(Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF)

Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de abril de 2023, às 19 horas, no Plenário, em homenagem aos 63 anos de Brasília.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 124 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a realização de Sessão Solene em homenagem aos 63 anos de Brasília, a realizar-se no dia 19 de abril de 2023, às 19 horas, no Plenário.

JUSTIFICAÇÃO

O presente requerimento tem por finalidade aprovar a realização de Sessão Solene em homenagem aos 63 anos de Brasília.

Levando-se em consideração a inauguração de Brasília ocorrida em 21 de abril de 1960, pelo ex-presidente Juscelino Kubitschek, não há dúvidas sobre a necessidade da comemoração por meio dessa sessão solene.

A cidade de Brasília está localizada no Distrito Federal, e é conhecida como uma das mais importantes criações do arquiteto Oscar Niemeyer, em parceria com urbanista Lúcio Costa.

Centro político do país, cheia de linhas retas e curvas harmônicas, e com a assinatura de grandes arquitetos brasileiros. De maneira singela e resumida, assim é a capital do Brasil. E ela chega com vigor renovado para as comemorações dos 63 anos de Brasília.

Parece que o tempo não passa para Brasília, tem uma arquitetura plena e atual. Esse resultado não é apenas porque a capital foi pensada nos mínimos detalhes para entregar beleza e funcionalidade. E sim, porque carrega a alma de verdadeiros artistas da construção.

Mais do que ser um centro nacional que reúne os três poderes, Brasília foi pensada e construída a várias mãos, para ser a capital dos brasileiros.

Em 1956, como uma alternativa encomendada pelo então presidente do país, Juscelino Kubitschek, Brasília levou apenas 4 anos para ser construída. E, logo tomou seu posto como a capital, no lugar do Rio de Janeiro. Assim, atraindo as atenções de brasileiros e estrangeiros.

Brasília é um dos ápices mundiais do que se chama de cidade planejada. Baseada em uma planície, a capital federal se expande por ruas, avenidas e prédios, a partir do Eixo Monumental.

O imenso lugar reserva a praça dos Três Poderes, que concentra entre diversas construções de destaque, o Palácio do Planalto, Congresso, e o Supremo Tribunal Federal. Juntos, eles dão o corpo, a estética e a autoridade ao local.

Estrategicamente às laterais do parque central do Eixo Monumental, fica a Esplanada dos Ministérios. Quase como se fizessem alusão à importância do corpo executivo do Brasil, composto pelo presidente e seus ministros, que trabalham ao seu lado.

Por sua relevância urbanística e arquitetônica, que continuam fazendo história nos 60 anos de Brasília, a cidade foi alçada a Patrimônio Mundial, pela UNESCO, em 1987. Ainda, a popularmente chamada BSB, ganhou, ao mesmo tempo, o título de maior área tombada no mundo, com 112,25 Km².

Niemeyer foi responsável por dezenas de projetos da capital, o que alçou seu nome mundo afora, dando notoriedade ao jovem arquiteto. Oscar foi estagiário de Lúcio Costa e bebeu da mesma fonte que seu chefe: a arte moderna. O que o ajudou a visualizar mentalmente cada detalhe da capital do Brasil, com muita originalidade.

Lúcio Costa fez o plano de Brasília, Niemeyer entregou a modernidade aos prédios e foi Athos Bulcão quem deu vida e cores a todas as construções da cidade. O artista plástico pensava em suas obras para o povo e não apenas como um espaço para ser apreciado por intelectuais e apreciadores de artes em geral.

A população local é formada por descendentes dos pioneiros da ocupação do território da cidade, mais precisamente durante o processo de sua construção, na segunda metade do século XX. A construção de Brasília fomentou o crescimento demográfico regional, em especial, por meio da imigração. Na atualidade, a cidade apresenta bons indicadores sociais, apesar de ser considerada uma das cidades mais desiguais do planeta.

A economia brasiliense está alicerçada no comércio e nos serviços, com destaque para a administração pública. A cidade é governada pelo chefe do governo do Distrito Federal. O planejamento de Brasília culminou em uma moderna infraestrutura urbana, com ampla disponibilidade de serviços para a população. A cultura de Brasília é marcada pela influência da população migrante, com destaque para a música.

A cidade de Brasília é uma das mais economicamente desenvolvidas do Brasil, sendo considerada um centro de renda alta, porém a sua economia é altamente concentrada no terceiro setor, em especial, na administração pública. O setor primário é composto de pequenas propriedades rurais, de cunho familiar, em especial, localizadas no Cinturão Verde de Brasília. A produção é pequena e voltada para o mercado doméstico.

Já o setor secundário é pequeno, concentrado em indústrias gráficas, eletrônicas, farmacêuticas e de tecnologia. Por sua vez, o setor terciário é o principal da cidade. O comércio, os serviços e o funcionalismo público são os principais geradores de renda no âmbito local. A cidade de Brasília é um importante centro de serviços bancários, de saúde e educação, além do seu comércio, que é muito diversificado. O turismo também é um vetor econômico importante para a cidade, tendo apresentado crescimento significativo nos últimos anos.

Por fim, a localização da cidade remete à importância de Brasília como um importante centro logístico do Brasil. A cidade possui um aeroporto internacional e cerca de oito eixos rodoviários, além de estruturas físicas para trens, ônibus e bicicletas. Na engenharia urbana, Brasília detém ruas largas, muitas praças e áreas arborizadas, além de boa oferta de espaços de lazer. A capital nacional possui filiais dos mais importantes meios de imprensa do Brasil, em razão da sua importância política.

Com base em todo o exposto, a importância da solenidade, requer a aprovação do presente Requerimento, com a finalidade de comemorar o aniversário da Capital do Brasil.

Sala das Sessões, em

(assinado eletronicamente)

PAULA BELMONTE

Deputada Distrital

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

19/04/2023 - 19 horas - Plenário

Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo Portal e-Democracia

Zona Cívico-Administrativa, 27 de janeiro de 2023 

Luciana reis de medeiros guimarães

Técnico Legislativo

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria para as providências de que trata o Ato da Mesa Diretora nº 57/2000.

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília, 3 de fevereiro de 2023 

Sessão Solene realizada no dia 19 de abril, às 19 horas, no Plenário.

Zona Cívico-Administrativa, 09 de maio de 2023.

LUCIANA REIS DE MEDEIROS GUIMARÃES

Analista Legislativa