(Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro)

Requer a realização de Audiência Pública para debater a ressocialização do sistema penitenciário no Distrito Federal, a realizar-se no dia 16 de agosto de 2024, às 14horas, na Sala de Comissões Itamar Pinheiro Lima.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 145 do Regimento Interno, requeiro a realização de audiência pública, no dia 16 de agosto de 2024, às 14h, na Sala de Comissão Itamar Pinheiro Lima, para debater a ressocialização do sistema penitenciário no Distrito Federal. 

JUSTIFICAÇÃO

 Esta audiência pública tem como propósito debater as iniciativas e desafios no processo de reintegração social de pessoas encarceradas, abordando temas como superlotação carcerária, condições dignas de cumprimento da pena, resgate dos vínculos familiares e integração de políticas públicas para a ressocialização. A audiência buscará ouvir especialistas, autoridades e representantes da sociedade civil, como evidenciado no recente evento promovido pela instituição Acreditar Transformando Vidas, no qual o promotor de Justiça Ruy Reis Carvalho Neto destacou a importância dessas iniciativas.

A realização desta audiência pública é fundamental para fomentar o debate sobre a situação do sistema penitenciário, promover a troca de experiências e buscar soluções para os desafios enfrentados no processo de ressocialização dos internos.

Diante do exposto, requer-se a aprovação deste requerimento para que sejam tomadas as providências necessárias à realização da audiência pública conforme solicitado.

Sala das Sessões, …

pastor daniel de castro

Deputado Distrital

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

16/08/2024 - 14h - Sala das Comissões

Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo Portal e-Democracia

Brasília, 07 de agosto de 2024.

luciana reis de medeiros guimarães

Analista Legislativa

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.
 

Brasília, 15 de agosto de 2024.

LUCIANE CHEDID MELO BORGES
Consultora Técnico-legislativa

Evento não ocorreu.

Zona Cívico Administrativa, 19 de fevereiro de 2025.

RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA

Consultor Técnico Legislativo