CLDF

Sessão Solene realizada no dia 05/05/2022, às 19h, no Auditório da Administração Regional do Guará.

Zona Cívico-Administrativa, 28 de julho de 2022 

carlos antonio vieira junior

Coordenador de Cerimonial

Sessão Solene realizada no dia 19/05/2022, às 9h, no Auditório desta Casa de Leis.

Zona Cívico-Administrativa, 28 de julho de 2022 

carlos antonio vieira junior

Coordenador de Cerimonial

Sessão Solene realizada no dia 27/04/2022, às 9h, no plenário desta Casa de Leis.

Zona Cívico-Administrativa, 28 de julho de 2022 

carlos antonio vieira junior

Coordenador de Cerimonial

(Autoria: Do Senhor Deputado Reginaldo Sardinha)

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Capoeirista e aos Grandes Mestres de Capoeira, a realizar-se no dia 18 de agosto de 2022, às 19h.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Requeiro, nos termos dos arts. 124, e 135, I e 145, V, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, bem como do Projeto de Resolução nº 62 de 2021, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Capoeirista e aos Grandes Mestres de Capoeira”, a realizar-se no dia 18 de agosto de 2022, às 19h.

JUSTIFICAÇÃO
 

O presente Requerimento tem por finalidade assegurar a realização de Sessão Solene, em comemoração ao Dia do Capoeirista e aos Grandes Mestres de Capoeira.

O Dia do Capoeirista foi instituído no calendário comemorativo do Distrito Federal pela Lei nº 2.976, de 10 de maio de 2002, alterada pela Lei nº 6.694, de 19 de Outubro de 2020, a ser comemorando, anualmente, no dia em 03 de agosto. 

A capoeira é reconhecida como um patrimônio cultural imaterial brasileiro, de acordo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão vinculado ao Ministério da Cultura. No Brasil, surgiu entre afro-brasileiros escravizados, em meados do século XVII. Para se defender dos golpes que recebiam dos capatazes, os cativos passaram a empregar movimentos rápidos para se desviar do chicote e aplicar, com os pés, pancadas no adversário.

Segundo Sandro Capoeira, "Quando o mundo sai do eixo é que o capoeirista demonstra seu equilíbrio. Afinal treinamos bananeiras para acostumar com adversidades da vida e sentir conforto mesmo nas horas de agonia" 

Nesse sentido e por se tratar de matéria de interesse social, de desporto e lazer,  conclamo aos nobres pares a aprovação da presente Requerimento.

                                         Sala das sessões,          de          2022.
 

REGINALDO SARDINHA
Deputado Distrital

NOME

Cargo

emenda SUBSTITUTIVA

(Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA)

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2870/2022 que “Altera a Lei nº 5.184, de 23 de setembro de 2013, que dispõe sobre a Carreira Pública de Assistência Social do Distrito Federal e dá outras providências.”

Dê-se ao Projeto de Lei nº 2870/2022 a seguinte redação: 

PROJETO DE LEI N° 2870, DE 2022 

(Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) 

Altera a Lei nº 5.184, de 23 de setembro de 2013, que dispóe sobre a Carreira Pública de Assistência Social do Distrito Federal e dá outras providências. 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: 

Art. 1º A Lei n o 5.184, de 23 de setembro de 2013, passa a vigorar com as seguintes alterações:

Art. 2º ...................... 

I — Especialista de Gestão de Desenvolvimento Social: dois mil cargos; 

II — Analista de Gestão de Desenvolvimento Social: três mil cargos; 

III — Técnico de Gestão de Desenvolvimento Social: mil cargos. 

................... 

Art. 4º................... 

I — Especialista de Gestão de Desenvolvimento Social: diploma de curso superior ou habilitação legal equivalente fornecida por instituição de ensino devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação, com formação nas áreas indicadas e, nos casos especificados no edital normativo do concurso, registro em conselho de classe; 

II — Analista de Gestão de Desenvolvimento Social: diploma de curso de nível superior ou habilitação legal equivalente, em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação e, nos casos especificados no edital normativo do concurso, curso de formação profissional na área. 

III— Técnico de Gestão de Desenvolvimento Social: certificado de conclusão de curso de ensino médio expedido por instituição educacional reconhecida pelo Ministério da Educação e, nos casos especificados no edital normativo do concurso, curso de formação profissional na área e registro em conselho de classe. 

Art. 2º O diploma de nível superior para o Cargo de Analista de Gestão de Desenvolvimento Social não será cobrado no momento da conversão para os aprovados no concurso de 2018, permanecendo os requisitos utilizados pelo edital de ingresso. 

Art. 3º Esta Lei entra em vigor após 180 (cento e oitenta) dias de sua publicação. 

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. 

JUSTIFICAÇÃO 

O presente substitutivo visa apenas aperfeiçoar a Projeto de Lei apresentado, de modo a atender reinvindicação apresentada pelos servidores que atuam na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal.

Por fim, destaca-se que presente texto busca melhorar a redação da Lei n° 5.184, de 23 de setembro de 2013, que dispõe sobre a Carreira Pública de Assistência Social do Distrito Federal e dá outras providências, dando continuidade à política de valorização dos servidores públicos.

Diante do exposto, rogo o apoio dos nobres pares para aprovação da presente emenda.

Sala das comissões,          

ROOSEVELT VILELA

Deputado Distrital - PL

(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa )

Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a adequação dos serviços de entregas de correspondências e produtos para os beneficiários da Caixa Postal da comunidade Jardim do Oriente, localizado na Rodovia DF-130, km 11 Planaltina-DF, CEP 73.370-995. na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 de seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Poder Executivo Federal, a adequação dos serviços de entregas de correspondências e produtos para os beneficiários da Caixa Postal da comunidade Jardim do Oriente, localizado na Rodovia DF-130, km 11 Planaltina-DF, CEP 73.370-995. na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

A situação de emergência pela pandemia da Covid-19 consolidou a comercialização à distância e trouxe milhões de novos consumidores para o comércio eletrônico. Com as lojas fechadas, durante meses as compras pela internet eram a única opção viável na maioria das cidades brasileiras. Nos 5.570 municípios, grande parte dessas mercadorias chegam nos domicílios por meio dos Correios, que até 2019 foi responsável por mais de 2/3 dessas entregas. 

Com mais de 350 anos, o serviço postal brasileiro é um elemento indispensável para a integração do território nacional, sendo os Correios a única instituição cuja capilaridade atinge todos os municípios, cumprindo o princípio de universalidade presente na Constituição de 1988. Com essa característica, é possível oferecer a todos os lugares não somente o serviço de cartas, telegramas e encomendas, mas também a logística de comércio eletrônico e a execução uma série de políticas públicas.

Os moradores do Jardim Oriente merecem e precisam desse serviço, sendo inaceitável que na Capital do País os contribuintes não contem com esse serviço que passa a configurar como básico para sobrevivência.

Pelo exposto, contamos com os nobres pares para a aprovação da presente Proposição.

Sala das Sessões, em

EDUARDO PEDROSA

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Iolando)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, o asfaltamento da estrada que liga o setor de oficinas à Quadra 04 Sul e o Setor de Chácaras de Brazlândia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta indicação sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da NOVACAP, o asfaltamento da estrada que liga o setor de oficinas à Quadra 04 Sul e o Setor de Chácaras de Brazlândia.

JUSTIFICAÇÃO

A priori, esta indicação aspira estabelecer mais mobilidade aos moradores, principalmente às pessoas com deficiência residentes no setor. Em resposta aos pedidos dos moradores, esta indicação sugere que seja proporcionado mais segurança na travessia destes e demais pedestres e transeuntes. Não se trata de um favor para a população, tampouco, às pessoas com deficiência, mas uma obrigação, em tornar efetivo um direito Constitucional, o de ir e vir.

A distância a ser asfaltada não é grande, mas trata-se de uma estrada de terra, que quando no período de seca, é muito empoeirada e na chuva, lamacenta e escorregadia, impedindo, portanto, a mobilidade pelo fato de criar barreiras e obstáculos. 

Diante da luta por mobilidade e acessibilidade, os moradores reivindicam o direito de se locomoverem com independência, sem limitações e impedimentos. 

Por se tratar de justo pleito, que visa a melhoria da qualidade de vida da comunidade local, solicito o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.

Sala das Comissões, 

Iolando

Deputado Distrital 

(Autoria: Deputado Hermeto)

Requer a retirada de tramitação do PL 1803/2021, que Institui o ensino remoto nas escolas da rede pública e privada do Distrito Federal, desde a educação básica até de educação superior, para alunos que apresentam qualquer tipo de necessidades especiais, em substituição ao ensino presencial.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 136, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a retirada de tramitação do PL 1803/2021, que Institui o ensino remoto nas escolas da rede pública e privada do Distrito Federal, desde a educação básica até de educação superior, para alunos que apresentam qualquer tipo de necessidades especiais, em substituição ao ensino presencial.

JUSTIFICAÇÃO

O presente requerimento justifica-se em razão de várias conversas com pessoas envolvidas no referido tema e achou-se melhor retirar.

Diante do exposto, requeiro a Vossa Excelência a retirada do projeto de lei em epígrafe de tramitação e seu arquivamento.

É o que se requer.

Sala das Sessões, em __ de julho de 2022.

deputado hermeto

Líder de Governo MDB/DF

Segue em anexo Requerimento e Nota técnica para conhecimento e devidas providências. 

Brasília, 27 de julho de 2022 

(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a implantação de um campo sintético de futebol, no local do campo de terra "Chuteirão", no Bairro Capão Cumprindo, Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 de seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Esporte e Lazer, a implantação de um campo sintético de futebol, no local do campo de terra "Chuteirão", no Bairro Capão Cumprindo, Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de justa reivindicação dos representantes daquela região, que relatam as más condições do campo de terra existente, equipamento esportivo tão importante para comunidade.

A comunidade local, em suas reivindicações feitas à este Gabinete Parlamentar, trouxe como sugestão ainda, a construção de arquibancadas às margens do campo.

A prática de atividade física é essencial para melhoria qualidade de vida. Além de evitar doenças a realização de exercícios físicos melhora, até mesmo, a disposição do indivíduo para o desenvolvimento das atividades diárias.

Faz-se necessária a implantação da grama sintética, e outras benfeitorias.

Pelo exposto, contamos com os nobres pares para a aprovação da presente Proposição.

Sala das Sessões, em

EDUARDO PEDROSA

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a implantação de um campo sintético de futebol na Quadra 01 da Região Central da Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 de seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Esporte e Lazer, a implantação de um campo sintético de futebol na Quadra 01 da Região Central da Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de justa reivindicação dos representantes daquela região, que relatam as más condições do campo de terra existente, equipamento esportivo tão importante para comunidade. 

A prática de atividade física é essencial para melhoria qualidade de vida. Além de evitar doenças a realização de exercícios físicos melhora, até mesmo, a disposição do indivíduo para o desenvolvimento das atividades diárias.

Faz-se necessária a implantação da grama sintética, e outras benfeitorias.

Pelo exposto, contamos com os nobres pares para a aprovação da presente Proposição.

Sala das Sessões, em

EDUARDO PEDROSA

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a reforma e cobertura da quadra poliesportiva na Área Especial do Bairro São Bartolomeu, Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a reforma e cobertura da quadra poliesportiva na Área Especial do Bairro São Bartolomeu, Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de justa reivindicação dos moradores do Bairro São Bartolomeu bem como de todos os moradores de São Sebastião, que padecem com a falta de espaços públicos para prática de esportes e lazer.

O pleito se coaduna ao disposto no inciso IV do art. 255 da LODF que garante à população a “manutenção e adequação dos locais já existentes, bem como previsão de novos espaços para esporte e lazer, garantida a adaptação necessária para portadores de deficiência, crianças, idosos e gestantes”.

Por todo exposto, contamos com os nobres pares para a aprovação da presente Proposição, por acreditamos ser esta reivindicação justa e de suma importância.

EDUARDO PEDROSA

Deputado Distrital