Requer informações à Companhia Energética de Brasília (CEB), à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP) e à Administração Regional do Itapoã sobre a iluminação pública no Condomínio Itapoã Parque.
Requer informações à Companhia Energética de Brasília (CEB), à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP) e à Administração Regional do Itapoã sobre a iluminação pública no Condomínio Itapoã Parque.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Requeiro, nos termos do art. 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 15, inciso III, e art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do DF que sejam solicitadas as seguintes informações à Companhia Energética de Brasília (CEB), à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP) e à Administração Regional do Itapoã sobre a iluminação pública no Condomínio Itapoã Parque:
Qual é a empresa responsável pela manutenção e instalação da iluminação pública no Condomínio do Itapoã Parque?
Quantos postes de iluminação existem no Condomínio do Itapoã Parque?
Qual é a frequência de manutenção dos postes de iluminação?
Quantas lâmpadas estão queimadas atualmente no Condomínio do Itapoã Parque?
Que tipo de lâmpada ou tecnologia de iluminação foram instaladas nos postes do Condomínio do Itapoã Parque?
Quais são as medidas que estão sendo adotadas para garantir a iluminação adequada nas áreas comuns do Condomínio do Itapoã Parque?
JUSTIFICAÇÃO
A presente solicitação de informações tem como objetivo esclarecer a situação da iluminação pública no Condomínio Itapoã Parque, localizado na região administrativa de Itapoã, no Distrito Federal.
Os moradores do Condomínio Itapoã Parque têm relatado problemas em relação à iluminação pública nas vias do condomínio, o que tem gerado insegurança e dificuldades de locomoção, principalmente no período noturno. Considerando que a iluminação pública é uma responsabilidade do poder público, é necessário que sejam tomadas medidas para garantir a segurança e o bem-estar dos cidadãos.
Nesse sentido, solicitamos informações detalhadas sobre a situação da iluminação pública no Condomínio Itapoã Parque. A solicitação dessas informações é essencial para que possamos compreender melhor a situação atual da iluminação pública no Condomínio e buscar soluções efetivas para garantir a segurança e o bem-estar dos moradores.
Assim, solicitamos que a CEB, a NOVACAP e a Administração da RA Itapoã nos forneçam as informações solicitadas.
Agradecemos antecipadamente pela atenção e colaboração.
Documento assinado eletronicamente por FABIO FELIX SILVEIRA - Matr. Nº 00146, Deputado(a) Distrital, em 03/04/2023, às 11:49:43 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o Art. 40, I do Regimento Interno, observado o prazo disposto no § 2º do mesmo artigo.
Documento assinado eletronicamente por MARCELO FREDERICO MEDEIROS BASTOS - Matr. Nº 23141, Assessor(a) da Secretaria Legislativa, em 06/04/2023, às 11:01:49 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.
REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 164/2023, PUBLICADA NO DCL DO DIA 14/04/2023, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.
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