(Do Sr. Deputado Gabriel Magno)
Requer a realização de Audiência Pública Externa, em defesa da construção da sede da Escola Parque da Natureza de Brazlândia – EPNBraz, a ser realizada no dia 27 de outubro de 2023, às 19h, no Centro de Educação Profissional Escola Técnica Deputado Juarezão, localizada na Quadra 34, Lote 4, Vila São José, em Brazlândia/DF.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Requeiro, nos termos dos artigos 85 e 239, ambos do Regimento Interno desta Casa, a realização de Audiência Pública Externa, em defesa da construção da sede da Escola Parque da Natureza de Brazlândia – EPNBraz, a ser realizada no dia 27 de outubro de 2023, às 19h, no Centro de Educação Profissional Escola Técnica Deputado Juarezão, localizada na Quadra 34, Lote 4, Vila São José, em Brazlândia/DF.
JUSTIFICAÇÃO
A Escola Parque da Natureza de Brazlândia (EPNBraz) foi inaugurada em outubro de 2014, com os objetivos de expandir as Escolas Parques para outras regiões administrativas, além do Plano Piloto, e para integrar o Programa “Cidade Escola Candanga”. A expansão das Escolas Parques tinha como perspectiva implementar o Plano Educacional de Brasília, formulado por Anísio Teixeira, no final da década de 50, quando ocupava o cargo de direção do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (INEP), nas demais regiões administrativas do Distrito Federal. O Programa “Cidade Escola Candanga” entendia que todo o espaço urbano poderia ser um território educador, assim como enxergava que a educação formal deveria ser um compromisso da comunidade, tal como estava previsto também no Plano Educacional de Brasília.
Neste sentido, a estrutura pedagógica da EPNBraz é baseada no ensino das Artes (em suas diversas linguagens), da Educação Física, da Educação Ambiental e da Educação Patrimonial por meio de uma relação educacional dialógica e horizontalizada, conforme preconizava Paulo Freire.
Em 2022, com o retorno dos atendimentos presenciais nas escolas, foram ofertadas 4 Estações: Alfabetização Ecológica, Arena Circense, Expressão Corporal e Jogos Cooperativos. Nas Estações foram desenvolvidas atividades de: Artes Visuais, Brasilidades, Educação Musical e Teatro seguiram sendo desenvolvidas por professores de Artes (Arte, Artes Plásticas, Artes Visuais e Música), no formato da educação integrais. Nisso, 840 estudantes de oito escolas participaram do projeto Educação Integral, tendo sido atendidas inúmeras comunidades escolares, mas sem um espaço adequado, para as atividades, perfazendo suas atividades em lugares cedidos e sem nenhuma estrutura direcionada para as especificidades da Escola.
Diante do exposto, proponho a realização da presente Audiência Pública para debater a construção de uma sede que atenda todas as atividades propostas em um espaço adequado às demandas da escola e dos estudantes e rogo a adesão dos nobres pares.
Sala das Sessões, na data da assinatura.
Deputado Gabriel Magno
'/%3E%3C/svg%3E%0A)
