(Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ)

Requer a realização de Audiência Pública, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 4 de outubro de 2023, às 19 horas, para debater a Regularização Fundiária da Vila do Boa, localizada na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com fulcro nos dos artigos 85, 145, VIII, e 239 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, requeremos realização de Audiência Pública, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 4 de outubro de 2023, às 19 horas, para debater a Regularização Fundiária da Vila do Boa, localizada na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV.

JUSTIFICAÇÃO

O presente requerimento tem por finalidade possibilitar a realização de Audiência Pública, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 4 de outubro de 2023, às 19 horas, para debater sobre a Regularização Fundiária da Vila do Boa, localizada na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV, de maneira a atender um sonho antigo dos moradores daquela localidade, além de assegurar-lhes paz e segurança jurídica e a consolidação definitiva de suas residências.

O evento será uma oportunidade de grande relevância para que os Poderes do Distrito Federal possam ouvir e ao mesmo tempo explicar a situação fundiária da Vila do Boa, de forma a dirimir todas as dúvidas que hoje prevalecem sobre a questão, especialmente a situação fundiária daquela progressista localidade.

Diante de todo o exposto, rogo aos nobres Pares o apoio para a aprovação deste Requerimento.

Sala das Sessões, em...........................................

Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ

Autor

 DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

04/10/2023 - 19 horas - Plenário

Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo Portal e-Democracia

Brasília, 15 de agosto de 2023

DANIELA PRISCILA DE OLIVEIRA VERONEZI

Consultora Técnico-Legislativo

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.

Brasília, 16 de agosto de 2023. 

 PATRÍCIA MANZATO MOISES

Analista Legislativa

Evento não ocorreu na data e no horário descritos no requerimento.

Zona Cívico-Administrativa, 24 de janeiro de 2024. 

RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA
Consultor Técnico-Legislativo