Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa sobre espaços culturais do Distrito Federal.
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa sobre espaços culturais do Distrito Federal.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Requeiro, nos termos do art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, que a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa forneça as seguintes informações sobre os espaços culturais Teatro da Praça - Taguatinga, Galpãozinho - Gama, Cine Itapuã - Gama e Ginásio de Múltiplas Funções - Planaltina:
Qual é o órgão responsável pela gestão e administração de cada espaço cultural citado?
Qual é o custo mensal médio de energia elétrica e iluminação de cada espaço cultural, considerando sua situação atual?
Existe um projeto formal de reforma para cada espaço cultural? Em caso afirmativo, qual é o cronograma?
Há um orçamento detalhado e atas de preço disponíveis para as reformas planejadas em cada espaço cultural?
Qual a razão para que os espaços culturais Múltiplas Funções, Cine Itapuã e Teatro da Praça se encontrem fechados?
JUSTIFICAÇÃO
A solicitação das informações sobre o Teatro da Praça, Galpãozinho, Cine Itapuã e Ginásio de Múltiplas Funções se faz necessária considerando sua significativa relevância cultural e social para as comunidades residentes nas periferias do Distrito Federal.
É imperativo compreender os planos direcionados à melhoria e manutenção desses espaços, os quais desempenham um papel crucial na promoção e preservação da cultura local. Além disso, uma análise aprofundada dos custos de energia, dos projetos de reforma e dos orçamentos associados é essencial. Tais informações permitirão uma avaliação precisa quanto à adequada alocação dos recursos públicos, bem como à eficácia de sua utilização no estímulo ao desenvolvimento cultural e social nas mencionadas regiões administrativas.
Documento assinado eletronicamente por MAX MACIEL CAVALCANTI - Matr. Nº 00168, Deputado(a) Distrital, em 05/04/2024, às 15:48:52 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o Art. 40, I do Regimento Interno, observado o prazo disposto no § 2º do mesmo artigo.
Documento assinado eletronicamente por MARCELO FREDERICO MEDEIROS BASTOS - Matr. Nº 23141, Assessor(a) da Secretaria Legislativa, em 11/04/2024, às 09:22:27 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.
REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 179/2024, PUBLICADA NO DCL DO DIA 16/04/2024, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.
Documento assinado eletronicamente por PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA - Matr. Nº 11423, Analista Legislativo, em 18/04/2024, às 16:00:40 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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