CLDF

Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 6199/2024, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, de 11/03/2025.

Brasília, 26 de março de 2025.

HALLEF SANTANA NOGUEIRA

Secretário de Comissão

Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 6194/2024, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, de 11/03/2025.

Brasília, 26 de março de 2025.

HALLEF SANTANA NOGUEIRA

Secretário de Comissão

Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 6156/2024, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, de 11/03/2025.

Brasília, 26 de março de 2025.

HALLEF SANTANA NOGUEIRA

Secretário de Comissão

Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 6204/2024, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, de 11/03/2025.

Brasília, 26 de março de 2025.

HALLEF SANTANA NOGUEIRA

Secretário de Comissão

Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 6537/2024, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, de 11/03/2025.

Brasília, 26 de março de 2025.

HALLEF SANTANA NOGUEIRA

Secretário de Comissão

Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 6530/2024, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, de 11/03/2025.

Brasília, 26 de março de 2025.

HALLEF SANTANA NOGUEIRA

Secretário de Comissão

(Autoria: Deputado Roosevelt)

Parabeniza e manifesta votos de louvor ao Tenente-coronel Bráulio Cançado Flores, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, pelos relevantes serviços prestados à sociedade goiana.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no artigo 144 do Regimento Interno desta Casa, tenho a honra de propor esta Moção para parabenizar e manifestar votos de louvor ao Tenente-coronel Bráulio Cançado Flores, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (CBMGO), pelos relevantes serviços prestados à sociedade goiana, sobretudo à população da região metropolitana do Distrito Federal, região que está onde serve a mais de 15 anos. 

JUSTIFICAÇÃO

O Tenente-coronel BM  Bráulio Cançado Flores, pertence ao Quadro de Oficiais de Comando (QOC), e atualmente exerce a função de Comandante da 9ª Região, responsável pelo Entorno Norte e Nordeste de Goiás, abrangendo as cidades de Formosa, Planaltina, Posse, Campos Belos e Alto Paraíso de Goiás, compondo a região existem 01 (um) Batalhão Bombeiro Militar, 02 (duas) Companhias Bombeiro Militar, 01 (um) Pelotão Bombeiro Militar e 01 (um) Destacamento Bombeiro Militar, a saber: 19º BBM, 9ª CBM, 10ª CBM, 4º PBM e o destacamento de Alto Paraíso de Goiás.

O oficial homenageado possui 23 (vinte e três) anos de efetivo serviço, ingressou nas fileiras da Corporação em Outubro do ano de 2001. Possui Bacharelado em Engenharia Civil e Segurança Pública, duas Especializações, Mestrado em Genética (PUC 2008) e Doutorado em Direitos Humanos pela UFG 2024.

Além da área operacional o oficial atuou na seção parlamentar do Congresso Nacional, onde se destacou pela dedicação e articulação institucional em prol do Corpo de Bombeiros do Estado de Goiás na região Metropolitana, entorno norte do DF.

O Tenente-coronel Bráulio fez importantes empreendimentos institucionais, participando da ampliação dos serviços de bombeiros na região, com prospecção de áreas, viabilização de recursos e aprimoramento do diálogo institucional. Ele é facilmente reconhecido por autoridades e lideranças como personalidade destaque e igualmente respeitado por seus posicionamentos e dedicação às causas da corporação.

Além disso, é fundamental reconhecer o compromisso do valoroso oficial com a missão institucional da Corporação, a saber: “Proteger a vida, o patrimônio e o meio ambiente para o bem-estar da sociedade.”

Este parlamentar sendo oriundo do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal, conhecedor dos riscos, complexidade e importância que envolvem a profissão do servidor de segurança pública, bem como do comprometimento dos profissionais em exercer com maestria suas funções, tem o dever de reconhecer os excelentes serviços prestados pelo a bravura e o comprometimento do Tenente-coronel Bráulio Cançado Flores.

Sala das Sessões, …

ROOSEVELT

Deputado Distrital

Projeto de Decreto Legislativo Nº 263/2025 , DE 2025

REDAÇÃO FINAL

Aprova as Contas do Governador do Distrito Federal relativas ao exercício de 2021.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Ficam aprovadas as Contas do Governador do Distrito Federal relativas ao exercício de 2021.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 25 de março de 2025.

paulo elói nappo

SECRETÁRIO DA CEOF

Projeto de Decreto Legislativo Nº 262/2025 , DE 2025

REDAÇÃO FINAL

Aprova as Contas do Governador do Distrito Federal relativas ao exercício de 2022.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Ficam aprovadas as Contas do Governador do Distrito Federal relativas ao exercício de 2022.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 25 de março de 2025.

PAULO ELÓI NAPPO

SECRETÁRIO DA CEOF

Parecer 3 do Deputado Eduardo Pedrosa, Pela admissibilidade e aprovação, com o acatamento da Emenda nº 1, aprovado na 2ª Reunião Ordinária da CEOF, em 25/03/2025, ao SACP para as devidas providências.

Brasília, 26 de março de 2025.

LEONARDO ALVES SOUZA CRUZ

Analista Legislativo

Parecer 3 do Deputado Eduardo Pedrosa, Pela admissibilidade, aprovado na 2ª Reunião Ordinária da CEOF, em 25/03/2025, ao SACP para as devidas providências.

Brasília, 26 de março de 2025.

LEONARDO ALVES SOUZA CRUZ

Analista Legislativo

Parecer 5 do Deputado Jorge Vianna, Pela admissibilidade, aprovado na 2ª Reunião Ordinária da CEOF, em 25/03/2025, ao SACP para as devidas providências.

Brasília, 26 de março de 2025.

LEONARDO ALVES SOUZA CRUZ

Analista Legislativo

Parecer 2 do Deputado Jorge Vianna, Pela admissibilidade, aprovado na 2ª Reunião Ordinária da CEOF, em 25/03/2025, ao SACP para as devidas providências.

Brasília, 26 de março de 2025.

LEONARDO ALVES SOUZA CRUZ

Analista Legislativo

Anexada a redação final, à SELEG para as providências decorrentes.

Brasília, 26 de março de 2025.

paulo elói nappo

SECRETÁRIO DA CEOF 

Anexada a redação final, à SELEG para as providências decorrentes.

Brasília, 26 de março de 2025.

paulo elói nappo

SECRETÁRIO DA CEOF