Proposição

Proposicao - PLE

PL 1296/2024

Atualizado em 14/11/2024 03h40

Ementa:

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 10.374.718,00.

Tema:

Outro

Autoria:

Poder Executivo Órgão Externo

Região Administrativa:

DISTRITO FEDERAL (INTEIRO)

Data da disponibilização:

17/09/2024

Situação

Apresentação

O projeto foi protocolado, lido, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise

Comissões

As Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original

Aguardando inclusão na Ordem do Dia

Os projetos que tiveram tramitação concluída nas comissões aguardam inclusão na Ordem do Dia

Plenário

No Plenário são apreciados os projetos que podem ser aprovados ou rejeitados

Redação Final

Após a aprovação pelo Plenário, o projeto é encaminhado para elaboração da Redação Final

Sanção, Veto ou Promulgação

São encaminhados ao Governador para transformá-los em lei ou vetá-los ou são promulgados e publicados pela CLDF

Andamento

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Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (134120)
Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (134121)
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (134122)
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (134123)

Anexo - Anexo I - CEOF - (134497)
Anexo - - Anexo II - Cancelado - CEOF - (134498)
Anexo - - Anexo III - Cancelado - CEOF - (134499)
Anexo - Anexo II - CEOF - (134503)
Anexo - Anexo III - CEOF - (134504)
Anexo - Anexo IV - CEOF - (134505)
Anexo - Anexo V - CEOF - (134506)
Anexo - - Anexo VI - Cancelado - CEOF - (134507)
Anexo - Anexo VI - CEOF - (134508)
Anexo - Anexo VII - CEOF - (134509)
Anexo - Cancelado - CEOF - (134512)
Anexo - Anexo VIII - CEOF - (134513)
Anexo - Anexo IX - CEOF - (134515)
Anexo - Anexo X - CEOF - (134516)

Redação Final - - SELEG - (134660)
Mensagem - nº 274/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (134661)
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (134744)
Publicação - LEI Nº 7.561, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024-DODF- VETO PARCIAL - Cancelado - SELEG - (135326)
Mensagem - Mensagem Nº 254/2024-GAG-CJ - Veto Parcial - Cancelado - SELEG - (136198)

Publicação - LEI Nº 7.561, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024- Veto Parcial-DODF - SELEG - (136213)
Mensagem - Nº 253/2024- GAG/CJ - Cancelado - SELEG - (136214)
Publicação - LEI Nº 7.560, DE 05 DE OUTUBRO DE 2024-DODF - Cancelado - SELEG - (136219)
Mensagem - m Nº 254/2024-GAG/CJ -Veto Parcial - SELEG - (136240)

Esfera:	2 - SEGURIDADE SOCIAL
UO	23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
Função	10 - SAÚDE.
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa	6202 - SAÚDE EM AÇÃO
Ação	4166 - PLANEJAMENTO E GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Subtítulo	0118 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DE SAÚDE DO DF DJ
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	285 - UNIDADE BENEFICIADA
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339039
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 300.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
Função	23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS.
Subfunção	695 - TURISMOo
Programa	6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação	9085 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS TURÍSTICOS
Subtítulo	0097 - APOIO A PROJETOS TURÍSTICOS DJ
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 300.000,00

Esfera:	2 - SEGURIDADE SOCIAL
UO	23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
Função	10 - SAÚDE.
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa	6202 - SAÚDE EM AÇÃO
Ação	4166 - PLANEJAMENTO E GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Subtítulo	0118 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DE SAÚDE DO DF DJ
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	285 - UNIDADE BENEFICIADA
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	449052
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 500.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
Função	23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS.
Subfunção	695 - TURISMOo
Programa	6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação	9085 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS TURÍSTICOS
Subtítulo	0097 - APOIO A PROJETOS TURÍSTICOS DJ
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 500.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
Função	23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS.
Subfunção	695 - TURISMOo
Programa	6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação	9085 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS TURÍSTICOS
Subtítulo	0092 - APOIO À PROJETOS DE FOMENTO AO TURISMO NO DF
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	2
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 700.000,00


	Documento assinado eletronicamente por JANE KLEBIA DO NASCIMENTO SILVA - Matr. Nº 00165, Deputado(a) Distrital, em 23/09/2024, às 13:11:53 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 133718, Código CRC: 0b59e5fa

Esfera:	1 - FISCAL
UO	25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL
Função	11 - TRABALHO.
Subfunção	333 - EMPREGABILIDADEo
Programa	6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação	9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo	0323 - APOIO À PROJETOS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 197.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL
Função	27 - DESPORTO E LAZER.
Subfunção	812 - DESPORTO COMUNITÁRIOo
Programa	6206 - ESPORTE E LAZER
Ação	9080 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS
Subtítulo	0235 - APOIO À PROJETOS ESPORTIVOS
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 100.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL
Função	15 - URBANISMO.
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa	8209 - INFRAESTRUTURA - GESTÃO E MANUTENÇÃO
Ação	2396 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
Subtítulo	5316 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS--DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	322 - UNIDADE MANTIDA
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339039
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 600.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	44101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA
Função	14 - DIREITOS DA CIDADANIA.
Subfunção	422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOSo
Programa	6211 - DIREITOS HUMANOS
Ação	9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo	0385 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES-TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA APOIO A PROJETOS-DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 100.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Função	13 - CULTURA.
Subfunção	392 - DIFUSÃO CULTURALo
Programa	6219 - CAPITAL CULTURAL
Ação	9075 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS
Subtítulo	0351 - APOIO A PROJETOS CULTURAIS DJ
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 200.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Função	12 - EDUCAÇÃO.
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa	6221 - EDUCADF
Ação	9068 - TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS
Subtítulo	20403 - TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS - DJ
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	95 - ESCOLA ASSISTIDA
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	445042
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 151.900,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	14203 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL
Função	20 - AGRICULTURA.
Subfunção	542 - CONTROLE AMBIENTALo
Programa	8210 - MEIO AMBIENTE - GESTÃO E MANUTENÇÃO
Ação	8517 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
Subtítulo	9876 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	322 - UNIDADE MANTIDA
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339030
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 250.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	22214 - SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA
Função	15 - URBANISMO.
Subfunção	452 - SERVIÇOS URBANOSo
Programa	6209 - INFRAESTRUTURA
Ação	2079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA
Subtítulo	20404 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA-DISTRITO FEDERAL-AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	148 - LIXO COLETADO
Meta física	1500
Unidade de Medida	11 - T
Natureza	339030
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 290.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função	99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
Subfunção	999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIAo
Programa	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo	0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	01 - -
Meta física	0
Unidade de Medida	99 - -
Natureza	999999
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 7.000.000,00

Esfera:	2 - SEGURIDADE SOCIAL
UO	17101 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL
Função	08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Subfunção	244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA.o
Programa	6228 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação	9073 - TRANSFERÊNCIA PARA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Subtítulo	0034 - APOIO A PROTEÇÃO ESPECIAL ÀS PESSOAS NA MODALIDADE DOMICILIAR
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	192 - PESSOA ASSISTIDA
Meta física	100
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335043
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 300.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	21208 - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL
Função	18 - GESTÃO AMBIENTAL.
Subfunção	542 - CONTROLE AMBIENTALo
Programa	6210 - MEIO AMBIENTE
Ação	2536 - SANIDADE E CONTROLE REPRODUTIVO DA FAUNA
Subtítulo	0025 - PROMOVER SERVIÇO MÉDICO VETERINÁRIO DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	442 - FAUNA ATENDIDA
Meta física	2
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339039
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 200.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	45101 - CONTROLADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Função	04 - ADMINISTRAÇÃO.
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa	8203 - GESTÃO PARA RESULTADOS - GESTÃO E MANUTENÇÃO
Ação	8517 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
Subtítulo	9880 - PROMOVER ACESSIBILIDADE AOS CIDADÃOS NA CGDF
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	322 - UNIDADE MANTIDA
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	449052
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 25.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	09125 - ADM. REG. DO VARJÃO
Função	04 - ADMINISTRAÇÃO.
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa	6209 - INFRAESTRUTURA
Ação	1836 - AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Subtítulo	7118 - AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO NO VARJÃO
Localização	23 - REGIÃO XXIII- VARJÃO
Produto	150 - PONTO DE ILUMINAÇÃO IMPLANTADO
Meta física	10
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	449051
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 46.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	09130 - ADM. REG. DO ITAPOÃ
Função	15 - URBANISMO.
Subfunção	452 - SERVIÇOS URBANOSo
Programa	6209 - INFRAESTRUTURA
Ação	1836 - AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Subtítulo	7121 - PROMOVER ILUMINAÇÃO PÚLICA NO ITAPOÃ PARQUE
Localização	28 - REGIÃO XXVIII - ITAPOÃ
Produto	150 - PONTO DE ILUMINAÇÃO IMPLANTADO
Meta física	30
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	449051
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 250.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	21101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
Função	18 - GESTÃO AMBIENTAL.
Subfunção	541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTALo
Programa	6210 - MEIO AMBIENTE
Ação	3210 - EXECUÇÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL
Subtítulo	3899 - INDICADORES AMBIENTAIS
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	222 - PROJETO IMPLANTADO
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339039
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 150.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	09115 - ADM. REG. DE SANTA MARIA
Função	15 - URBANISMO.
Subfunção	451 - INFRA-ESTRUTURA URBANAo
Programa	6209 - INFRAESTRUTURA
Ação	1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO
Subtítulo	0018 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII - SANTA MARIA
Localização	13 - REGIÃO XIII - SANTA MARIA
Produto	28 - ÁREA URBANIZADA
Meta física	0
Unidade de Medida	03 - M2
Natureza	449051
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 200.000,00

Esfera:	2 - SEGURIDADE SOCIAL
UO	10101 - GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
Função	08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Subfunção	243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.o
Programa	6228 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação	9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo	0379 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES-APOIO A PROJETOS SOCIAIS TM DO DF-DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335043
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 500.000,00

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Aberta na(s) unidade(s) SELEG

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Emenda (Orçamentária) - 100 - GAB DEP DOUTORA JANE - Aprovado(a) - (133718)

Emenda (Orçamentária) - 99 - GAB DEP DOUTORA JANE - Aprovado(a) - (133719)

Emenda (Orçamentária) - 102 - GAB DEP ROOSEVELT - Aprovado(a) - (133720)

Emenda (Orçamentária) - 103 - GAB DEP ROOSEVELT - Aprovado(a) - (133721)

Emenda (Orçamentária) - 104 - GAB DEP ROOSEVELT - Aprovado(a) - (133722)

Emenda (Orçamentária) - 105 - GAB DEP DOUTORA JANE - Aprovado(a) - (133723)

Emenda (Orçamentária) - 106 - GAB DEP DOUTORA JANE - Aprovado(a) - (133724)

Emenda (Orçamentária) - 107 - GAB DEP DOUTORA JANE - Aprovado(a) - (133774)

Emenda (Orçamentária) - 108 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (133812)

Emenda (Orçamentária) - 109 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - Aprovado(a) - (133814)

Emenda (Orçamentária) - 110 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - Aprovado(a) - (133815)

Emenda (Orçamentária) - 111 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - Aprovado(a) - (133816)

Emenda (Orçamentária) - 112 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Retirado(a) - (133824)

Emenda (Orçamentária) - 113 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - Aprovado(a) - (133825)

Emenda (Orçamentária) - 114 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - Aprovado(a) - (133826)

Emenda (Orçamentária) - 115 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (134025)

Emenda (Orçamentária) - 116 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Aprovado(a) - (134105)

Emenda (Orçamentária) - 118 - GAB DEP DOUTORA JANE - Aprovado(a) - (134110)

Emenda (Orçamentária) - 117 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Aprovado(a) - (134111)

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (134120)

Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (134121)

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (134122)

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (134123)

Despacho - 1 - SELEG - (134124)

Anexo - Anexo I - CEOF - (134497)

Anexo - - Anexo II - Cancelado - CEOF - (134498)

Anexo - - Anexo III - Cancelado - CEOF - (134499)

Anexo - Anexo II - CEOF - (134503)

Anexo - Anexo III - CEOF - (134504)

Anexo - Anexo IV - CEOF - (134505)

Anexo - Anexo V - CEOF - (134506)

Anexo - - Anexo VI - Cancelado - CEOF - (134507)

Anexo - Anexo VI - CEOF - (134508)

Anexo - Anexo VII - CEOF - (134509)

Anexo - Cancelado - CEOF - (134512)

Anexo - Anexo VIII - CEOF - (134513)

Anexo - Anexo IX - CEOF - (134515)

Anexo - Anexo X - CEOF - (134516)

Redação Final - CEOF - (134528)

Despacho - 2 - CEOF - (134584)

Redação Final - - SELEG - (134660)

Mensagem - nº 274/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (134661)

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (134744)

Publicação - LEI Nº 7.561, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024-DODF- VETO PARCIAL - Cancelado - SELEG - (135326)

Mensagem - Mensagem Nº 254/2024-GAG-CJ - Veto Parcial - Cancelado - SELEG - (136198)

Despacho - 3 - Cancelado - SELEG - (136201)

Publicação - LEI Nº 7.561, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024- Veto Parcial-DODF - SELEG - (136213)

Mensagem - Nº 253/2024- GAG/CJ - Cancelado - SELEG - (136214)

Publicação - LEI Nº 7.560, DE 05 DE OUTUBRO DE 2024-DODF - Cancelado - SELEG - (136219)

Mensagem - m Nº 254/2024-GAG/CJ -Veto Parcial - SELEG - (136240)