CLDF

(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a reforma do terminal rodoviário localizado na Quadra 18, da Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a reforma do terminal rodoviário localizado na Quadra 18, da Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

JUSTIFICAÇÃO

O local está em péssimo estado de conservação e a reforma geral do terminal rodoviário da Quadra 18, inclusive com adequação às normas técnicas e de edificação, além das soluções arquitetônicas de acessibilidade, proporcionará maior conforto aos passageiros em seus deslocamentos por meio do transporte público coletivo.

Por se tratar de justo pleito, que visa a melhoria da qualidade de vida da nossa comunidade, solicito o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.

Sala das Sessões, em

 EDUARDO PEDROSA

Deputado Distrital

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

Para conhecimento e posterior conclusão do processo. 

Brasília, 9 de maio de 2023.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo 

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

Para conhecimento e posterior conclusão do processo. 

Brasília, 9 de maio de 2023.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo 

Tramitação concluída. Processo concluído.

Brasília, 9 de maio de 2023 

(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a reforma dos parques infantis localizados na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a reforma dos parques infantis localizados na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

JUSTIFICAÇÃO

Os parquinhos necessitam de pintura, conserto de alambrados e portões, troca de areia e substituição de brinquedos. A revitalização visa melhorar os espaços públicos, proporcionando mais conforto e segurança para todas as famílias que moram na região e frequentam as áreas de recreação.

Por se tratar de justo pleito, que visa a melhoria da qualidade de vida da nossa comunidade, solicito o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.

Sala das Sessões, em

EDUARDO PEDROSA

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a regularização fundiária do Setor Nova Colina, localizado na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

 A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a regularização fundiária do Setor Nova Colina, localizado na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

JUSTIFICAÇÃO

A Regularização Fundiária é instrumento da Política Urbana destinado a ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, com objetivo maior de garantir melhorias na qualidade de vida e fazer com que a cidade cumpra a sua função social. 

Por se tratar de justo pleito, que visa a melhoria na qualidade de vida da nossa comunidade, conclamo os nobres Deputados no sentido de aprovamos a presente proposição.

Sala das Sessões, em 

EDUARDO PEDROSA

Deputado Distrital

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

Para conhecimento e posterior conclusão do processo. 

Brasília, 9 de maio de 2023.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo 

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

Para conhecimento e posterior conclusão do processo. 

Brasília, 9 de maio de 2023.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo 

Tramitação concluída. Processo concluído.

Brasília, 9 de maio de 2023 

Sessão Solene realizada no dia 27 de abril, às 19 horas, no Plenário.

Zona Cívico-Administrativa, 09 de maio de 2023.

LUCIANA REIS DE MEDEIROS GUIMARÃES

Analista Legislativo

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

Para conhecimento e posterior conclusão do processo. 

Brasília, 9 de maio de 2023.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo 

À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto.

Brasília, 9 de maio de 2023. 

LUCIANE CHEDID MELO BORGES

Anexado Requerimento nº 491/2023 de autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) Chico Vigilante, lido em 04/05/2023 e aprovado em 08/05/2023, conforme Portaria GMD nº 212/2023, publicada no DCL de 09/05/2023, em que solicita a retomada de tramitação desta proposição.

À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias, conforme publicação no DCL.

Brasília, 9 de maio de 2023 

DANIEL VITAL

Assistente Técnico Legislativo