CLDF

Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente proposição (art. 137, §2º, RICLDF).

Tramitação concluída.

Brasília, 19 de maio de 2023 

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

Anexada a Portaria GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente proposição (art. 137, §2º, RICLDF).

 Tramitação concluída.

Brasília, 19 de maio de 2023 

CLARA LEONEL ABREU

Analista Legislativa

(Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro)

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 75 anos (Jubileu de Diamante) de atuação da Sociedade Bíblica no Brasil (SBB), no dia 30 de junho de 2023, às 19h, no Plenário desta Casa.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 124, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a realização de Sessão Solene no dia 30 de junho de 2023, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis, em comemoração ao Jubileu de Diamante da Sociedade Bíblica no Brasil (SBB).

JUSTIFICAÇÃO

Criada em 1948, no estado do Rio de Janeiro, a Sociedade Bíblica do Brasil (SBB), desde então, tem distribuído a Palavra e divulgado a mensagem sagrada, tornando-a assim, acessível a todas as pessoas e reafirmado a sua relevância. Em 2023, ano em que celebra seus 75 anos, a organização se renova e busca novas estratégias, sempre firme na missão original de semear a Bíblia e transformar vidas. 

A SBB é uma entidade beneficente de assistência social, de finalidade filantrópica e cultural. Sem fins lucrativos, ela traduz, produz e distribui a Bíblia, um verdadeiro manual para a vida, capaz de promover o desenvolvimento espiritual, cultural e social do ser humano, ou seja, a pessoa em sua integralidade. 

Para cumprir sua missão, a organização busca oferecer o texto bíblico em diferentes formatos, procurando atender também às necessidades específicas dos mais variados públicos. Não somente oferecer o texto, mas discuti-lo e fomentar a reflexão a partir dele. Para tanto, anualmente, é realizado o Fórum de Ciências Bíblicas, nas dependências do Museu da Bíblia, em Barueri (SP). 

E no decorrer de cada ano, os Seminários de Ciências Bíblicas por todo o Brasil. Para que ele seja aproveitado ao máximo, são promovidas capacitações, cursos e treinamentos, com destaque para a Academia da Bíblia e os Treinamentos de Evangelização com a Palavra, que fazem parte do programa Sócio Evangelizador. 

A SBB faz parte das Sociedades Bíblicas Unidas (SBU), uma aliança mundial fundada em 1946 com o objetivo de facilitar o processo de tradução, produção e distribuição das Escrituras Sagradas por meio de estratégias de cooperação mútua. As SBU congregam 146 Sociedades Bíblicas, atuantes em mais de 240 países e territórios. 

Além disso, por mais que a produção de Bíblias seja um aspecto importante do trabalho desenvolvido pela SBB, ela é um dos meios para que a instituição possa cumprir sua missão. O grande objetivo é a transformação de vidas. Para tanto, uma série de projetos e programas são desenvolvidos. Dentre eles, os programas bíblicos de impacto social , que atendem diferentes segmentos da população, especialmente aqueles em situação de risco e vulnerabilidade social. Entre os públicos contemplados pelas ações da organização estão as crianças, detentos, enfermos hospitalizados, pessoas com deficiência, dependentes químicos e estudantes. 

Todo ano, são realizados mais de 400 mil atendimentos e beneficiadas cerca de 350 mil pessoas pelo trabalho realizado pela Sociedade Bíblica e suas parceiras. Diante disto e, ainda, do reconhecimento da Bíblia Sagrada enquanto patrimônio histórico da humanidade, e de que sem este livro o mundo ocidental e uma boa parte do mundo oriental seria completamente diferente hoje, é que se pretende homenagear e celebrar as décadas de atuação de instituição tão importante cultural, social e espiritualmente falando. Diante do exposto, contamos com o apoio dos Nobres Pares para a aprovação do requerimento ora apresentado. 

Sala das Sessões, em …

 PASTOR DANIEL DE CASTRO

Deputado Distrital

Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente proposição (art. 137, §2º, RICLDF).

Tramitação concluída.

Brasília, 19 de maio de 2023 

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente proposição (art. 137, §2º, RICLDF).

Tramitação concluída.

Brasília, 19 de maio de 2023 

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

Anexada a Portaria GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente proposição (art. 137, §2º, RICLDF).

 Tramitação concluída.

Brasília, 23 de maio de 2023 

CLARA LEONEL ABREU

Analista Legislativa

Anexada a Portaria GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente proposição (art. 137, §2º, RICLDF).

 Tramitação concluída.

Brasília, 23 de maio de 2023 

CLARA LEONEL ABREU

Analista Legislativa

(Do Sr. Deputado Max Maciel)

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde sobre a falta de atendimento na Pediatria do Hospital Regional da Ceilândia - RA IX.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, que a Secretaria de Saúde apresente informações referentes à situação de falta de atendimento médico na pediatria do Hospital Regional de Ceilândia (HRC), constatada por famílias que buscam a devida assistência e deparam-se com a ausência de pediatras. 

Sendo assim, solicitamos saber quais as razões que tem causado a falta ou a baixa quantidade de pediatras no referido hospital e quais medidas estão sendo tomadas pela Secretaria de Saúde para resolver esse problema e garantir que as crianças da região recebam a assistência médica adequada.

JUSTIFICAÇÃO

As informações requeridas destinam-se a subsidiar o exercício da função de fiscalização e controle parlamentar, previsto no inciso XXXIII do art. 60 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e no inciso XIX do art. 145 do Regimento Interno desta Casa. 

Considerando que durante certas épocas do ano, algumas doenças têm maior incidência devido a fatores sazonais e que isso aumenta a busca por atendimento médico, importa ressaltar que os hospitais devem estar preparados para atender a esse aumento esperado na demanda durante esses períodos, para evitar risco de complicações e agravamento de doenças, bem como prejuízos para a saúde pública. 

Nesse contexto, a presente solicitação de informações visa apresentar explicações às famílias que ao buscarem o atendimento médico para suas crianças na pediatria do HRC, acabam enfrentando situações de estresse e ansiedade causadas pela falta de atendimento ou pela imposição de longas horas de espera por assistência, quando não acabam realizando deslocamento para outras localidades, gerando sobrecarga em outros serviços de saúde.

Pelas razões expostas e relevância do tema, conclamo os nobres pares à aprovação desta proposição.

Sala das Sessões, em

Deputado MAX MACIEL

Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente proposição (art. 137, §2º, RICLDF).

Tramitação concluída.

Brasília, 23 de maio de 2023 

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

Anexada a Portaria GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente proposição (art. 137, §2º, RICLDF).

 Tramitação concluída.

Brasília, 23 de maio de 2023 

CLARA LEONEL ABREU

Analista Legislativa

 Anexada a Portaria GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente proposição (art. 137, §2º, RICLDF).

 Tramitação concluída.

Brasília, 23 de maio de 2023 

CLARA LEONEL ABREU

Analista Legislativa