(Do Sr. Deputado Jorge Vianna)

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia dos Profissionais de Enfermagem Forense, a realizar-se no dia 01 de setembro de 2023, às 9h no Plenário da CLDF.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 145 do Regimento Interno desta Casa de Leis e do Ato da Mesa Diretoria nº 57, de 2021, requeiro a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia dos Profissionais de Enfermagem Forense, a realizar-se no dia 01 de setembro de 2023, às 9h no Plenário da CLDF.

JUSTIFICAÇÃO

A Lei distrital nº 7.301/2023, de minha autoria, inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia dos Profissionais de Enfermagem Forense, a ser celebrado anualmente no dia 30 de julho, com a finalidade de valorizar estes profissionais que contribuem na manutenção da justiça, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Os profissionais de enfermagem forense desempenham um papel crucial na interface entre a saúde e o sistema de justiça. Esses especialistas altamente treinados combinam conhecimentos de enfermagem com a compreensão das complexidades legais para oferecer uma abordagem única e essencial para investigações criminais e processos legais.

O principal foco da enfermagem forense é a coleta de evidências médicas em casos que envolvem agressões, abuso sexual, negligência ou qualquer situação em que a saúde de uma pessoa possa ter sido comprometida de maneira criminosa. Esses profissionais são treinados para conduzir exames médicos detalhados, documentar lesões e traumas, e preservar as evidências de maneira adequada para que possam ser utilizadas em tribunais.

Além disso, os enfermeiros forenses também fornecem apoio humanitário às vítimas, muitas vezes em momentos de grande vulnerabilidade. Eles trabalham para garantir que as vítimas recebam o atendimento adequado, tanto do ponto de vista médico quanto emocional. Isso pode incluir a realização de entrevistas sensíveis para obter informações sobre os incidentes, oferecer aconselhamento e encaminhamento para serviços de apoio psicológico.

Diante do exposto e considerando a relevância dos serviços prestados pelos profissionais de enfermagem forense, e sua importância e compromisso com a Saúde do Distrito Federal, conto com o apoio dos nobres Deputados para a aprovação deste requerimento de sessão solene.

Sala das Sessões, em …

Deputado Jorge Vianna

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

01/09/2023 - 9 horas - Plenário

Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo Portal e-Democracia

Brasília, 14 de agosto de 2023.

CLARISSA QUEIROZ SOARES LINDOSO

Consultora Técnico-Legislativo

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria para as providências de que trata o Ato da Mesa Diretora nº 57/2000.

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial 

Sessão Solene Presencial realizada no dia 1º de setembro de 2023, às 9h, no Plenário desta Casa de Leis.

Zona Cívico-Administrativa, 24 de janeiro de 2024.

RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA
Consultor Técnico-Legislativo