Proposição
REQ 2227/2025
Atualizado em 27/08/2025 14h32
Ementa:
Requer informações à Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal acerca das alterações propostas à estrutura e composição do Conselho dos Direitos da Mulher do DF (CDM), conforme substitutivo ao Projeto de Lei nº 169/2023, com ênfase na exclusão de membros da composição atual, na consulta ao conselho vigente e nos procedimentos previstos para a transição institucional.
Tema:
Mulher
Autoria:
Região Administrativa:
DISTRITO FEDERAL (INTEIRO)
Data da disponibilização:
27/08/2025
Situação
Apresentação
O projeto foi protocolado, lido, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
Comissões
As Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
Aguardando inclusão na Ordem do Dia
Os projetos que tiveram tramitação concluída nas comissões aguardam inclusão na Ordem do Dia
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Plenário
No Plenário são apreciados os projetos que podem ser aprovados ou rejeitados
Redação Final
Após a aprovação pelo Plenário, o projeto é encaminhado para elaboração da Redação Final
Sanção, Veto ou Promulgação
São encaminhados ao Governador para transformá-los em lei ou vetá-los ou são promulgados e publicados pela CLDF