(Autoria: Deputado  João Cardoso)

Requer a realização de Audiência Pública no dia 13 de outubro de 2025, às 19h, em sessão externa no Movimento Comunitário do Jardim Botânico – Centro de Práticas Sustentáveis (Av. do Cerrado, s/n, Jardim Botânico, Brasília-DF, CEP 71699-010), para debater “Alternativas de Mobilidade Urbana para São Sebastião, Jardim Botânico, Jardins Mangueiral, Tororó e região”, com foco em soluções de transporte para pessoas e mercadorias diante da alta densidade populacional e da dependência do transporte individual.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do artigo 66, inciso XIII, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a realização de Audiência Pública, no dia 13 de outubro de 2025, às 19h, em sessão externa no Centro de Práticas Sustentáveis (Av. do Cerrado, s/n, Jardim Botânico, Brasília-DF, CEP 71699-010), com o objetivo de debater “Alternativas de Mobilidade Urbana para São Sebastião, Jardim Botânico, Jardins Mangueiral, Tororó e região”, considerando a recente suspensão da faixa exclusiva de ônibus no trecho entre São Sebastião e Jardim Botânico.

JUSTIFICAÇÃO

Foi implantada, em setembro, faixa exclusiva para ônibus no trecho entre São Sebastião e Jardim Botânico, com início no cruzamento da DF-463 com a Rua da Quadra 2, Conjunto 11, e término na DF-001, próximo à antiga Esaf. O corredor, destinado inicialmente ao sentido de saída de São Sebastião, tinha como objetivo priorizar o transporte coletivo e melhorar o tempo de deslocamento dos usuários.

Entretanto, poucos dias após a implantação, a faixa exclusiva foi suspensa para reavaliação, diante da necessidade de estudos mais aprofundados sobre os impactos reais da medida, tanto no desempenho do transporte coletivo quanto na fluidez do trânsito geral.

A situação evidencia a urgência de um debate público para que a comunidade, especialistas e autoridades possam discutir alternativas de mobilidade urbana que garantam eficiência do transporte coletivo sem prejudicar o tráfego de veículos, assegurando deslocamento seguro, prático e sustentável para os moradores de São Sebastião, Jardim Botânico, Jardins Mangueiral, Tororó e região.

Sala das Sessões, …

DeputadO JOÃO CARDOSO

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

13/10/2025 - 19h - Externo
 

Transmissão pela TV Câmara Distrital

Brasília, 30 setembro de 2025.

 Júlia Consentino souza

Consultora Técnico-Legislativa

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a ao Gabinete da Mesa Diretora para deliberação nos termos do (Art. 41, § 1º, XI, “c” do RICL - RES 358/25).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Á COORDENADORIA DE CERIMONIAL

Brasília, 3 de outubro de 2025.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

Analista Legislativo 

Audiência Pública Presencial realizada no dia 13 de outubro de 2025, às 19h, em local externo.

Zona Cívico-Administrativa, 15 de janeiro de 2026.

RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA

Consultor Técnico-Legislativo