CLDF

Fica apenso a este PL 1.136/2024 o PL 1.521/2025, conforme solicitado no Ato do Presidente nº 459/2026. 

À CDDHCLP, para continuidade da tramitação, orientando-se que o parecer do relator deve referir-se a todas as proposições que tramitam conjuntamente (art. 156, IV, RICLDF).

Brasília, 17 de agosto de 2026.

RODRIGO MAIA ROCHA

CTL

Este fica apenso ao PL 1.136/2024.

Brasília, 17 de agosto de 2026.

rodrigo maia rocha

CTL 

Este fica apenso ao PL 2.267/2026.

Brasília, 17 de agosto de 2026.

rodrigo maia rocha

CTL 

À SELEG, para descrição das disposições regimentais para o regime de urgência, em atenção ao disposto no Art. 157, §1º, do Regimento Interno da CLDF.

Brasília, 17 de agosto de 2026.

marcelo dutra vila lima

Consultor Técnico-Legislativo

(Autoria: Deputado Jorge Vianna)

Parabeniza e manifesta votos de louvor, às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao dia do Produtor Rural.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado Jorge Vianna, manifesta parabeniza e manifesta votos de louvor, às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao dia do Produtor Rural.

Lista de Homenageados:

1. Ana Paula Gonçalves dos Santos
2. Antônio Edson Guimarães Farias
3. Aryleno Coelho de Seno
4. Ciro de Sousa Viana
5. Cristiana Rodrigues A. Brito
6. Daniele de Sousa Melo
7. David Mateus de Sousa Barbosa
8. Edilene Ferreira da Rocha
9. Ednaldo Oliveira Cavalcante
10. Elias Simão
11. Eliene Xavier de Oliveira
12. Elizabete da Silva Ferreira de Sousa
13. Elza Nunes Alves
14. Erinaldo Ferreira Guimarães
15. Evani Soares dos Santos
16. Felipe Alves Barbosa Soares
17. Fernando Soares de Souza
18. Giselle Ferreira
19. Jhessica Cristina Ferreira dos Santos
20. João Firmino da Silva
21. João Paulo Andrade de Brito
22. Jones José Nascimento
23. José Nilton Rodrigues da Silva
24. José Wagner Gonçalves da Costa
25. Lázaro José Calixto
26. Leandro Monhol 
27. Leonelson Amador da Silva
28. Levi Alves de Alencar
29. Luzilene Alves Barboza Soares
30. Márcia Alvina Costa Caixeta
31. Márcio Macedo Leão
32. Maria das Graças Ferreira
33. Maria Filomena Ferreira Santana
34. Maria Hermínia Silva Santana
35. Nilson Silva Oliveira
36. Noemi Maria Alves Viani
37. Nordison Fernando dos Santos
38. Rita Moreira de Carvalho
39. Rosângela Aparecido Ferreira
40. Sebastião Gonçalves Mota
41. Sebastião Melo de Souza
42. Silas da Rocha Mendes
43. Souza Camrque
44. Virgínia Castro
45. Willian Lima da Silva
     
    

Sala das Sessões, …

Deputado Jorge Vianna

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil em frente à Escola Classe 511, em Samambaia.
 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil em frente à Escola Classe 511, em Samambaia.

JUSTIFICAÇÃO
 

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação de moradores da Região Administrativa de Samambaia, pleiteando a revitalização de aparelho público destinado ao lazer da população da região, a saber, um parquinho infantil localizado em frente à Escola Classe 511.

Segundo relato de moradores, o parquinho está com brinquedos precisando de manutenção, o que impossibilita sua plena utilização pela população, além de trazer riscos à segurança e à saúde dos frequentadores.

São inúmeros os benefícios que um parquinho infantil pode proporcionar. O convívio social é de suma importância para o desenvolvimento dos moradores, em especial das crianças, e pode contribuir para uma infância saudável, trazendo reflexos positivos no futuro e estímulos à saúde física e psicológica de todos os envolvidos.

Dessa forma, sugiro a revitalização do parquinho infantil localizado em frente à Escola Classe 511, em Samambaia, com a finalidade de garantir o conforto e o bem-estar da população local.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento da Chácara 23 do Núcleo Rural Capão Comprido, em São Sebastião.
 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento da Chácara 23 do Núcleo Rural Capão Comprido, em São Sebastião.

JUSTIFICAÇÃO

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação retratando problemas na mobilidade na Região Administrativa de São Sebastião, especialmente na Chácara 23 do Núcleo Rural Capão Comprido. As vias da localidade não possuem estrutura de pista asfaltada para locomoção e transporte, com lama no período de chuva e poeira no período seco.

É sabido o quão benéfica é uma estrutura adequada para a mobilidade de determinada região. São visíveis as vantagens na redução do impacto ambiental e maior fluidez no espaço, viabilizando que veículos, cargas e pessoas tenham um fluxo eficiente.

A falta de asfaltamento traz inúmeros prejuízos, com desvalorização do espaço e diminuição da qualidade de vida da população, sem falar no risco sanitário para a saúde dos cidadãos, causado pela lama e pela poeira.

Dessa forma, sugiro o asfaltamento da Chácara 23 do Núcleo Rural Capão Comprido, em São Sebastião, com a finalidade de garantir o bem-estar da população, gerando mais qualidade de vida para os cidadãos.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, com a certeza de estarmos atendendo aos anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas na SQS 302, na Asa Sul.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas na SQS 302, na Asa Sul.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que pedem melhoria na segurança pública da Região Administrativa do Plano Piloto, em especial na SQS 302, na Asa Sul, com policiamento ostensivo e incremento de rondas.

Segundo relatado por moradores e frequentadores, a sensação de insegurança está aumentando na SQS 302. Há relatos de incidências delituosas como furtos, roubos e tráfico de entorpecentes. Sendo assim, se faz necessária a existência de policiamento que supra as necessidades locais, a fim de prevenir delitos e transmitir à população uma maior sensação de segurança.

Um policiamento efetivo, além de proteger a população, garantindo sua integridade física e psicológica, cria um ambiente seguro para os cidadãos, contribuindo para a manutenção da ordem e do equilíbrio da sociedade.

Dessa forma, sugiro melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas na SQS 302, na Asa Sul, a fim de garantir a qualidade de vida e a segurança da população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF