CLDF

Tramitação concluída.

Brasília, 26 de maio de 2023 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 25 de maio de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Técnica Legislativa

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 25 de maio de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Técnica Legislativa

(Autoria: Deputada Dayse Amarilio)

Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal acerca do CRAS itinerante.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com os artigos 15, inciso III, 39, § 2º inciso XII, e 40, todos do Regimento Interno, que sejam solicitadas à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal as seguintes informações:

a) Quantas são as equipes de atendimento socioassistencial itinerante?

b) Qual é a sua capacidade de atendimento?

c) Há um cronograma de visitas da equipe itinerante? Quais as regiões administrativas que são atendidas pelo programa? O programa atua apenas na zona rural ou também se destina a atender a zona urbana?

d) Quantos servidores estão alocados no referido projeto?

e) Os servidores que laboram no referido programa têm alguma gratificação específica?

JUSTIFICAÇÃO

O presente requerimento tem por escopo obter informações acerca do serviço de atendimento socioassistencial itinerante, a sua organização e como se dá o seu funcionamento. 

Observo que, sobretudo após a pandemia, a assistência social do Distrito Federal se faz cada vez mais necessária. Louvo a ideia de um atendimento itinerante, uma vez que diversas famílias possuem dificuldade de acesso às estruturas da Secretaria, razão pela qual a busca ativa é uma medida de extrema importância.

Assim e até para auxiliar os trabalhos da Secretaria no que for possível, sugerindo o incremento de práticas que sejam favoráveis à toda a população, é que se requer as informações acima.

Diante do exposto, peço aos pares a aprovação da presente proposição.

Sala das Sessões, em .

Deputada dayse amarilio

PSB/DF

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 25 de maio de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Técnica Legislativa

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 25 de maio de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Técnica Legislativa

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 25 de maio de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Técnica Legislativa