Requer a retirada de tramitação e o arquivamento dos Projetos de Lei que especifica.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Requeiro, nos termos do art. 136, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a retirada de tramitação e o arquivamento dos Projetos de Lei:
Proposição
Justificação
PL 1150/2020
O presente requerimento justifica-se pelo fato da existência de Legislação pertinente a matéria, a Lei n° 6703/2020.
PL 1270/2020
O presente requerimento justifica-se pela perda do objeto.
PL 1367/2020
O presente requerimento justifica-se pelo fato da existência de Legislação pertinente a matéria, a Lei n° 6561/2020.
PL 1369/2020
O presente requerimento justifica-se pelo fato da existência de Legislação pertinente a matéria, a Lei n° 6022/2017.
PL 1502/2020
O presente requerimento justifica-se pelo fato da existência de Legislação pertinente a matéria, a Lei n° 3585/2005.
PL 1643/2020
O presente requerimento justifica-se pelo fato da existência de Legislação pertinente a matéria, a Lei n° 6619/2020.
PL 1950/2021
O presente requerimento justifica-se pelo fato da existência de Legislação pertinente a matéria, a Lei n° 3226/2003.
PL 2032/2021
O presente requerimento justifica-se pelo fato da existência de Legislação pertinente a matéria, a Lei n° 6274/2019.
PL 2086/2021
O presente requerimento justifica-se pelo fato da existência de Legislação pertinente a matéria, a Lei n° 6838/2021.
PL 2142/2021
O presente requerimento justifica-se pela perda do objeto.
PL 2207/2021
O presente requerimento justifica-se pelo fato da existência de Legislação pertinente a matéria, a Lei n° 4095/2008.
PL 2087/2021
O presente requerimento justifica-se pela perda do objeto.
PL 2414/2021
O presente requerimento justifica-se pelo fato da existência de Legislação pertinente a matéria, a Lei n° 5686/2016.
PL 2267/2021
O presente requerimento justifica-se pela perda do objeto.
PL 2695/2021
O presente requerimento justifica-se pelo fato da existência de Legislação pertinente a matéria, a Lei n° 4876/2012.
PL 2270/2021
O presente requerimento justifica-se pelo fato da existência de Legislação pertinente a matéria, a Lei n° 4837/2012.
JUSTIFICAÇÃO
O presente requerimento justifica-se pelos diversos motivos em epígrafe.
Diante do exposto, requeiro a Vossa Excelência a retirada do projeto de lei em epígrafe de tramitação e seu arquivamento.
Documento assinado eletronicamente por IOLANDO ALMEIDA DE SOUZA - Matr. Nº 00149, Deputado(a) Distrital, em 02/08/2023, às 18:56:02 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
Documento assinado eletronicamente por MANOEL ALVARO DA COSTA - Matr. Nº 15030, Secretário(a) Legislativo, em 26/09/2023, às 10:44:08 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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