CLDF

À CTMU, para correta tramitação da proposição.

Brasília, 24 de maio de 2022 

AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.

Brasília, 24 de maio de 2022

 MANOEL ÁLVARO DA COSTA 

Secretário Legislativo

Tramitação concluída.

Brasília, 24 de maio de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 24 de maio de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 24 de maio de 2022 

(Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado)

Manifesta votos de Louvor e homenageia mulheres do DF, que especicifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal, em razão da 3ª Semana Legislativa pela Mulher.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa: 

  Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta casa, o Deputado Martins Machado sugere manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no sentido de conceder elogio a mulheres do DF, que especifica, em razão da 3ª Semana Legislativa pela Mulher. 

JUSTIFICAÇÃO

Proposta pela LEI Nº 6.106, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018, que tem como propósito a conscientização da importância do papel da mulher e a promoção da equidade entre homens e mulheres em todos os seus aspectos. Indico os nomes, abaixo relacionados, de mulheres importantes do DF para serem homenageadas nessa semana que é de suma importância para o Distrito Federal. 

Damares Regina Alves

Maria Yvelônia dos Santos Araujo Barbosa

Maria Valda César

Damares Regina Alves. Nascida no Paraná, ainda criança mudou-se com a família para o nordeste onde viveu na Bahia, Alagoas e Sergipe. Mais tarde Damares e sua família passaram a morar em São Carlos, no interior de São Paulo. Todas essas constantes mudanças estavam ligadas à profissão do pai, o pastor da Igreja Quadrangular Henrique Alves Sobrinho, que foi fundador de quase uma centena de templos em todo o Brasil. Sob influência paterna, Damares também se tornou pastora. Graduou-se em direito pela extinta Faculdades Integradas de São Carlos (FADISC). Em São Carlos, trabalhou na Secretaria Municipal de Turismo, atuando na antiga COMTUR (Comissão Municipal de Turismo), durante o governo do prefeito Vadinho de Guzzi. Em 1999, pouco antes de obter seu registro na seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (subseção de São Carlos), tornou-se auxiliar parlamentar júnior, em Brasília. Em 1999, mudou-se para Brasília, para trabalhar como auxiliar parlamentar, no gabinete do deputado Josué Bengtson (PTB-PA), também pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular. Trabalhou também para o deputado federal Arolde de Oliveira (PSD), senador eleito pelo Rio de Janeiro. Exerceu também a função de auxiliar parlamentar no gabinete do senador Magno Malta, anterior ao vínculo com o senador pelo Espírito Santo. Foi chefe de gabinete de outro expoente da bancada neopentecostal na Câmara dos Deputados, o deputado federal goiano João Campos (PRB). Foi assessora jurídica no Congresso Nacional por mais de vinte anos, antes de sua nomeação por Bolsonaro para o ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Em março de 2022 filiou-se ao partido Republicanos. Atua como conselheira do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida - Brasil Sem Drogas (BsD). No Congresso Nacional, integrou a Frente Parlamentar de Combate às Drogas, bem como a Frente Parlamentar Mista da Família e Apoio à Vida, e a Frente Parlamentar Evangélica.

Maria Yvelônia dos Santos Araujo Barbosa é graduada em Serviço Social pela Universidade de Brasília (UnB) e mestre em Ciências Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Foi diretora do Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do Ministério da Cidadania e vice-presidente do Conselho Nacional da Assistência Social (CNAS). Também comandou a coordenação-geral de Medidas Socioeducativas e Programas Intersetoriais da SNAS. Servidora de carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, foi gerente da Gerência de Internação Provisória e Estrita da Coordenação de Articulação do Sistema Socioeducativo da então Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal. Atuou, ainda, como coordenadora no Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) e como gestora das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, no município de Valparaíso de Goiás entre 2008 e 2010. Além disso, coordenou o curso de Serviço Social da Faculdade Projeção do Distrito Federal. Hoje é a secretária nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania.

Maria Valda César é administradora e assumiu a Superintendência Executiva do Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal (ICTDF) em setembro do ano passado. Com grande experiência em administração de empresas, liderança de equipes, planejamento estratégico e relacionamento com o mercado público e privado, Valda já atuou no segmento financeiro de grandes empresas nacionais, como BRB e Correio Brasiliense, outras entidades do terceiro setor e no Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (IGESDF).

 De forma a reconhecer a notoriedade dessas autoridades e por elas engrandecer todas as mulheres do DF, é que solicito o apoio dos nobres pares para aprovação destas Moções de Louvor.

Sala das Sessões,      /                     de 2022.

MARTINS MACHADO

Deputado Distrital-REPUBLICANOS

AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.

Brasília, 24 de maio de 2022

 MANOEL ÁLVARO DA COSTA 

Secretário Legislativo

(Autoria: Deputada JÚLIA LUCY)

Manifesta voto de louvor aos patenses pelos relevantes serviços prestados na construção de Brasília. 

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: 

Nos termos do artigo 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres pares a concessão de moção de louvor, às pessoas que especifica, em homenagem aos patenses em Brasília/DF, conforme relação abaixo:

Relação de homenageados: 

1) Augusto Carvalho, ex-deputado e liderança sindical bancária;                                  

2) Antônio Carlos de Almeida Castro, advogado criminalista;                                      

3) Caio César Alves Tibúrcio, professor de Finanças Públicas do CEub e aposentado do TCDF;         4) César Augusto Tibúrcio Silva, Professor-Doutor da Unb;                                        

5) Fátima Aparecida Alves, Rotariana e empresária;                        

6) Fernando Antônio Rodrigues, professor de TI, do Ceub;    

7) Fernando Rodrigues Ferreira Leite, presidente NOVACAP; 

8) Geraldo Magela Pereira, ex-deputado-federal; ex-deputado distrital;

9) José Siqueira, Empresário;                                    

10) Luzia de Paula, liderança comunitária da Ceilândia e ex-deputada distrital;              

11) Maísa Porto, empresária;

12) Maria Orlanda Rodrigues, empresária;                                      

13) Marizio Martins Costa, aposentado do Min. da Saúde e professor de Administração de Contratos Administrativos;                                                                                                    

14) Régia Nascimento Rabelo, aposentada do Min. do Planejamento;                          

15) Renato Andrade, Bispo Evangélico e ex-Administrador Regional de Taguatinga-DF;        

16) Rubem Soares Branquinho, empresário da Construção Civil, Vice-presidente da Associação Comercial do DF e ex-deputado federal;                                      

17) Sebastião Bontempo,  engenheiro e liderança esportiva;  

18) Sebastião Borges de Andrade (Tibóh), empresário; 

18) Wander Tavares, Empresário;                                                

19) Vera Vinhal, empresária em Taguatinga e ex-Rainha do Milho de Patos de Minas.

JUSTIFICAÇÃO 

A presente proposição tem como objetivo manifestar voto de louvor àqueles que ajudaram a construir Brasília, saindo de sua terra natal e fazendo do Distrito Federal seu lar. 

Patos de Minas, cidade mineira a menos de 500km de distância de Brasília, possui mais de 150 mil habitantes e tem a agricultura como força motor de sua economia. 

Tendo como 24 de maio de 1892 data de sua emancipação, buscamos homenagear cidadãos nascidos em Patos de Minas, que fizeram história no Distrito Federal e que nos ajudam a construir uma Brasília melhor. 

Sala das Sessões, em de 2022. 

JÚLIA LUCY

Deputada Distrital

Ao Gabinete do Deputado Leandro Grass

Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.726/2022

Senhor chefe, 

De ordem da Presidente da Comissão de Educação, Saúde, e Cultura, Deputada Arlete Sampaio, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o  Senhor Deputado  Leandro Grass foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 2.726/2022

O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 23/05/2022, conforme publicação no DCL nº 105 de 23/05/2022.

 Marlon Moisés 

Assessor CESC

Ao Gabinete do Deputado Leandro Grass

Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 1.749/2022

Senhor chefe, 

De ordem da Presidente da Comissão de Educação, Saúde, e Cultura, Deputada Arlete Sampaio, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o  Senhor Deputado  Leandro Grass foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 1.749/2022   

O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 23/05/2022, conforme publicação no DCL nº 105 de 23/05/2022.

 Marlon Moisés 

Assessor CESC

Ao Gabinete do Deputado Delmasso

Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.707/2022

Senhor chefe, 

De ordem da Presidente da Comissão de Educação, Saúde, e Cultura, Deputada Arlete Sampaio, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o  Senhor Deputado Delmasso foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 2.707/2022 

O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 23/05/2022, conforme publicação no DCL nº 105 de 23/05/2022.

 Marlon Moisés 

Assessor CESC

Ao Gabinete da Deputada Arlete Sampaio

Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.741/2022

Senhora chefe, 

De ordem da Presidente da Comissão de Educação, Saúde, e Cultura, Deputada Arlete Sampaio, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que a Senhora Deputada Arlete Sampaio foi designada para relatar o Projeto de Lei nº 2.741/2022   

O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 23/05/2022, conforme publicação no DCL nº 105 de 23/05/2022.

 Marlon Moisés 

Assessor Cesc

Informamos que a matéria, PL 2734/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado Robério Negreiros para apresentar parecer no prazo de 10 dias úteis, a partir de 24/05/2022.

HELOISA BESSA

Secretária CDESCTMAT

Informamos que a matéria, PL 2732/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado Delmasso para apresentar parecer no prazo de 10 dias úteis, a partir de 24/05/2022.

HELOISA BESSA

Secretária CDESCTMAT