02/06/2023, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 19/06/2023.

Brasília, 02 de junho de 2023. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa - CESC