CLDF

À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 25 de abril de 2023 

(Do Sr. Deputado Fábio Felix)

Apresenta votos de louvor GISELA DA SILVA FERNANDES, pelo comprometimento, dedicação e ativismo em prol das minorias

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do artigo 144 do Regimento Interno desta Casa, tenho a honra de propor aos nobres pares esta Moção para reconhecer e apresentar votos de louvor a GISELA DA SILVA FERNANDES em razão do comprometimento, dedicação e ativismo em prol da população LGBTQIA+, pela brilhante atuação com grandes contribuições para a sociedade em geral, na luta por direitos e garantias fundamentais contra a discriminação e todas formas de preconceito. 

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição tem por objetivo homenagear à Senhora GISELA DA SILVA FERNANDES, mulher transexual e grande ativista na luta pelos direitos e garantias da comunidade LGBTQIA+ no Distrito federal especificamente e em todo país. 

Neste contexto, cabe destacar que Gisela da Silva Fernandes é delegada nacional de saúde mental do CAPS 2, situado no Riacho Fundo I-DF, bem como é representante do Movimento de Travestis e Transexuais do Ambulatório Trans na mesma localidade, sendo ainda representante do movimento LGBTQIA+ do Riacho Fundo I e II do Distrito Federal. 

A homenageada possui vasta vivência, atuação, conhecimento e experiência na defesa da pauta quanto a direita e garantias para a população LGBTQIA+ no Distrito Federal como um todo e especificamente nas localidades supramencionadas, onde diretamente atua. 

Gisela da Silva Fernandes vem se destacando cada vez mais como reconhecida ativista em prol de toda comunidade LGBTQIA+, por seu comprometimento com a pauta, sua dedicação, lisura e exímia atuação profissional e pessoal no desempenho de suas atribuições como delegada nacional de saúde mental do CAPS 2 e, como uma verdadeira em prol da  comunidade em tela, bem como de toda sociedade, em face da luta contra preconceito e todas formas de discriminação, atuando ativamente pela igualdade de direitos e garantias fundamentais.

Desta forma, a presente Moção tem por finalidade primordial parabenizar e manifestar Votos de Louvor e Aplauso a essa grande personagem da luta pelos direitos humanos, que imprime marca indelével de comprometimento, competência e efetiva atuação em prol da população LGBTQIA+.

Assim sendo, conclamo aos nobres pares a manifestarem seu reconhecimento a Gisela da Silva Fernandes, mediante a aprovação da presente Moção. 

Sala das Sessões, em …

Deputado fábio felix

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 25 de abril de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Técnica Legislativa

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 25 de abril de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Técnica Legislativa

À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 25 de abril de 2023 

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Técnica Legislativa

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 25 de abril de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Técnica Legislativa

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 25 de abril de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Técnica Legislativa

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal - SSP/DF, promova a melhoria na segurança pública no Setor Nova Colina II, localizado na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal - SSP/DF, promova a melhoria na segurança pública no Setor Nova Colina II, localizado na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação que visa atender a população local que pede por segurança pública da localidade, visando garantir maior tranquilidade aos seus transeuntes, bem como os comerciantes desta localidade, ampliando a segurança de todos os moradores.

A Segurança Pública do Setor Nova Colina II, permitirá que o cidadão possa transitar nas vias públicas sem se sentir inseguro pelas condições precárias que se encontram, sem falar no alto risco de furtos, roubos e sequestros, que são facilmente provocados pela falta de segurança na região.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em…

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital - PL/DF

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 25 de abril de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Técnica Legislativa

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 25 de abril de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Técnica Legislativa