Requer informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal sobre aparelhos para realizar exames de endoscopia no Hospital Regional de Santa Maria - RA XIII.
Requer informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal sobre o aparelho para realizar exames de endoscopia destinado ao Hospital Regional de Santa Maria - RA XIII.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Requeiro, nos termos do art. 42 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, que a Secretaria de Saúde do Distrito Federal forneça as seguintes informações detalhadas sobre o aparelho para realizar exames de endoscopia destinado ao Hospital Regional de Santa Maria - RA XIII:
O aparelho de endoscopia adquirido para o Hospital Regional de Santa Maria foi transferido para o Hospital de Base ou para outra unidade de saúde?
Em caso afirmativo, qual foi o motivo da transferência?
Há previsão para que o aparelho retorne ao Hospital Regional de Santa Maria?
Existe outro equipamento disponível na unidade ou previsão de aquisição de novo aparelho para realização de exames de endoscopia no HRSM?
JUSTIFICAÇÃO
A demanda surge a partir de relatos de que o aparelho de endoscopia adquirido para o Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) teria sido transferido para o Hospital de Base, o que tem gerado preocupação entre usuários e profissionais de saúde da região.
Considerando que o exame de endoscopia é essencial para o diagnóstico de diversas enfermidades, é fundamental esclarecer se houve de fato a retirada do equipamento, os motivos dessa eventual decisão e quais providências estão sendo adotadas para garantir a continuidade dos atendimentos.
A solicitação visa assegurar a transparência na gestão dos equipamentos públicos de saúde e o acesso da população da região a serviços diagnósticos de qualidade.
Diante do exposto, conclamo os nobres pares à aprovação da presente proposição.
Documento assinado eletronicamente por MAX MACIEL CAVALCANTI - Matr. Nº 00168, Deputado(a) Distrital, em 08/07/2025, às 18:45:03 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o Art. 42 do Regimento Interno, observado o prazo disposto no Art. 42, §3º do mesmo artigo.
Documento assinado eletronicamente por MARCELO FREDERICO MEDEIROS BASTOS - Matr. Nº 23141, Assessor(a) da Secretaria Legislativa, em 28/07/2025, às 12:16:24 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.
REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº 164/2025, PUBLICADO NO DCL DO DIA 14/08/2025, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.
Documento assinado eletronicamente por PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA - Matr. Nº 11423, Analista Legislativo, em 15/08/2025, às 15:08:32 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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