CLDF

DE ORDEM ,AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.

Brasília, 14 de março de 2023

MANOEL ÁLVARO DA COSTA 

Secretário Legislativo

Tramitação concluída.

Brasília, 14 de março de 2023.

Davi luqueiz salles

Chefe do SPL

Tramitação concluída.

Brasília, 14 de março de 2023.

Davi luqueiz salles

Chefe do SPL

(Autoria: Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ)

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Geral Serviço de Limpeza Urbana (SLU), no sentido de promover a remoção de entulhos, a intensificação da varrição, a ampliação da coleta de lixo e a limpeza pública das ruas, calçadas e áreas verdes nas Quadras 80 a 84 do Residencial Itaipú, Região Administrativa do Jardim Botânico (RA-XXVII).

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 de seu Regimento Interno, sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Geral Serviço de Limpeza Urbana (SLU), no sentido de promover a remoção de entulhos, a intensificação da varrição, a ampliação da coleta de lixo e limpeza pública das ruas, calçadas e áreas verdes nas Quadras 80 a 84 do Residencial Itaipú, Região Administrativa do Jardim Botânico (RA-XXVII).

JUSTIFICATIVA

A Indicação aqui proposta atende as necessidades da comunidade local, que requer a remoção de entulhos, à intensificação da varrição, a ampliação da roleta de lixo e limpeza pública das vias, calçadas e áreas verdes das Quadras 80 a 84 do Residencial Itaipú, Região Administrativa do Jardim Botânico (RA-XXVII). 

Dentre os benefícios para à comunidade da medida ora sugerida, destacamos: 

Melhoria da saúde pública: A remoção de entulhos e a limpeza pública das vias e áreas verdes ajudam a prevenir o acúmulo de resíduos e lixo, reduzindo a proliferação de pragas e insetos que podem causar doenças. 

Melhoria do meio ambiente: A ampliação da roleta de lixo e a limpeza das áreas verdes ajudam a reduzir a poluição do ar e da água, além de promover a conservação da flora e fauna local.

Redução do risco de acidentes: A remoção de entulhos e a limpeza das vias e calçadas ajudam a prevenir a ocorrência de acidentes, como quedas e tropeços, causados por objetos e resíduos jogados nas ruas. 

Valorização do patrimônio: A limpeza pública das vias e áreas verdes contribui para a valorização do patrimônio urbano, tornando as áreas mais agradáveis e atraentes para a população. 

Melhoria da qualidade de vida: A limpeza e a manutenção das áreas públicas contribuem para a melhoria da qualidade de vida da população, tornando as áreas mais seguras, saudáveis e agradáveis de se viver.

Diante do exposto, sugerimos ao Ilustríssimo Diretor-Geral do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) a adoção das medidas necessárias, no sentido de atender, com a maior brevidade possível, o justo pleito dos moradores das Quadras 80 a 84 do Residencial Itaipú, Região Administrativa do Jardim Botânico (XXVII). 

Sala das Sessões, em ……………………………………………………………………………………………….

Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ

Autor

FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC

Projeto de Lei nº 83/2023

Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o dia 27 de novembro como o Dia do Combate ao Câncer de Mama Masculino

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

2ª Reunião Ordinária realizada em 13/03/2023.

Gabriel Magno 

Presidente da CESC 

Anexado Requerimento nº 149/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) Roosevelt Vilela, Lido em 14/02/2023 e aprovado em 06/03/2023, conforme Portaria-GMD nº 91/2023, publicada no DCL de 07/03/2023, em que solicita retomada de tramitação.

À CAS, para dar continuidade à tramitação da matéria.

Brasília, 13 de março de 2023 

DE ORDEM ,AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.

Brasília, 14 de março de 2023

MANOEL ÁLVARO DA COSTA 

Secretário Legislativo

Tramitação concluída.

Brasília, 14 de março de 2023 

ESTE REQUERIMENTO FICA APENSO A PDL 148 DE 2021.

CONCLUSÃO DO PROCESSO, UMA VEZ QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA.

Brasília, 14 de março de 2023

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

Este Requerimento fica apenso ao PL 2401 de 2021.

Processo concluído, uma vez que a solicitação foi atendida.

Brasília, 14 de março de 2023.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo 

AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.

Brasília, 14 de março de 2023

MANOEL ÁLVARO DA COSTA 

Secretário Legislativo

Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo.

Brasília, 14 de março de 2023.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo 

(Autoria: Deputado João Cardoso)

Institui no Distrito Federal o Dia do DJ, a ser comemorado anualmente no dia 09 do mês de março.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído no Distrito Federal o Dia do DJ, a ser comemorado no dia 09 de março de cada ano.

Art. 2º O Dia de que trata o art. 1º desta Lei  passa a constar no calendário oficial de eventos do Distrito Federal.

Art. 3º O Poder Executivo promoverá ações relacionadas ao Dia de que trata esta Lei.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de Projeto de Lei que insere no Calendário de Eventos do Distrito Federal o Dia Distrital do DJ, em consonância com o Dia Internacional do DJ, comemorado anualmente em 09 de março.

DJ é uma sigla em inglês que significa disc jockey, ou em português, disco jóquei. O mais comum é usar a sigla (que deve ser pronunciada "dee jay") em vez do nome completo.

 Foi em 1953 que tudo começou. O alemão Klaus Quirini, ainda com 18 anos, foi a uma festa e resolveu cuidar da música que tocava. As pessoas gostaram, dançaram e o aplaudiram. Daí nasceu o DJ.

É um artista profissional que faz mixagem as características originais do fonograma, tais como velocidade, parâmetros de equalização, adicionando efeitos digitais e misturam um ou vários elementos de áudio sobre outros e os combina com músicas existentes, com a finalidade de criar versões diferenciadas para veiculação posterior. Ele trabalha com um conteúdo diversificado, buscando agradar o seu público-alvo e mantê-lo animado.

A escolha para a data segue a proposta da UNESCO que em 2002 estabeleceu o 9 de março como o World DJ Day (Dia Mundial do DJ), e foi criado pela World DJ Fund Foundation e a organização da Nordoff Robbins Music Therapy, que usa a música para tratar pessoas enfermas. 

Em face de grande notoriedade deste profissional nos dias de hoje, esse projeto tem como objetivo ressaltar e valorizar a importância do DJ como um dos elementos culturais do Distrito Federal.

Diante disso, conclamo aos nobres pares a apoiar a presente Proposição.

Sala das Sessões, em ………...

Deputado JOÃO CARDOSO

Autor

(Autoria: Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle)

Requer a realização, no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, de Audiência Pública com a finalidade de debater a gestão dos investimentos do IPREV-DF.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos dos artigos 85 e 239 ao 242, do Regimento Interno desta Câmara Legislativa (RICLDF), vimos requerer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a gestão dos investimentos do IPREV-DF, no final de abril deste ano na Sala de Reuniões das Comissões.

A data e o horário serão definidos em momento oportuno e amplamente divulgado com a devida antecedência.

 JUSTIFICAÇÃO

A solicitação se justifica, tendo em vista a importância de aprofundar a discussão a respeito da gestão dos investimentos do IPREV-DF, em função dos relevantes achados apontados no Relatório Final de Auditoria - Gestão do Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal do TCDF, bem como o relevante papel institucional do IPREV-DF.

Nesse sentido, solicito a adesão dos demais membros desta Comissão para a aprovação do presente requerimento. 

Sala das Sessões, em 

DEPUTADA PAULA BELMONTE

Presidente da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle

DEPUTADO RICARDO VALE

Vice-Presidente da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle

DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS

Membro da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle

DEPUTADA DAYSE AMARILIO

Membro da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle

DEPUTADO MAX MACIEL

Membro da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle

DEPUTADO FÁBIO FELIX

Membro da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - Suplente