CLDF

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policias Militares - PMDF: Comandante 1º QPPMC André Martins da Silva Gomes, CB QPPMC Junio César Borges Barros, 1º SGT QPPMC Valderi Rodrigues Pedrosa CB QPPMC Pablo da Silva Confortini, CB QPPMC Leonardo Vinicius Lima Dutra, CB QPPMC Miguel Pereira, SD QPPMC Lucas Melo Costa, SD QPPMC Douglas Barbosa de Almeida, CB QPPMC Alexandre José Silva dos Santos, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, no fato ocorrido no dia 04 de julho de 2023, em Ceilândia.

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor aos POLICIAIS MILITARES: Comandante 1º QPPMC André Martins da Silva Gomes, CB  QPPMC Junio César Borges Barros, 1º SGT QPPMC Valderi Rodrigues Pedrosa CB QPPMC  Pablo da Silva Confortini, CB QPPMC  Leonardo Vinicius Lima Dutra, CB QPPMC Miguel Pereira, SD QPPMC Lucas Melo Costa, SD QPPMC Douglas Barbosa de Almeida, CB QPPMC Alexandre José Silva dos Santos, pela brilhante atuação, profissionalismo e comprometimento com a segurança e a vida, demonstrados em ‘ATO DE BRAVURA’, onde agiram habilmente para combater o crime, no dia 04 de julho de 2023, em Ceilândia.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição tem por objetivo homenagear os POLICIAIS MILITARES – PMDF – acima citados, pela excelente e rápida atuação na ocorrência do dia 04 de julho de 2023 na Ceilândia onde prenderam assaltantes de carro de aplicativo.

O fato ocorreu em 04 de julho de 2023, onde a equipe de GTOP realizava patrulhamento no Sol Nascente, momento em que foi irradiado pelo Copom que 4 indivíduos teriam cometido o crime de roubo à um motorista de aplicativo, na Chácara 2, colocando-o dentro de seu próprio veículo, um Renault Clio prata, e se evadido do local. 

Foi intensificado o patrulhamento no intuito de localizá-los, e quando a polícia trafegava pela via do Condomínio Acácias o veículo roubado passou pela viatura em alta velocidade, com isso dado início ao acompanhamento dos criminosos, percorrendo por várias quadras de Ceilândia. 

Na altura da QNQ 05 o motorista do veículo, identificado posteriormente como Marcos, diminuiu a velocidade e o passageiro do banco dianteiro do lado direito, identificado como Marcelo, abriu a porta e jogou para fora um armamento calibre 12 de fabricação caseira, com isso o motorista do veículo roubado imprimiu uma maior velocidade vindo a colocar em risco vários veículos e pedestres que por ali passavam. 

Os indivíduos se dirigiram em direção ao Setor P Norte e na entre quadra da QNP 15/19 foi bloqueado por uma viatura do 10° BPM, vindo, inclusive, a jogar o carro pra cima de um policial que precisou pular pra não ser atingido e, logo em seguida, subiram com o veículo no meio fio e seguiram pela contramão sentido Expansão do Setor O. Próximo à QNP 17, os criminosos foram interceptados por diversas viaturas que também faziam o acompanhamento, e com o veículo ainda em movimento desembarcaram no intuito de fugir, sendo que o passageiro do banco traseiro foi atropelado pelo próprio veículo roubado, ressaltando ainda que nenhum dos quatro indivíduos conseguiram fugir e foram detidos logo que desembarcaram. 

Neste momento, os policiais perceberam que a vítima não se encontrava dentro do veículo e tampouco os ocupantes informaram seu paradeiro, dizendo desconhecer o que estava acontecendo. 

Com a situação controlada os policiais se deslocaram ao exato local onde havia sido arremessada a arma, logrando êxito em localizá-la e, neste momento, receberam a informação via COPOM que a vítima havia sido deixada amarrada no mato, mas conseguiu se livrar das amarras e pedir socorro em uma residência próxima, tendo ainda um prefixo da Polícia Militar se deslocado ao seu encontro.

Diante dos fatos, a guarnição se deslocou até à DCA II, onde ficaram apreendidos o veículo roubado, a arma utilizada no crime e os menores infratores, dentre eles o que dirigia o veículo e seus comparsas. Após a apreensão dos menores, foi conduzido para a 15ª DP o maior de idade preso, que portava a arma calibre 12 de fabricação caseira, para a tomada das medidas pertinentes.

É importante destacar o comprometimento, preparo e rapidez da Polícia Militar para casos de roubos e sequestros, como o narrado acima. 

Diante dessa exitosa conduta, conclamo aos meus nobres pares que aprovem a presente proposição, confirmando a nobreza da atuação desses bravos policiais que serviram com honra e excelência o Serviço Policial Militar, representando com louvor a Polícia Militar do Distrito Federal.

Sala das Sessões, em 

jaqueline silva 

Deputada Distrital 

 À SELEG,

Informo que a Audiência Pública foi realizada no dia 26 de maio de 2023. Encaminho o processo para conhecimento e providências de arquivamento.

Brasília, 15 de fevereiro de 2024 

paula de brito araujo

Técnico Administrativo Legislativo

(Da Sra. Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que,  por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a Poda de Árvores na Área Verde, próximo a Quadra 04, no Setor Sul da Região Administrativa do Gama - RA II.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que,  por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a Poda de Árvores na Área Verde, próximo a Quadra 04, no Setor Sul da Região Administrativa do Gama - RA II.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação da população que busca melhorias na Área Verde, próximo a Quadra 04, no Setor Sul da RA do Gama. 

A poda de árvores proporcionará mais segurança e tranquilidade aos moradores da região e evitará o risco iminente de acidentes que podem ocorrer com a queda de galhos e também problemas junto à rede elétrica. 

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

 Sala de Sessões, em

jaqueline silva 

Deputada Distrital 

(Da Sra. Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a Poda de Árvores nas imediações do Hospital Anchieta, localizado na Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a Poda de Árvores nas imediações do Hospital Anchieta, localizado na Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação da população que busca melhorias para a RA de Taguatinga.

A poda de árvores proporcionará mais segurança e tranquilidade aos moradores da região e evitará o risco iminente de acidentes que podem ocorrer com a queda de galhos e também problemas junto à rede elétrica. 

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

 Sala de Sessões, em

jaqueline silva 

Deputada Distrital 

(Da Sra. Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a Poda de Árvores na Quadra 1, Conjunto H, da Região Administrativa do Gama - RA II.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a Poda de Árvores na Quadra 1, Conjunto H, da Região Administrativa do Gama - RA II.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores da Quadra 01, Conjunto H, do Setor Norte do Gama que buscam melhorias na qualidade de vida. 

A poda de árvores proporcionará mais segurança e tranquilidade aos moradores da região e evitará o risco iminente de acidentes que podem ocorrer com a queda de galhos e também problemas junto à rede elétrica. 

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

 Sala de Sessões, em

JAQUELINE SILVA 

Deputada Distrital 

(Da Sra. Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Poda de Árvores na Quadras 307, 308, 309 e 310 da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Poda de Árvores na Quadras 307, 308, 309 e 310 da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores das Quadras 307, 308, 309 e 310 da RA de Santa Maria que buscam melhorias na qualidade de vida. 

A poda de árvores proporcionará mais segurança e tranquilidade aos moradores da região e evitará o risco iminente de acidentes que podem ocorrer com a queda de galhos e também problemas junto à rede elétrica. 

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

 Sala de Sessões, em

JAQUELINE SILVA 

Deputada Distrital 

(Da Sra. Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a Poda de Árvores na Quadra 12, Conjunto C, na Região Administrativa do Gama - RA II.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a Poda de Árvores na Quadra 12, Conjunto C, na Região Administrativa do Gama - RA II.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores da Quadra 12 da RA do Gama que buscam melhorias na qualidade de vida. 

A poda de árvores proporcionará mais segurança e tranquilidade aos moradores da região e evitará o risco iminente de acidentes que podem ocorrer com a queda de galhos e também problemas junto à rede elétrica. 

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

 Sala de Sessões, em

JAQUELINE SILVA 

Deputada Distrital 

(Da Sra. Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Poda de Árvores na Praça da QR 201, na  Região Administrativa de Santa Maria – RA-XIII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Poda de Árvores na Praça da QR 201, na  Região Administrativa de Santa Maria – RA-XIII.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação da comunidade que busca por melhorias na qualidade de vida  e solicitam a poda de árvores na praça da QR 201, na RA de Santa Maria.   

A poda de árvores proporcionará mais segurança e tranquilidade, e evitará o risco iminente de acidentes que podem ocorrer com a queda de árvores e também problemas junto à rede elétrica. 

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

 Sala de Sessões, em

JAQUELINE SILVA 

Deputada Distrital 

(Da Sra. Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a Poda de Árvores na Quadra 121 da Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a Poda de Árvores na Quadra 121 da Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores da Quadra 121 de Samambaia que buscam melhorias na qualidade de vida. 

A poda de árvores proporcionará mais segurança e tranquilidade aos moradores da região e evitará o risco iminente de acidentes que podem ocorrer com a queda de galhos e também problemas junto à rede elétrica. 

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

 Sala de Sessões, em

JAQUELINE SILVA 

Deputada Distrital 

(Da Sra. Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a roçagem do mato alto na Quadra 206 na Região Administrativa de Santa Maria – RA-XIII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a roçagem do mato alto na Quadra 206 na Região Administrativa de Santa Maria – RA-XIII.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores da região que buscam melhorias na qualidade de vida. 

A roçagem do mato, que está alta, evitará possíveis acidentes, proliferação de insetos e animais peçonhentos que coloquem em risco a população.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

jaqueline silva 

Deputada Distrital 

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

29/08/2023 - 10 horas - Plenário

Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo Portal e-Democracia

Brasília, 31 de julho de 2023

CLARISSA QUEIROZ SOARES LINDOSO

Consultora Técnico-Legislativo

 Prazo regimental para apresentação de emendas encerrado.

Brasília, 31 de julho de 2023 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Supervisora da CTMU

(Do Sr. Deputado Max Maciel)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal - SEL, a reforma do Skate Park, localizado no Recanto das Emas - RA XV.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal - SEL, a reforma do Skate Park, localizado na Quadra 300 do Recanto das Emas.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de indicação de providência fundamentada em solicitações de atletas e praticantes de skate, bicicross, patins, patinetes, parkour e outras atividades, assim como de moradores e moradoras da região que utilizam e se beneficiam do espaço, razão pela qual esperam a devida reforma e a contínua manutenção do equipamento público.

Importa ressaltar que a elevação da prática do skate a modalidade olímpica reforça a necessidade da presença e da ação do Estado, no sentido de promover condições adequadas e seguras para a prática desportiva e incentivar jovens talentos do DF a aprimorarem suas habilidades nessas atividades.

Além disso, o investimento na valorização da juventude, a partir da oferta de espaço seguro e agradável para interações saudáveis, acolhendo suas necessidades de inclusão na sociedade, reduz potencialmente a exposição dessa população à criminalidade e à insegurança, e contribui de maneira significativa para a aumentar a qualidade de vida de toda a comunidade.

Por se tratar de justo pleito, que visa a melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em

Deputado max maciel

(Da Sra. Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova o recapeamento do asfalto nas vias do Setor Central da Região Administrativa do Gama - RA II. 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova o recapeamento do asfalto nas vias do Setor Central da Região Administrativa do Gama - RA II. 

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de justa reivindicação que visa atender aos clamores dos moradores da região que solicitam providências no sentido de melhorar as condições do asfalto na via.

Em virtude da movimentação de veículos, caminhões, ônibus e ação do tempo, o asfalto sofre desgastes e forma buracos e desníveis, causando problemas aos motoristas e pedestres, e quando não são atenuados eles crescem e viram crateras prejudicando a mobilidade dos veículos podendo, inclusive, trazer prejuízos materiais e ocasionar graves acidentes.

Desta forma, o serviço de recapeamento se faz extremamente importante e tem como missão promover a melhoria da trafegabilidade dos veículos, trazendo segurança e conforto.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

JAQUELINE SILVA 

Deputada Distrital 

(Da Sra. Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN , promova a instalação de faixa de pedestre na Rua 10B, em frente ao Centro de Educação Luz e Vida, localizada na Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN , promova a instalação de faixa de pedestre na Rua 10B, em frente ao Centro de Educação Luz e Vida, localizada na Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX .

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação da comunidade escolar que pleiteia a instalação de uma faixa de pedestre na Rua 10B, em frente ao Centro de Educação Luz e Vida, na RA de Vicente Pires. 

A instalação de faixa de pedestre é fundamental para garantir mais segurança aos estudantes e familiares que necessitam transitar no local, tendo em vista que a área supracitada possui grande movimentação de veículos que trafegam em alta velocidade e a falta de uma lugar seguro para travessia pode colocar em risco a vida dos pedestres. 

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

JAQUELINE SILVA 

Deputada Distrital 

(Da Sra. Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da NEOENERGIA, promova a manutenção da Rede Elétrica próximo à Chácara 110, na Colônia Agrícola Samambaia, localizada na Região Administrativa de Taguatinga - RA III. 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da NEOENERGIA, promova a manutenção da Rede Elétrica próximo à Chácara 110, na Colônia Agrícola Samambaia, localizada na Região Administrativa de Taguatinga - RA III. 

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores da Colônia Agrícola Samambaia que relatam o mau funcionamento da rede elétrica da região e solicitam manutenção e vistoria da mesma. 

A rede elétrica funciona de forma ociosa e há constantes quedas de energia, o que eleva a preocupação dos moradores, tendo em vista que o má funcionamento da rede pode acarretar em queima de eletrodomésticos, acidentes e curtos-circuitos. 

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

JAQUELINE SILVA 

Deputada Distrital