CLDF

PL 1.929/2021 recebido da CEC. Pendente parecer da CAS.

Brasília, 23 de abril de 2025.

(Autoria: Deputado Hermeto)

Sugere ao Poder Executivo a construção de uma Quadra Poliesportiva no Condomínio Irmã Dulce, localizado na DF 330 Km 01 em Sobradinho-DF.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo a construção ed uma Quadra Poliesportiva no Condomínio Irmã Dulce, localizado na DF 330 Km 01 em Sobradinho-DF.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação propõe a construção de uma quadra poliesportiva no Condomínio Irmã Dulce, situado na DF 330, Km 01, em Sobradinho, Distrito Federal, com o objetivo de promover a prática esportiva, o lazer, a saúde e a integração social, atendendo às demandas da comunidade local por infraestrutura adequada para atividades recreativas e esportivas.

O Condomínio Irmã Dulce abriga uma população diversificada, composta por famílias, jovens e crianças que carecem de espaços públicos apropriados para a prática de esportes e atividades de lazer. A ausência de uma quadra poliesportiva na localidade limita o acesso dos moradores a oportunidades de exercício físico, socialização e desenvolvimento de habilidades esportivas, impactando diretamente a qualidade de vida e o bem-estar da comunidade. A construção de uma quadra poliesportiva no condomínio suprirá essa carência, oferecendo um espaço versátil para a prática de modalidades como futsal, basquete, vôlei e outras atividades recreativas.

A quadra poliesportiva proposta será um ambiente inclusivo, projetado para atender diferentes faixas etárias e promover a participação de toda a comunidade. Com dimensões oficiais, piso adequado, marcações, alambrados, iluminação noturna e acessibilidade, o espaço garantirá segurança e funcionalidade, permitindo seu uso em diferentes horários e incentivando a realização de eventos esportivos, torneios comunitários, escolinhas de esportes e atividades educativas. Essas iniciativas fortalecerão os laços sociais, estimularão um estilo de vida saudável e oferecerão alternativas positivas para o tempo livre de crianças e jovens, contribuindo para a prevenção de problemas sociais.

Além disso, a construção da quadra valorizará o Condomínio Irmã Dulce, tornando-o um ponto de referência para o esporte e o lazer em Sobradinho. A iniciativa está alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente o ODS 3, que visa promover a saúde e o bem-estar, e o ODS 11, que busca criar cidades e comunidades inclusivas e sustentáveis por meio de espaços públicos de qualidade.

A implantação da quadra poliesportiva atenderá a uma demanda legítima dos moradores do Condomínio Irmã Dulce, reforçando o compromisso do poder público com a equidade, a inclusão e o desenvolvimento comunitário. O investimento nessa infraestrutura representará um avanço significativo na promoção da cidadania e na garantia do direito ao lazer e à prática esportiva na região de Sobradinho.

Diante do exposto, solicito o empenho dos nobres pares para arpovação desta indicação, convicta de que a construção de uma quadra poliesportiva no Condomínio Irmã Dulce trará benefícios duradouros para a comunidade local e para o Distrito Federal.

Sala das Sessões, em abril de 2025.

Deputado hermeto

Líder de Governo MDB/DF

(Autoria: Deputado Hermeto)

Sugere ao Poder Executivo a contrução de recuo para ônibus nas mediações do Condomínio Irmã Dulce, localizado na DF 330 Km 01 em Sobradinho-DF.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo a contrução de recuo para ônibus nas mediações do Condomínio Irmã Dulce, localizado na DF 330 Km 01 em Sobradinho-DF

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação propõe a construção de um recuo para ônibus no Condomínio Irmã Dulce, situado na DF 330, Km 01, em Sobradinho, Distrito Federal, com o objetivo de melhorar a segurança viária, facilitar o acesso ao transporte público e promover a mobilidade urbana para os moradores da comunidade.

O Condomínio Irmã Dulce é uma área residencial em crescimento, habitada por famílias que dependem do transporte público para se deslocar ao trabalho, à escola, a serviços de saúde e a outras necessidades do cotidiano. Atualmente, a ausência de um recuo adequado para ônibus na DF 330, nas proximidades do condomínio, obriga os veículos a realizar paradas diretamente na pista ou em locais improvisados, comprometendo a segurança dos passageiros e dos motoristas, além de causar transtornos ao tráfego na rodovia. Essa situação expõe os moradores a riscos de acidentes e dificulta o acesso ao transporte coletivo, especialmente para idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida.

A construção de um recuo para ônibus, com estrutura adequada, incluindo ponto de parada coberto, iluminação, sinalização e acessibilidade universal, proporcionará maior segurança e conforto aos usuários do transporte público. A medida também contribuirá para a organização do tráfego na DF 330, reduzindo o impacto das paradas de ônibus na fluidez da via e minimizando o risco de colisões. Além disso, o recuo facilitará a integração do Condomínio Irmã Dulce ao sistema de transporte público do Distrito Federal, promovendo a inclusão social e o direito à mobilidade.

A iniciativa está alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente o ODS 11, que busca tornar as cidades mais inclusivas, seguras e sustentáveis por meio de sistemas de transporte acessíveis e eficientes. A construção do recuo também responde às demandas da comunidade por infraestrutura que atenda às necessidades básicas de locomoção, valorizando o Condomínio Irmã Dulce e reforçando o compromisso do poder público com a qualidade de vida em Sobradinho.

Diante do exposto, solicito o empenho dos nobres pares para a aprovação desta indicação, certa de que a construção de um recuo para ônibus no Condomínio Irmã Dulce trará benefícios significativos para a segurança, a mobilidade e o bem-estar dos moradores, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da região e do Distrito Federal.

Sala das Sessões, em abril de 2025.

Deputado hermeto

Líder de Governo MDB/DF

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no SRES Quadra 01, Bloco H, no Cruzeiro.
 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no SRES Quadra 01, Bloco H, no Cruzeiro.

JUSTIFICAÇÃO
 

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação referente às condições da iluminação pública do SRES Quadra 01, Bloco H, na Região Administrativa do Cruzeiro.

Segundo relatado por moradores, a iluminação pública na localidade ora citada é bastante deficitária, com as lâmpadas dos postes queimadas, fracas ou parcialmente apagadas, que necessitam de reparo, especialmente no SRES Quadra 01, Bloco H, em frente à casa 09.

Um sistema de iluminação pública adequado em locais com fluxo de pedestres, principalmente em áreas residenciais, possibilita maior segurança, facilita o acesso para pessoas com deficiência, melhora a mobilidade, valoriza o ambiente urbano e demonstra responsabilidade comunitária.

Dessa forma, sugiro o aprimoramento do sistema de iluminação pública no SRES Quadra 01, Bloco H, especialmente em frente à casa 09, com a finalidade de garantir a segurança e o bem-estar da população, resguardando a qualidade de vida dos cidadãos.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

Parecer 3 do Deputado Jorge Vianna, Pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 4ª Reunião Ordinária da CEOF, em 22/04/2025, ao SACP para as devidas providências.

Brasília, 23 de abril de 2025.

LEONARDO ALVES SOUZA CRUZ

Analista Legislativo

PL 1.250/2024 recebido da CEC. Pendente parecer da CAS.

Brasília, 23 de abril de 2025.

Informo que a proposição foi avocada pela Senhora Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputada Jaqueline Silva, para proferir parecer em regime de urgência na forma e prazo estabelecidos no Regimento Interno desta Casa.

Brasília, 23 de abril de 2025.

samuel araújo dias dos santos

Secretário da CAF 

 À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 23 de abril de 2025.

daniel vital

 À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 23 de abril de 2025.

daniel vital

Ao SACP, para continuidade da tramitação.

Brasília, 23 de abril de 2025.

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

Ao SACP, para continuidade da tramitação.

Brasília, 23 de abril de 2025.

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

(Autoria: Deputado Max Maciel)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), que promova a ampliação dos horários e itinerários das linhas de ônibus 0.126, 183.8 e 111.1, para adentrarem o bairro Zumbi dos Palmares e atenderem à elevada demanda da população residente. 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), que promova a ampliação dos horários e itinerários das linhas de ônibus 0.126, 183.8 e 111.1, para adentrarem o bairro Zumbi dos Palmares e atenderem à elevada demanda da população residente. 

JUSTIFICAÇÃO

A Região Administrativa de São Sebastião apresenta uma forte demanda por transporte público mais eficiente e acessível. Nessa linha, os moradores do local reivindicam uma maior oferta de horários e itinerários das linhas 0.126 (São Sebastião/Nova Betânia/Chapada) e 183.8 (São Sebastião - Vila Nova/São Francisco/Morro da Cruz/Parque dos Ipês - Crixá/Complexo Educacional Zumbi dos Palmares/DF-473/BR 251), ambas operadas pela empresa concessionária Viação Pioneira. Os demandantes ressaltam a necessidade de que as linhas adentrem, também, o bairro Zumbi dos Palmares.

Na mesma oportunidade, solicitamos a análise de viabilidade para que a linha 111.1, que realiza o trajeto Rodoviária do Plano Piloto/Unidade de Internação de São Sebastião (UISS), tenha seu itinerário estendido, de modo a atender às necessidades dos moradores do mencionado bairro. 

Assim, em virtude da urgente necessidade de priorizar os modais coletivos de transporte, e por se tratar de justa reivindicação, que visa a melhoria da mobilidade no Distrito Federal e a concretização do direito ao transporte, solicito o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos esta proposta.

Sala das Sessões, em …

Deputado Max Maciel

(Autoria: Deputado Max Maciel)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF) e do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), implemente um abrigo de passageiros no ponto de ônibus localizado na rodovia BR-251, próximo à Unidade de Internação, que atende ao bairro Zumbi dos Palmares.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF) e do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), implemente um abrigo de passageiros no ponto de ônibus localizado na rodovia BR-251, próximo à Unidade de Internação, que atende ao bairro Zumbi dos Palmares.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposta visa atender a demanda apresentada pela população usuária do transporte público coletivo que aguarda os veículos no ponto de ônibus localizado na rodovia BR-251, próximo à Unidade de Internação, que atende ao bairro Zumbi dos Palmares.

O ponto de ônibus não possui qualquer sinalização e, diante de tal quadro, os passageiros são compelidos a ficarem de pé por um longo tempo, expostos aos fenômenos climáticos (em especial, chuvas e ventos fortes), o que compromete severamente a qualidade da prestação de um serviço público de caráter essencial (consoante o art. 15, inciso VI, Lei Orgânica do Distrito Federal). Pelo exposto, é urgente a necessidade de implementar estruturas aptas a garantir a segurança dos passageiros, de modo a privilegiar a mobilidade ativa e os modais coletivos de transporte.

Por se tratar de justa reivindicação, que visa a melhoria da mobilidade ativa no Distrito Federal, bem como a segurança e integridade dos pedestres e usuários do transporte público coletivo, solicito o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos esta proposta. 

Sala das Sessões, em …

Deputado Max Maciel

emenda modificativa

(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa)

Emenda ao Projeto de Lei nº 1.666/2025, que “Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 198.053.378,00, e dá outras providências.”

Desse ao anexo IV, na parte atinente à Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal, da presente proposição a redação que se segue. 

 JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição tem por objetivo a modificação do anexo IV do Projeto de Lei nº 1.666/2025, conforme solicitado no Ofício nº 649/2025 - SEMA/GAB (SEI/GDF nº 2104082) do processo SEI 04039-00000849/2025-72. 

Onde se Lê: 

 Leia-se:

Deputado Eduardo pedrosa

Considerando o Despacho 5 - SACP, e, conforme os §§ 1º e 2º do art. 3º do Ato do Presidente nº 421, de 2024, rememoro que, em relação ao desmembramento da extinta CESC - Comissão de Educação, Saúde e Cultura, as proposições e os processos com matérias sobre educação e cultura  permanecem, para análise e parecer, na Comissão de Educação e Cultura e as proposições e os processos com matérias sobre saúde devem ser encaminhados à Comissão de Saúde pela Comissão de Educação e Cultura.

Nesse sentido, considerando que a matéria em exame apresenta pertinência temática com as duas comissões, a apreciação de mérito deve ser realizada por ambas, com observância das respectivas competências regimentais (art. 77, I e VII; art. 70, I, IV e V) .

Ao SACP, para as devidas providências.

Brasília, 16 de abril de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

Considerando o Despacho 12 - SACP, e, conforme os §§ 1º e 2º do art. 3º do Ato do Presidente nº 421, de 2024, rememoro que, em relação ao desmembramento da extinta CESC - Comissão de Educação, Saúde e Cultura, as proposições e os processos com matérias sobre educação e cultura  permanecem, para análise e parecer, na Comissão de Educação e Cultura e as proposições e os processos com matérias sobre saúde devem ser encaminhados à Comissão de Saúde pela Comissão de Educação e Cultura.

Nesse sentido, considerando que a matéria em exame apresenta pertinência temática com as duas comissões, a apreciação de mérito deve ser realizada por ambas, com observância das respectivas competências regimentais (art. 77, I e art. 70, II).

Ao SACP, para as devidas providências.

Brasília, 22 de abril de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo