(Autoria: Deputado Gabriel Magno)

Requer a realização de audiência pública, no dia 11 de novembro de 2025, às 10h, no Plenário desta Casa, para debater sobre o Novembro Negro e a realidade da Juventude Negra do Distrito Federal. 

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do artigo 142, inciso XVI, do Regimento Interno, a realização de audiência pública, no dia 11 de Novembro de 2025, às 10h, no Plenário desta Casa, para debater sobre o Novembro Negro e a realidade da Juventude Negra do Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

O mês de novembro é reconhecido nacionalmente como o Mês da Consciência Negra, período em que se intensificam as reflexões sobre o combate ao racismo, a valorização da cultura afro-brasileira e o enfrentamento das desigualdades raciais ainda persistentes em nossa sociedade.

No Distrito Federal, a juventude negra representa uma parcela significativa da população e enfrenta desafios estruturais que impactam diretamente suas trajetórias de vida, como o acesso desigual à educação, à saúde, ao emprego, à moradia e à segurança pública. Além disso, os índices de violência e vulnerabilidade social atingem de forma desproporcional a juventude negra das periferias, o que reforça a necessidade de políticas públicas efetivas e de espaços de escuta e participação.

Diante desse cenário, reafirmando o compromisso desta Casa Legislativa com a promoção dos direitos humanos e o enfrentamento ao racismo, proponho aos nobres pares a aprovação do presente requerimento.

Sala das Sessões, na data da assinatura eletrônica.

Deputado gabriel magno

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

11/11/2025 - 10h - Plenário
 

Transmissão pela TV Câmara Distrital

Brasília, 4 de novembro de 2025.

 ANDRÉ AURELIANO DE SOUSA

Consultor Técnico-Legislativo

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a ao Gabinete da Mesa Diretora para deliberação nos termos do (Art. 41, § 1º, XI, “c” do RICL - RES 358/25).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

À COORDENADORIA DE CERIMONIAL.

Brasília, 10 de novembro de 2025.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

Analista Legislativo 

Audiência Pública Presencial realizada no dia 11 de novembro de 2025, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis.

Zona Cívico-Administrativa, 3 de fevereiro de 2026.

RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA

Consultor Técnico-Legislativo