EMENDA ADITIVA     /2024 - ceof

(Do Senhor Deputado Wellington Luiz)

Ao Projeto de Lei nº 1.385 de 2024, que “altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências”. 

Fica incluído item no Anexo II do PL 1.385/2024, que altera o Anexo IV da Lei nº 7.549, 30 de julho de 2024, com a seguinte redação:

                                                                 JUSTIFICAÇÃO 

A presente emenda tem por finalidade ajustar o Anexo IV das Lei de Diretrizes Orçamentárias quanto a emenda do Deputado Wellington Luiz vetada pelo Poder Executivo. O corpo técnico da Secretaria de Economia do Distrito Federal recomendou a esta Casa um roteiro técnico acerca da padronização a ser observada, quando da elaboração de emendas ao Anexo IV da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2025 (Lei 7.549/2024), bem como ao Anexo II do PL nº 1.385/2024. 

 Pelo exposto, sendo o tema de extrema relevância, conto com a colaboração dos nobres colegas para a aprovação desta Emenda.

Sala das Comissões, em 

Deputado wellington luiz

EMENDA ADITIVA     /2024 - ceof

(Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE)

Ao Projeto de Lei nº 1.385 de 2024, que “altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências”. 

Fica incluído item no Anexo II do PL 1.385/2024, que altera o Anexo IV da Lei nº 7.549, 30 de julho de 2024, com a seguinte redação:

                                                     JUSTIFICAÇÃO 

A presente emenda tem por finalidade ajustar o Anexo IV das Lei de Diretrizes Orçamentárias quanto a emenda da Deputada Paula Belmonte vetada pelo Poder Executivo. O corpo técnico da Secretaria de Economia do Distrito Federal recomendou a esta Casa um roteiro técnico acerca da padronização a ser observada, quando da elaboração de emendas ao Anexo IV da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2025 (Lei 7.549/2024), bem como ao Anexo II do PL nº 1.385/2024. 

 Pelo exposto, sendo o tema de extrema relevância, conto com a colaboração dos nobres colegas para a aprovação desta Emenda.

Sala das Comissões, em

PAULA BELMONTE

Deputada Distrital

EMENDA ADITIVA     /2024 - ceof

(Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE)

Ao Projeto de Lei nº 1.385 de 2024, que “altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências”. 

Fica incluído item no Anexo II do PL 1.385/2024, que altera o Anexo IV da Lei nº 7.549, 30 de julho de 2024, com a seguinte redação:

                                                     JUSTIFICAÇÃO 

A presente emenda tem por finalidade ajustar o Anexo IV das Lei de Diretrizes Orçamentárias quanto a emenda da Deputada Paula Belmonte vetada pelo Poder Executivo. O corpo técnico da Secretaria de Economia do Distrito Federal recomendou a esta Casa um roteiro técnico acerca da padronização a ser observada, quando da elaboração de emendas ao Anexo IV da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2025 (Lei 7.549/2024), bem como ao Anexo II do PL nº 1.385/2024. 

 Pelo exposto, sendo o tema de extrema relevância, conto com a colaboração dos nobres colegas para a aprovação desta Emenda.

Sala das Comissões, em

PAULA BELMONTE

Deputada Distrital

EMENDA ADITIVA     /2024 - ceof

(Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE)

Ao Projeto de Lei nº 1.385 de 2024, que “altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências”. 

Fica incluído item no Anexo II do PL 1.385/2024, que altera o Anexo IV da Lei nº 7.549, 30 de julho de 2024, com a seguinte redação:

                                                     JUSTIFICAÇÃO 

A presente emenda tem por finalidade ajustar o Anexo IV das Lei de Diretrizes Orçamentárias quanto a emenda da Deputada Paula Belmonte vetada pelo Poder Executivo. O corpo técnico da Secretaria de Economia do Distrito Federal recomendou a esta Casa um roteiro técnico acerca da padronização a ser observada, quando da elaboração de emendas ao Anexo IV da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2025 (Lei 7.549/2024), bem como ao Anexo II do PL nº 1.385/2024. 

 Pelo exposto, sendo o tema de extrema relevância, conto com a colaboração dos nobres colegas para a aprovação desta Emenda.

Sala das Comissões, em

PAULA BELMONTE

Deputada Distrital

emenda ADITIVA

(Autoria: Deputado Wellington Luiz)

Emenda ao Projeto de Lei nº 1385/2024, que “Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025, e dá outras 

Fica incluído item no Anexo II do PL 1.385/2024, que altera o Anexo IV da Lei nº 7.549, 30 de julho de 2024, com a seguinte redação:

 JUSTIFICAÇÃO

A presente emenda tem por finalidade ajustar o Anexo IV das Lei de Diretrizes Orçamentárias quanto a emenda do Deputado Wellington Luiz vetada pelo Poder Executivo. O corpo técnico da Secretaria de Economia do Distrito Federal recomendou a esta Casa um roteiro técnico acerca da padronização a ser observada, quando da elaboração de emendas ao Anexo IV da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2025 (Lei 7.549/2024), bem como ao Anexo II do PL nº 1.385/2024. 

 Pelo exposto, sendo o tema de extrema relevância, conto com a colaboração dos nobres colegas para a aprovação desta Emenda.

Sala das Comissões, em 

Deputado wellington luiz

emenda ADITIVA

(Autoria: Deputado Hermeto)

Emenda ao Projeto de Lei nº 1385/2024, que “Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.”

Inclua-se o item abaixo no Anexo II da presente proposição.

 JUSTIFICAÇÃO

A presente emenda tem por finalidade atender demando da Secretaria de Economia do Distrito Federal no sentido promover a inclusão de autorização para reestruturação das tabelas de vencimentos básicos da carreira Analista de Apoio à Assistência Judiciária da Defensoria Pública do Distrito Federal, considerando a autonomia administrativa e orçamentária desta intituição, tudo na forma do contido no Processo SEI 04044-00041077/2024-41.

hermeto

Deputado Distrital MDB/DF

EMENDA ADITIVA

 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) 

Emenda ao Projeto de Lei nº 1385/2024, que “Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.”

 JUSTIFICAÇÃO

JUSTIFICAÇÃO A reestruturação da carreira de Atividades Jurídicas é um pleito antigo da pauta de reivindicações da categoria. Além da recomposição das perdas inflacionárias e da valorização da carreira, a discussão da reestruturação da carreira também permite o avanço das negociações com o GDF. Dessa forma, a presente emenda modificativa visa adequar a previsão no Anexo IV da LDO às demandas e necessidades da  Carreira de Atividades Jurídicas do Distrito Federal.

DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO

EMENDA ADITIVA 

(Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro)

Emenda ao Projeto de Lei nº 1385/2024, que “Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.”

JUSTIFICAÇÃO

A carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal exerce um papel importante na oferta de serviços públicos no Distrito Federal. Por exercer atividade descentralizada, os servidores estão lotados em praticamente todos os órgãos do Estado, desenvolvendo as atividades de gestão pública do Estado. Valorizar esse servidor é ao mesmo tempo valorizar o Estado.

DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO