emenda aditiva 

(Da Sra. Deputada Jaqueline Silva)

Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.”

Adiciona-se ao Anexo IV-Despesas de Pessoal autorizadas a sofrerem acréscimo, previsto no caput do art. 42, a seguinte redação:

JUSTIFICAÇÃO

A presente emenda visa autorizar na Lei de Diretrizes Orçamentária-LDO, reivindicação da categoria de Analistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para o aumento de cargos na área de TI,  com  vista maior eficiência nas realizações das atividades daquele órgão.

Assim, roga-se aos pares a aprovação da presente emenda.

JAQUELINE SILVA 

Deputada Distrital 

emenda ADITIVA 

(Da Sra. Deputada Jaqueline Silva)

Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.”

Adiciona-se, ao Anexo IV - Despesas de Pessoal Autorizadas a sofrerem acréscimo, previsto no art. 42, seguinte redação:

JUSTIFICAÇÃO

A presente emenda eiva de solicitação da  Comissão de Servidores da Vigilância Sanitária do DF, no sentido  de garantir autorização para recomposição  da GAV, aos servidores da Vigilância Sanitária do DF.

Ante o exposto, rogo aos pares apoio na aprovação da matéria.

JAQUELINE SILVA 

Deputada Distrital 

emenda ADITIVA 

(Da Sra. Deputada Jaqueline Silva)

Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.”

 Fica o Anexo Único do Projeto de Lei nº 273/2023 aditado conforme a seguir:

JUSTIFICAÇÃO

               A presente emenda visa autorizar na Lei de Diretrizes Orçamentária-LDO, solicitação da carreira de Agentes do DER. Trata de pauta que merece ser implementada de modo a a garantir uma política de valorização de servidores, sendo imprescindível possibilitar à categoria condições orçamentária favorável ao atendimento do seu pleito.

                Sendo assim, roga-se aos pares aprovação da presente emenda.

                Sala de Sessões, em

JAQUELINE SILVA 

Deputada Distrital 

emenda ADITIVA 

(Da Sra. Deputada Jaqueline Silva)

Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.”

Insira-se a seguinte linha ao item II. do Anexo IV do PL 371/2023:

 JUSTIFICAÇÃO

A presente emenda visa autorizar na Lei de Diretrizes Orçamentária-LDO  solicitação do SINDETRAN-DF e SINATRAN/DF. Trata da reestruturação e recomposição das carreiras do DETRAN, pauta que merece ser implementada de modo a garantir uma política de valorização dos servidores.

Ante o exposto, rogo aos pares apoio na aprovação da matéria.

JAQUELINE SILVA 

Deputada Distrital