CLDF

Tramitação concluída.

Brasília, 31 de maio de 2022 

À SACP,

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Cristina Rodrigues Campos

Técnica Legislativa

À SACP,

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Cristina Rodrigues Campos

Técnica Legislativa

À SACP,

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Cristina Rodrigues Campos

Técnica Legislativa

(Autoria Deputados: Leandro Grass, Reginaldo Veras e Arlete Sampaio)

Requer a realização de Audiência Pública no dia 23 de junho, às 10h, no Plenário, com a finalidade de debater o tema Educação no Distrito Federal: cenários, investimento, condições de oferta e permanência para a garantia do direito.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa, do Distrito Federal:

Com fundamento no art. 145 do Regimento Interno desta Casa, vimos requerer a realização de Audiência Pública no dia 23 de junho, às 10h, no Plenário, com a finalidade de debater o tema Educação no Distrito Federal: cenários, investimento, condições de oferta e permanência para a garantia do direito.

JUSTIFICAÇÃO

A Semana de Ação Mundial (SAM) é uma iniciativa realizada simultaneamente em mais de 100 países, desde 2003, com o objetivo de informar e engajar a população em prol do direito à educação, de diversas maneiras. De 2003 a 2021, a Semana já mobilizou mais de 90 milhões de pessoas em todo o mundo, sendo cerca de 2 milhões de pessoas apenas no Brasil. A Semana de Ação Mundial é a maior atividade de mobilização pela educação no mundo!

A SAM brasileira, que é coordenada e realizada pela Campanha Nacional Pelo Direito à Educação e as instituições que a integra, é dedicada, desde 2014, ao monitoramento da implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), previsto na Lei 13.005/2014, que é o principal caminho para que toda a população brasileira possa ter acesso a uma educação de qualidade da creche à universidade.

Em 2022, a SAM acontecerá na semana de 20 a 27 de junho, e a presente audiência propostas tem como objetivo debater aspectos fundamentais que possibilitam a garantia do direito à educação no Distrito Federal, para cada criança, jovem, adolescente, adulto e idoso, momento em que debateremos questões e problemas da Rede Pública de ensino e apresentaremos dados da educação no DF. 

Assim, conclamamos os nobres pares que aprovemos o presente requerimento, para a discussão da matéria.

Sala das sessões, em

À SACP,

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Cristina Rodrigues Campos

Técnica Legislativa

À SACP,

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Cristina Rodrigues Campos

Técnica Legislativa

(Autoria: Deputado Jorge Vianna )

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração da Semana da Enfermagem.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração à Semana da Enfermagem.

1. Adriana Pereira Salla Nunes
2. Alany Pereira de Castro
3. Alexandrina Silva Souza
4. Andrea C. P. de Oliveira
5. Arinete do Nascimento
6. Arlete Mendes dos Reis
7. Augusta Viviane da Silva Farias
8. Belchior Marcelo Pereira dos Santos
9. Camila Vieira Hirata Almeida
10. Cristiane Morais
11. Cybele Rocha Coelho Ferraz Pontes
12. Daniel de Holanda Cavalcante
13. Dayane Fatima de Deus Santos
14. Dilvan dos Anjos Muniz
15. Eliane França de Oliveira
16. Etaci Maciel
17. Fabiane Pires de Oliveira
18. Gabriella Ribeiro Christmann
19. Isabela Pereira Rodrigues
20. Katiane Daiane Moreira Lima
21. Leilane Borges de Sousa
22. Licia Silva Noleto
23. Livia Umebara Lopes 
24. Lucivane Julia de Queiroz
25. Maria de Fatima Gomes e Souza
26. Maria Helena Barros Coutinho
27. Maria Nazare Oliveira de Souza
28. Monica Sardinha Rodrigues Morais
29. Nadya Regina Leal Rocha
30. Rosvita Inez Ferri Beine
31. Tatiana Gomes de Castro
32. Tatiana Neiva Teodoro
33. Terezinha Cirqueira Vieira
34. Thayane Lima Santiago Ribeiro
35. Valeria C. Azevedo Magalhães
36. Viviane Magida Khalil de Castro
37. Viviane Marcal da Silva 
38. Escola de Saúde UNYLEYA
     
    

JUSTIFICAÇÃO

A Saúde é o bem mais precioso, o qual requer cuidados diários para sua manutenção, sendo necessária para obtenção de qualidade de vida. Por extrema relevância, a saúde é reconhecida como direito social, constitucionalmente previsto, sendo de competência comum da União, Estados Distrito Federal e Municípios.

Dentre os profissionais responsáveis pela prestação dos serviços de saúde, destaco o desempenho das competências por parte dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares em Enfermagem. Assim, em reconhecimento ao trabalho destes profissionais, foi editado o Decreto no 2.956, de 10 de agosto de 1938, que institui o dia 12 de maio como o "Dia do Enfermeiro", da mesma forma, estabelece a Resolução n' 294. de 15 de outubro 2004, o dia 20 de maio como o "Dia do Técnico e Auxiliar de Enfermagem".

Visando exaltar ainda mais a importância do trabalho desempenhado por esses profissionais, a Lei Distrital Nº 6.476 de 06 de Janeiro de 2020, de minha autoria, institui a Semana da Enfermagem, a ser comemorada, anualmente, nos dias 12 a 20 de maio.  

Corroborando com o entendimento da relevância do exercício das mencionadas profissões, do mesmo modo o dia 12 de maio é considerado dia internacional da enfermagem, data em que se homenageia o trabalho e contribuição daqueles que se dedicam a recuperação, salvamento e manutenção da vida.

Importante ressaltar ainda, a criação de carreira específica para os Técnicos em Enfermagem no ano de 2020, uma luta antiga deste parlamentar e uma vitória recente para estes profissionais, conquista da qual não poderia estar mais feliz por ter contribuído.

Neste sentido, por reconhecer o relevante interesse social da matéria, a Câmara Legislativa não pode deixar de prestar homenagem aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem pela relevância dos serviços prestados.

Diante disso requer-se aos nobres Parlamentares o apoio pela aprovação desta moção.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital  - PSD

(Do Senhor Deputado DELMASSO - REPUBLICANOS/DF)

Requer a realização de audiência pública no dia 03 de agosto de 2022, às 19 horas, na SQNW 111, Bloco A do Noroeste, para debater sobre o Projeto de Lei n° 2.641/2022, que denomina Avenida dos Ipês o logradouro público que especifica.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 99, § 2° do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a realização de Audiência Pública no dia  03 de agosto de 2022, às 19 horas, na SQNW 111, Bloco A do Noroeste, para debater sobre o Projeto de Lei n° 2.641/2022, que denomina Avenida dos Ipês o logradouro público que especifica.

JUSTIFICAÇÃO

O Presente requerimento tem por finalidade aprovar audiência pública para debater sobre a denominação do logradouro público localizado na W9 - NOROESTE – na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I como Avenida dos Ipês.

A W9 foi inaugurada após 15 anos de espera. A Avenida dos Ipês, conforme fora batizada, recebeu R$ 1,7 milhão de investimentos para ser finalizada.

A Avenida é uma demanda antiga de moradores da região, assim como um antigo anseio do setor produtivo local. A obra ficou parada desde 2004 aguardando uma conciliação entre os poderes públicos e comunidades indígenas, que ocupavam um trecho da área onde passa a via.

A W9 permiti o tráfego de veículos entre o Setor de Transporte Norte (STN) e a DF-010, próximo ao Setor de Recreação Pública Norte (SRPN). A via tem duas pistas com três faixas cada uma. Para a complementação da via, de 600 m, foram necessárias 2,1 mil toneladas de massa asfáltica, 890 metros de rede de drenagem, 2,8 mil metros de meios-fios, além do plantio de 14,8 mil m² de grama e 237 mudas de Ipês, estimados pela Novacap.

Assim, ante todos os pontos aqui aventados é que se propõe a realização da solicitada audiência pública, que será aberta a participação de todos os parlamentares que desejem contribuir na discussão de um tema de tão grande valia para o bairro Noroeste e para todos os moradores.

Pelo exposto, sendo o tema de extrema relevância, conto com a colaboração dos nobres colegas para a aprovação deste Requerimento.

Sala das Sessões, em

(assinado eletronicamente)

DELMASSO

Deputado Distrital - Republicanos/DF