CLDF

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 10 de maio de 2023. 

LUCIANO DARTORA

Analista Legislativo

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 10 de maio de 2023. 

LUCIANO DARTORA

Analista Legislativo

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a pavimentação asfáltica do Residencial Novo Oriente, no Setor Habitacional Nova Colina, Região Administrativa de Sobradinho (RA-V).

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do artigo 143 do seu Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a pavimentação asfáltica do Residencial Novo Oriente, no Setor Habitacional Nova Colina, Região Administrativa de Sobradinho (RA-V).

JUSTIFICAÇÃO

A sugestão ora apresentada parte do pedido feito pela comunidade do Residencial Novo Oriente, a qual pleiteia que os recursos arrecadados de seus impostos sejam aplicados no asfaltamento das vias nesta região.

A poeira no tempo de seca tem causado muitos problemas de saúde na população, e em períodos chuvosos muita lama tem trazido alguns transtornos para a comunidade local.

Reconhecemos os recentes feitos do Governo do Distrito Federal em melhorar os serviços prestados à comunidade, porém não podemos deixar de cobrar esses investimentos, essenciais à qualidade de vida daquela população.

 Por se tratar de justo pleito e de relevante interesse público, que visa contribuir para a melhoria da segurança e da qualidade de vida da nossa comunidade, conclamo os nobres Deputados no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em…

jaqueline silva 

Deputada Distrital 

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 10 de maio de 2023. 

LUCIANO DARTORA

Analista Legislativo

PARECER Nº                   , DE 2023 - cas

Projeto de Lei nº 84/2023

Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº 84/2023, que “Institui diretrizes para a implantação da Política Distrital de Primeiro Emprego para Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e dá outras providências. ”

AUTOR: Deputada Dayse Amarilio

RELATOR: Deputado Martins Machado

I - RELATÓRIO

Submete-se a exame desta CAS, o Projeto de Lei acima epigrafado, de autoria da nobre Deputada Dayse Amarilio.

Essencialmente, a proposição trata de instituir objetivos e diretrizes para a implantação da Política Distrital de Primeiro Emprego para Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, cuja finalidade promover a inserção desses profissionais no mercado de trabalho.

Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas a esta Comissão de Assuntos Sociais.

É o relatório.

II - VOTO DO RELATOR

Por determinação do art. 65 do Regimento Interno desta Casa, compete à Comissão de Assuntos Sociais analisar o mérito da matéria em pauta, em especial, sobre as questões relativas ao trabalho.

O objetivo principal da proposição em análise, é instituir objetivos e diretrizes para a implantação da Política Distrital de Primeiro Emprego para Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, cuja finalidade promover a inserção desses profissionais no mercado de trabalho.

Como bem salientado, pelo autor em sua justificação, além de gerar emprego e renda, é extremamente necessária para que oriente as ações públicas por meio de diretrizes e objetivos, o que certamente terá impacto positivo na qualidade do atendimento de saúde no Distrito Federal.

Assim, em relação ao mérito, não existem óbices que impeçam o Projeto de Lei em questão de seguir seu curso.

Portanto, o projeto de lei, em análise, da nobre deputada Dayse Amarílio, se mostra altamente meritório e oportuno, tendo um alcance social inestimável que propõe avanços concretos no acesso a oportunidades de emprego

Nestes termos, somos favoráveis à aprovação do projeto de lei, visto que satisfaz o interesse público, no tocante ao acesso ao mercado de trabalho e a continuação e permanência neste mercado.

Assim, pode-se asseverar que a iniciativa está em consonância com os pressupostos demandados para aprovação e aos demais aspectos regimentalmente vinculados à apreciação desta Comissão, da proposição sob análise.

Pelas razões expostas, manifestamos no âmbito desta CAS pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 84, de 2023.

É o voto.

Sala das Comissões, em…

Deputado MARTINS MACHADO 

Relator

(Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ)

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), no sentido de encaminhar as medidas necessárias para pavimentar as vias pública situadas na comunidade Lobeiral, Região Administrativa de Sobradinho (RA-V).
 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), no sentido de encaminhar as medidas necessárias para pavimentar as vias pública situadas na comunidade Lobeiral, Região Administrativa de Sobradinho (RA-V).

JUSTIFICAÇÃO

A presente Indicação tem como objetivo solicitar à Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal que adote as medidas necessárias para a pavimentação da comunidade Lobeiral, localizada na Região Administrativa de Sobradinho (RA-V).

A falta de pavimentação das ruas é um problema que afeta diretamente a saúde e a qualidade de vida dos moradores locais, sendo considerada uma obra essencial, juntamente com o esgotamento sanitário, a iluminação pública e o fornecimento de água tratada. Investir na pavimentação é uma medida preventiva que pode evitar despesas futuras com o tratamento de doenças respiratórias em crianças, além de proteger o patrimônio dos moradores e comerciantes locais, que sofrem com a sujeira e a poeira decorrentes da falta de pavimento.

Dessa forma, como representante do povo, é nosso dever requerer ao GDF, por meio da Secretaria de Obras, que realize a pavimentação da região.

Pedimos, pois, que esta Indicação seja cuidadosamente analisada pelo Poder Executivo e rogamos aos Nobres Pares apoio para a sua aprovação.

Sala das Sessões, em …

Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ

   Autor 

(Da Sra. Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a poda de uma árvores na Quadra 07 na Região Administrativa de Sobradinho I.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a poda de uma árvores na Quadra 07 na Região Administrativa de Sobradinho I.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores e frequentadores daquela região que buscam melhorias na qualidade de vida. 

As arvores da Quadra 07 estão com os galhos altos e cheios, tornando o local escuro no período noturno, servindo de esconderijo para criminosos além de ser propício para assaltos. 

A poda de árvore proporcionará mais segurança e tranquilidade, e evitará o risco iminente de acidentes que podem ocorrer com a queda e também com problemas junto à rede elétrica.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

JAQUELINE SILVA 

Deputada Distrital 

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF)

Requer a retirada de tramitação da proposição que especifica.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do artigo 136, caput, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a retirada de tramitação da Indicação nº 1.206/2023, de minha autoria.

JUSTIFICAÇÃO

O presente requerimento tem por fundamento o aprimoramento do texto da proposição.

Sala das Sessões, em …

joaquim roriz neto

Deputado Distrital - PL/DF

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 10 de maio de 2023. 

LUCIANO DARTORA

Analista Legislativo

(Da Sra. Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Sobradinho, promova o nivelamento das calçadas na área comercial da Quadra 08 da Região Administrativa de Sobradinho I – RA V.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Sobradinho, promova o nivelamento das calçadas na área comercial da Quadra 08 da Região Administrativa de Sobradinho I – RA V.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicações dos moradores e frequentadores daquela região, recebidas neste gabinete parlamentar, e por reconhecer a importância do pleito, somamos força para que sejam realizadas as melhorias solicitadas.

Sabe-se que a pavimentação desnivelada é um dos principais causadores de trincamentos e trechos desagregados, resultando em agravamento das condições de trafegabilidade da via, tornando-a cada vez mais insegura. 

O nivelamento irá garantir mobilidade, fluidez no tráfego da via e reduzirá, de forma considerável, a ocorrência de acidentes devido aos desnível do trecho. 

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

JAQUELINE SILVA 

Deputada Distrital