CLDF

(Autoria: Deputada Dayse Amarilio)

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB) e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, que tais órgãos atuem de forma conjunta no sentido de incluir os assistidos pela Secretaria nos programas habitacionais da companhia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB) e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, que tais órgãos atuem de forma conjunta no sentido de incluir os assistidos pela Secretaria nos programas habitacionais da companhia.

JUSTIFICAÇÃO

Serve a presente indicação para sugerir ao Poder Executivo uma ação conjunta, entre CODHAB e SEDES, especialmente no que tange à inclusão de beneficiários dos Programas Habitacionais desenvolvidos no Distrito Federal.

Com efeito, a Comissão de Assuntos Sociais, a qual tenho a honra de presidir, recebeu demanda por parte de cidadã, por meio da Ouvidoria desta Casa de Leis, que informa a dificuldade em obter atendimento junto à SEDES, que recusou relatório fornecido pelo Centro de Referência do Negro, ainda que, em seu entendimento, precisasse do referido relatório para ser contemplada pela CODHAB nos programas de habitação.

Sendo assim, para que a cidadã não tenha o seu direito afastado, sugere-se esta atuação conjunta, de modo que o acesso aos programas habitacionais seja facilitado e não inviabilizado. 

Diante da importância do tema, requeiro aos nobres pares a aprovação da presente indicação.

Sala das Sessões, em .

Deputada dayse amarilio

PSB/DF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que aumente a linha do metrô para a região norte do Distrito Federal, alcançando também a Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme disposto no Art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que aumente a linha do metrô para a região norte do Distrito Federal, alcançando também a Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

JUSTIFICAÇÃO

A Região Administrativa de Sobradinho - RA V foi fundada em 13 de maio de 1960, mas apenas foi oficializada em 1967 pelo Decreto nº 571. É uma das poucas RAs que foram planejadas, assim como Brasília, com intenção de alocar cidadãos que vieram trabalhar na construção de Brasília, conhecidos como “candangos”.

Mesmo tendo sido planejada, e com uma linda história, os moradores da cidade ainda se veem privados de um dos maiores privilégios de serviços públicos: o transporte de qualidade. Tendo isso em vista, esta proposição vem indicar a necessidade de melhorar o transporte público com a ampliação da linha do metrô, para que alcance a cidade de Sobradinho, e, assim, traga mais qualidade de vida aos cidadãos que usam do transporte público.

Diante do exposto, faz-se necessária a recuperação para tratar tal reinvindicação dos moradores, conclamo aos nobres pares a aprovarem a presente Indicação.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital - PL/DF

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar na Áreas Residenciais da Região Administrativa de Sobradinho II – RA V.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar nas Áreas Residenciais na Região Administrativa de Sobradinho II - RA V.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição objetiva propiciar segurança e bem-estar aos moradores e transeuntes daquela região e proximidades, que pedem a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar na Região Administrativa do Sobradinho II – RA V.

A população convive diariamente com o tráfico de drogas, usuários e a marginalidade são constância na região. Os mesmos, ficam à mercê da própria sorte, o que poderia ser evitado, ou ao menos minimizado, com a presença da Polícia Militar em rondas mais constantes naquele setor.

Por se tratar de justo pleito, que visa a melhoria da qualidade de vida da nossa comunidade, conclamo os nobres Deputados no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em

JAQUELINE SILVA 

Deputada Distrital 

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar no Bairro Nova Colina na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar no Bairro Nova Colina na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição objetiva propiciar segurança e bem-estar aos moradores e transeuntes daquela região e proximidades, que pedem a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar na Região Administrativa do Sobradinho – RA V.

A população convive diariamente com o tráfico de drogas, usuários e a marginalidade são constância na região. Os mesmos, ficam à mercê da própria sorte, o que poderia ser evitado, ou ao menos minimizado, com a presença da Polícia Militar em rondas mais constantes naquele setor.

Por se tratar de justo pleito, que visa a melhoria da qualidade de vida da nossa comunidade, conclamo os nobres Deputados no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em

JAQUELINE SILVA

Deputada Distrital 

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar na Região Administrativa de Sobradinho I– RA V.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar na Região Administrativa do Sobradinho I – RA V.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição objetiva propiciar segurança e bem-estar aos moradores e transeuntes daquela região e proximidades, que pedem a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar na Região Administrativa do Sobradinho – RA V.

A população convive diariamente com o tráfico de drogas, usuários e a marginalidade são constância na região. Os mesmos, ficam à mercê da própria sorte, o que poderia ser evitado, ou ao menos minimizado, com a presença da Polícia Militar em rondas mais constantes naquele setor.

Por se tratar de justo pleito, que visa a melhoria da qualidade de vida da nossa comunidade, conclamo os nobres Deputados no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em...

JAQUELINE SILVA 

Deputada Distrital 

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, a instalação de quebra-molas em frente a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, na Região Administrativa da Sobradinho I – RA V.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio deste sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, a implantação de quebra-molas em frente a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, na altura da Av. Contorno Q 9, 219-591, na Região Administrativa de Sobradinho I – RA V.

JUSTIFICAÇÃO

É necessária a implantação de quebra-molas na Av. Contorno Q 9, 219-591, na Região Administrativa de Sobradinho I – RA V, devido ao movimento de pais e crianças por se tratar de localidade onde há atendimentos de crianças especiais.

 Por se tratar de justo pleito e de relevante interesse público, que visa contribuir para a melhoria da segurança e da qualidade de vida da nossa comunidade, conclamo os nobres Deputados no sentido de aprovarmos a presente proposição.

 Sala das Sessões, em           

JAQUELINE SILVA

Deputada Distrital

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU,  promova a instalação de papa entulho em Sobradinho  I e II – RA V e XXVI.
 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU,  promova a instalação de papa entulho em Sobradinho  I e II – RA V e XXVI.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores e demais cidadãos daquela região, que relatam grandes transtornos com muitos entulhos em locais indevidos e próximos as residências, causando mau cheiro e deixando a cidade com aspecto indesejável. 

Com a instalação de papa entulho a limpeza ocorrerá rapidamente, possibilitando assim, acreditamos, que seja feita várias vezes ao mês.

Por se tratar de justo pleito que protege a saúde dos habitantes daquela cidade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

JAQUELINE SILVA

Deputada Distrital

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, a pintura de faixa de pedestres na Via do Parque Ecológico dos Jequitibás, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V e RA XXVI.
 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio deste sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, a pintura de faixas de pedestres na Via do Parque Ecológico dos Jequitibás, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V e RA XXVI
 

JUSTIFICAÇÃO

Pelo número de pedestres que frequentam o Parque Ecológico Jequitibás, faz-se necessária a instalação de faixa de pedestres para segurança de toda comunidade. 

 Por se tratar de justo pleito e de relevante interesse público, que visa contribuir para a melhoria da segurança e da qualidade de vida da nossa comunidade, conclamo os nobres Deputados no sentido de aprovarmos a presente proposição.

 Sala das Sessões, em           

JAQUELINE SILVA

Deputada Distrital

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, a instalação de quebra-molas na Via do Parque Ecológico dos Jequitibás, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V e RA XXVI 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio deste sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, a instalação de quebra-molas na Via do Parque Ecológico dos Jequitibás, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V e RA XXVI.

JUSTIFICAÇÃO

É necessária a implantação de quebra-molas na Via do Parque Ecológico Jequitibás, devido ao movimento de pedestres nesta localidade.

 Por se tratar de justo pleito e de relevante interesse público, que visa contribuir para a melhoria da segurança e da qualidade de vida da nossa comunidade, conclamo os nobres Deputados no sentido de aprovarmos a presente proposição.

 Sala das Sessões, em           

JAQUELINE SILVA

Deputada Distrital

(Dos (as) Sra. Deputada Doutora Jane, Sr. Deputado Ricardo Vale, Sr. Deputado João Cardoso, e Sr. Deputado Eduardo Pedrosa)

Moção de Louvor em Sessão Solene externa durante a comemoração ao 63º aniversário da Cidade de Sobradinho, a ser realizada no dia 11 de maio 2023, às 10:00 horas, na Quadra 15 AE, ao lado da Paróquia Imaculada Conceição; às pessoas abaixo descritas, pelos relevantes serviços prestados a esta Região Administrativa tão querida e relevante do Distrito Federal.

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres pares que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor em Sessão Solene externa durante a comemoração ao 63º aniversário da Cidade de Sobradinho, a ser realizada no dia 11 de maio 2023, às 10:00 horas, na Quadra 15 AE, ao lado da Paróquia Imaculada Conceição; às pessoas abaixo descritas, pelos relevantes serviços prestados a esta Região Administrativa tão querida e relevante do Distrito Federal, a saber:

JUSTIFICAÇÃO

Vimos por meio desta Proposição de Moção de Louvor prestar homenagem às pessoas que contribuíram para o crescimento, desenvolvimento e segurança da cidade de Sobradinho no Distrito Federal em seu aniversário de 63 anos de existência.

                Sobradinho é uma cidade emblemática do Distrito Federal, conhecida por sua história e por ser um importante polo de desenvolvimento econômico e social. Desde sua fundação, a cidade vem crescendo e se desenvolvendo, graças ao empenho e dedicação de inúmeras pessoas que acreditaram e investiram na cidade.

                Neste aniversário de 63 anos de existência, é justo reconhecer e homenagear pessoas que contribuíram para que Sobradinho se tornasse uma cidade próspera e segura. São cidadãos e cidadãs que dedicaram suas vidas ao desenvolvimento da cidade, seja por meio de investimentos, trabalho voluntário, ou simplesmente por serem pessoas que amam a cidade e lutam por seu bem-estar.

                Destaca-se a importância do trabalho de líderes comunitários, empresários, políticos, servidores públicos, trabalhadores e demais cidadãos e cidadãs que se empenham diariamente para fazer de Sobradinho uma cidade cada vez melhor.

                Graças a essas pessoas, Sobradinho tem hoje uma infraestrutura moderna e bem estruturada, com uma rede de serviços públicos de qualidade, como saúde, educação, transporte e segurança. Além disso, a cidade é um importante polo comercial e empresarial, gerando empregos e renda para a população.

                Destarte, devemos prestar reconhecimento e louvor a todos os que contribuíram para o crescimento, desenvolvimento e segurança da cidade de Sobradinho, bem como seja esta homenagem um incentivo para que continuem trabalhando pelo bem-estar da cidade e de sua população. E este é o motivo primordial que esta Casa de Leis deve reconhecer tais atos dignos de louvor.

                Seguindo esta linha de intelecção, rogo a meus nobres pares a aprovação da presente Moção de Louvor e seja a mesma entregue em Sessão Solene externa durante a comemoração ao 63º aniversário da Cidade de Sobradinho, a ser realizada no dia 11 de maio 2023, às 10:00 horas, na Quadra 15 AE, ao lado da Paróquia Imaculada Conceição em Sobradinho-DF, bem como publicada no Diário Oficial do Distrito Federal.

Sala das Sessões, em …

DOUTORA JANE

Deputada Distrital

JOÃO CARDOSO

Deputado Distrital

RICARDO VALE

Deputado Distrital

EDUARDO PEDROSA

Deputado Distrital

(Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro)

Dispõe sobre o reconhecimento das atividade comerciais de academias de ginástica e congêneres, voltados à atividade física como atividades essenciais à saúde da população do Distrito Federal.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º. Fica reconhecido, ainda que em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou de pandemia, as atividade comerciais de academias de ginástica e congêneres, voltados à atividade física como atividades essenciais à saúde da população do Distrito Federal.

Parágrafo único. O disposto no caput aplica-se às práticas de atividade física em estrutura adequada para este fim e com orientação de profissionais habilitados pelo conselho regional de educação física do Distrito Federal.

Art. 2º O poder executivo regulamentará a presente Lei em até 90 dias após a sua publicação. 

Art. 3°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4°. Revogam-se as disposições em contrário.

                                                 JUSTIFICATIVA

O Decreto federal nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro do mesmo ano, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais estabelece que 

“São serviços públicos e atividades essenciais aqueles indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, assim considerados aqueles que, se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população…”

“… academias de esporte de todas as modalidades, obedecidas as determinações do Ministério da Saúde. ”

Atualmente vivemos um momento muito delicado, o mundo vive uma situação nunca vivida nesse século. O surgimento do Covid-19 fez com que a vida como conhecemos mudasse, com imposição de distanciamento social e infelizmente ocasionando a morte de várias pessoas (na sua maioria idosos e pessoas com doenças preexistentes) colocando à prova os sistemas de saúde de diversos países.

A prática esportiva se mostrou como a principal aliada para uma vida mais saudável, sendo responsável diretamente na proteção e no combate de doenças, em especial, doenças que aumentaram a letalidade do Covid-19, como a diabetes e a hipertensão.

A execução de atividades esportivas tem como principais benefícios a melhora do humor, a redução do estresse, a melhora da saúde mental, entre outros, ou seja, produz diversos fatores que atenuam o surgimento dos reflexos psicológicos do isolamento social, atualmente imposto a população do Distrito Federal. 

Não obstante ao já explanado, a manutenção da aparência física das pessoas está intimamente ligada a autoestima, ou seja, com o valor que damos a nós mesmos, assim, as atividades praticadas em salões de beleza, barbearias e clínicas de estética afetam diretamente no psicológico das pessoas, afastando a incidência de depressão, ansiedade, necessidade de aceitação e diversos outros fatores que ocasionam doenças mentais. 

Como vimos as atividades são essenciais e indispensáveis à comunidade, uma vez que sua realização está diretamente ligada a evitar e a tratar doenças mentais, que trazem grande impacto na vida das pessoas, principalmente nesse momento de pandemia onde nosso psicológico está sendo provado ao limite com o distanciamento social, o medo, as mortes e diversos outros fatores. 

Não se esquivando da seriedade do momento que vivemos, a presente Lei estabelece critérios técnicos rigorosos para que as atividades garantam a segurança dos funcionários e clientes, sempre colocando em primeiro plano a manutenção saúde das pessoas. Nessa linha, importante lembrar do cenário econômico que está tendo impacto nunca visto. 

Diante do exposto e pelo interesse público envolvido, contamos com o apoio dos nobres Parlamentares desta Casa para aprovação deste importante projeto de lei. 

Nesse sentido, consideram a grande necessidade desses agentes em ter sua qualidade de vida preservada para o bom desempenho de suas atividades é que conclamo os nobres pares à aprovação da presente proposição.

Sala de sessões em …

pastor daniel de castro

Deputado Distrital

(Do Sr. Deputado João Cardoso)

Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pela promoção da paz e realizações em favor do fortalecimento das relações entre Brasil e Israel, alusivo à comemoração dos 75 anos do renascimento de Israel.

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres pares que manifestem votos de louvor às pessoas que especifica, pela promoção da paz e realizações em favor do fortalecimento das relações entre Brasil e Israel, alusivo à comemoração dos 75 anos do renascimento de Israel.

JUSTIFICAÇÃO

Considerando a importância histórica da criação do Estado de Israel em 1948 e os grandes desafios enfrentados por este país ao longo desses anos, é fundamental que possamos celebrar essa data tão significativa e render homenagens a um dos mais importantes aliados do Brasil no Oriente Médio.

Além disso, a realização desta Sessão Solene tem como objetivo promover um elogio sobre a história do Estado de Israel, sua cultura, política, economia e seus desafios atuais, possibilitando que os deputados e a sociedade em geral possam ter uma compreensão mais completa sobre este importante país.

Por fim, ressalto que celebrar essa data é uma forma de evidenciar o estreitamento das relações entre o Brasil e Israel, bem como de fomentar o diálogo e o entendimento entre os povos desses dois países.

Assim sendo, conclamo os nobres pares a manifestarem votos de louvor às pessoas que especifica pela promoção da paz e realizações em favor do fortalecimento das relações entre Brasil e Israel, alusivo à comemoração dos 75 anos do renascimento de Israel.

Sala das Sessões, em …

Deputado joão cardoso

(Da Sra. Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a arborização em todos os estacionamentos públicos no Distrito Federal.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a arborização em todos os estacionamentos públicos no Distrito Federal. .

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reinvindicação da população, uma vez que com o crescimento desordenado das cidades a qualidade de vida dos moradores foi comprometida com o distanciamento do homem da natureza e a ausência desta em meio à paisagem edificada. 

 A importância da arborização e sua influência climática na qualidade de vida das pessoas, enfatizando o conforto ambiental e térmico no ambiente urbano é fundamental, considerando que a arborização urbana proporciona inúmeros benefícios às cidades, como benefícios ambientais, estéticos, sociais, econômicos, e dentre os aspectos ambientais tem papel importante na melhoria das condições climáticas locais, proporcionando um conforto ambiental. 

A arborização urbana é extremamente importante, pois além de melhorar a purificação do ar, proporciona sombra, reduz a ação dos ventos e serve de abrigo para aves.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em 

JAQUELINE SILVA 

Deputada Distrital 

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal - SSP/DF, intensifique as operações de combate às drogas na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme disposto no Art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal - SSP/DF, intensifique as operações de combate às drogas na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

JUSTIFICAÇÃO

A Região Administrativa de Sobradinho - RA V foi fundada em 13 de maio de 1960, mas apenas foi oficializada em 1967 pelo Decreto nº 571. É uma das poucas RAs que foram planejadas, assim como Brasília, com intenção de alocar cidadãos que vieram trabalhar na construção de Brasília, conhecidos como “candangos”.

Esta proposição tem a intenção de indicar a necessidade de intensificar as operações que visam combater o uso e o tráfico de drogas que ocorrem em Sobradinho. Em alguns lugares da cidade a falta de policiamento é tanta que os usuários e traficantes nem tentam esconder o seu crime, e com a intensificação dessas operações, a diminuição seria relevante para a população.

Diante do exposto, faz-se necessária a recuperação para tratar tal reinvindicação dos moradores, conclamo aos nobres pares a aprovarem a presente Indicação.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova a intensificação das operações de combate às drogas nas escolas da Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme disposto no Art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova a intensificação das operações de combate às drogas nas escolas da Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

JUSTIFICAÇÃO

A Região Administrativa de Sobradinho - RA V foi fundada em 13 de maio de 1960, mas apenas foi oficializada em 1967 pelo Decreto nº 571. É uma das poucas RAs que foram planejadas, assim como Brasília, com intenção de alocar cidadãos que vieram trabalhar na construção de Brasília, conhecidos como “candangos”.

Esta proposição tem a intenção de indicar a necessidade de intensificar as operações que visam combater o uso e o tráfico de drogas que ocorrem nas escolas da cidade de Sobradinho, após demandas recebidas neste gabinete parlamentar. Os cidadãos se pronunciaram a respeito desse fator que vem ocorrendo em diversas escolas e que, por falta de policiamento, se agravou nos últimos anos, principalmente após a pandemia.

Diante do exposto, faz-se necessária a recuperação para tratar tal reinvindicação dos moradores, conclamo aos nobres pares a aprovarem a presente Indicação.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital - PL/DF

(Deputada Dayse Amarilio)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, a ampliação das linhas de transporte público trajeto Sobradinho-Plano Piloto e Plano Piloto-Sobradinho.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, a ampliação das linhas de transporte público trajeto Sobradinho-Plano Piloto e Plano Piloto-Sobradinho.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por escopo sugerir à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, a ampliação das linhas de transporte público trajeto Sobradinho-Plano Piloto e Plano Piloto-Sobradinho.

A necessidade da comunidade é urgente, pois os moradores criticam a morosidade para a chegada ao trabalho e igualmente o retorno para suas casas. Um transporte público de qualidade influencia diretamente no bem-estar da população, que pode dedicar-se às outras atividades ao invés de permanecer, na maioria das vezes, tempo superior a duas horas para chegar em suas casas.

Por se tratar de justo pleito, solicito o apoio dos nobres parlamentares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputada Dayse Amarilio

PSB/DF

À SELEG, para verificar título dos pareceres CDDHCEDP e CCJ, que estão como “ não apreciados”.

Brasília, 9 de maio de 2023 

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

Tramitação concluída. Processo concluído.

Brasília, 9 de maio de 2023 

Folha de votação

Projeto de Lei nº 241/2023

Cria cargos comissionados nas estruturas administrativas das Administrações Regionais de Água Quente e de Arapoanga e da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, e dá outras providências

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

6ª Reunião Ordinária realizada em  09/05/2023

(Do Sr. Deputado Max Maciel)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Esporte e Lazer, promova a reforma do Estádio Augustinho Lima em Sobradinho - RA V.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Esporte e Lazer, promova a reforma do Estádio Augustinho Lima em Sobradinho - RA V.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação que visa preservar o Estádio Augustinho Lima, um espaço histórico e de grande importância que se encontra em péssimo estado de conservação. A preservação e melhoria de suas instalações contribui para a promoção do esporte e lazer, oferecendo um local adequado para a prática de futebol, atletismo e outros esportes. Além disso, o estádio pode ser um espaço para a realização de eventos e atividades culturais, contribuindo para a construção de uma comunidade mais unida e engajada.

A reforma e preservação do Estádio Augustinho Lima é, portanto, uma demanda legítima da comunidade que vai além da questão esportiva, e se insere no âmbito da política de memória, que busca valorizar e preservar a história e a cultura da comunidade. Assim, a reforma e preservação do estádio contribuem para a solidificação de uma identidade cultural e histórica, que valorize as contribuições dos indivíduos e grupos para o desenvolvimento de Sobradinho.

Por se tratar de justo pleito, que visa a melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em

Deputado max maciel