(Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE)

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Ramon Alvarenga.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Ramon Alvarenga.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTICAÇÃO

O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por objetivo conceder o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Ramon Alvarenga.

Ramon nasceu em Brasília/DF em 25 de julho de 1989, e é percussionista do grupo de pagode Menos é Mais.

Ramon Alvarenga é reconhecido por sua habilidade excepcional como percussionista, trazendo ritmo e energia às performances do Grupo de Pagode Menos é Mais. Sua técnica apurada e sua paixão pela música têm cativado o público não apenas em Brasília, mas em todo o Brasil. Através de sua arte, ele tem enriquecido a cena musical da cidade, proporcionando momentos memoráveis e inspiradores para os fãs de música.

Como membro do Grupo Menos é Mais, Ramon Alvarenga tem desempenhado um papel fundamental na promoção da cultura e da identidade brasileira. Suas performances incorporam elementos tradicionais da música brasileira, como o samba e o pagode, celebrando assim nossa rica herança cultural. Além disso, suas contribuições para a cena musical local têm ajudado a fortalecer a identidade cultural de Brasília, enriquecendo o cenário artístico da cidade.

Filhos de Brasília, o grupo de pagode Menos é Mais representa a capital federal e é um dos destaques nacionais do gênero musical. Com seis anos de estrada, o grupo ostenta carisma, alegria, milhões de visualizações no YouTube, indicações e um troféu do Prêmio Multishow, além de fãs ilustres e parcerias incríveis.

Com um repertório plural, que mescla músicas animadas, emocionantes e românticas, o Menos é Mais lota casas por onde passa, inclusive, no Eixo Rio-São Paulo, onde o samba tem raízes fortes. O segredo é a combinação de músicas autorais com regravações.

O grupo é formado por quatro integrantes: Duzão (vocalista), Gustavo Góes (percussionista), Paulinho Félix (percussionista) e Ramon Alvarenga (percussionista). O DNA do pagode brasiliense guia o grupo pelo Brasil inteiro e pelo mundo. Se por um lado, o calor dos palcos é contagiante e motivador, por outro, os pagodeiros de Brasília acumulam mais de 10 milhões de ouvintes mensais nas plataformas musicais.

O Grupo Menos é Mais foi criado em outubro de 2016 por dois amigos, Góes e Jorge, que tocavam pagode juntos em ocasiões mais intimistas e simples, em Brasília. A energia e a afinidade musical fizeram com que, em menos de quatro anos, o grupo projetasse sua cidade de origem como a capital do pagode, também.

Em 2017, o grupo passou a se apresentar semanalmente em bares na capital federal, que eram um cartão de visita para contratações em aniversários e festas de família. Durante esse período, mais integrantes se juntaram ao time: Ramon, Duzão e Paulinho. Mais completa, a banda foi aumentando e o Menos é Mais foi tomando proporções maiores na cidade. Os ingressos começaram a se esgotar e a solução foi mostrar o momento que estava sendo vivido na internet.

Em novembro de 2019, os brasilienses criaram seu canal no YouTube e, semanalmente, começaram a soltar vídeos na internet. Como resultado, milhões de visualizações, que permitiram que o sonho dos pagodeiros atravessasse a fronteira do DF com os estados

Hoje, depois de seis anos de estrada, acumulam números estratosféricos, além de algumas turnês internacionais pelos Estados Unidos e Europa.

Em dezembro de 2020 o grupo iniciou os lançamentos do primeiro projeto inédito da carreira, intitulado ‘Plano Piloto’, com 16 faixas e produção musical de Rafael dos Anjos. No processo de gravação, o Menos é Mais contou com o talento e a experiência de grandes músicos no cenário do samba nacional como Mauro Diniz e Prateado. O álbum foi batizado de ‘Plano Piloto’, em homenagem à cidade natal dos integrantes.

Menos é Mais é um grupo de pagode formado em 2016 em Brasília. Com 8 anos de carreira, o grupo tem um repertório animado, acumula mais de 4.6 bilhões de visualizações no YouTube, é uma promessa do gênero no Brasil e lota casas por onde passa. Com seu penúltimo álbum "Confia", lançado em dezembro de 2022 entrou no TOP 10 dos álbuns mais ouvidos no Spotify e com a música "Lapada Dela" chegou no TOP 3 da plataforma, fato até então inédito para artistas do segmento pagode e um marco inesquecível para o grupo. Em outubro de 2023 o projeto “Virado No Pagode” que contou com 9 faixas inéditas e as participações de grandes nomes do mercado da música, como: Anitta, Luísa Sonza e Xand Avião. O trabalho já pode ser conferidas em todas as plataformas de áudio.

É notório que Brasília é conhecida pela sua diversidade cultural, principalmente musical, sendo internacionalmente reconhecida pelo sucesso de diversas bandas e cantores, dos mais ecléticos gêneros musicais.

O Título de Cidadão Benemérito é uma honraria que reconhece pessoas que, mesmo sendo naturais da cidade, contribuem de maneira excepcional para o desenvolvimento e a valorização da comunidade. Nesse contexto, apresentamos esta justificativa para conceder o título a Ramon Alvarenga, percussionista do Grupo de Pagode Menos é Mais, em virtude de suas notáveis contribuições para a cultura e a música em Brasília.

Ramon Alvarenga também merece destaque por seu engajamento social e sua participação em iniciativas beneficentes. Sua influência como artista tem sido utilizada de maneira positiva para apoiar causas sociais e ajudar comunidades carentes. Sua participação em eventos e campanhas filantrópicas tem contribuído para melhorar a vida de pessoas em situação de vulnerabilidade, demonstrando seu compromisso com o bem-estar da sociedade.

Diante do exposto, fica evidente o mérito de Ramon Alvarenga para receber o Título de Cidadão Benemérito de Brasília. Suas contribuições para a cultura e a música, seu compromisso com a promoção da identidade brasileira e seu engajamento social são exemplos inspiradores que merecem ser reconhecidos e celebrados. Portanto, recomendamos a concessão deste título como uma forma de homenagear e agradecer a Ramon Alvarenga por suas inestimáveis contribuições para a cidade de Brasília e para o país como um todo.

Portanto, em respeito a esse grande artista e produtor cultural, ícone de Brasília, é mais do que justa e merecida a homenagem aqui apresentada, concedendo-lhe o Título de Cidadão Benemérito de Brasília.

Sala das Sessões, em …

(assinado eletronicamente)

PAULA BELMONTE

Deputada Distrital

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. 65, I, “i”) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 21 de março de 2024 

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

Informo que a matéria, PDL 94/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10 dias úteis a partir de 16/04/2024. 

Felipe Nascimento de Andrade

Secretário da CAS

PARECER Nº , DE 2024 - CAS 

Projeto de Decreto Legislativo nº 94/2024

DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 94, de 2024, que “Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Ramon Alvarenga.”
 

AUTORA: Deputada Paula Belmonte

RELATOR: Deputado Max Maciel

I - RELATÓRIO

Submete-se à apreciação da Comissão de Assuntos Sociais, para a análise quanto ao mérito, o Projeto de Decreto Legislativo n.º 94/2024, que “Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Ramon Alvarenga”.

O art. 1º da proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula de vigência.

Na justificação, a autora muito brevemente comenta a trajetória profissional do Senhor Ramon Alvarenga, reconhecido por sua habilidade excepcional como percussionista, trazendo ritmo e energia às performances do Grupo de Pagode Menos é Mais. Sua técnica apurada e sua paixão pela música têm cativado o público não apenas em Brasília, mas em todo o Brasil. Através de sua arte, ele tem enriquecido a cena musical da cidade, proporcionando momentos memoráveis e inspiradores para os fãs de música.

A Proposição lida em 20 de março de 2024, foi despachada pela Secretaria Legislativa para análise de mérito por esta Comissão de Assuntos Sociais – CAS, bem como para análise de admissibilidade pela Comissão de Constituição e Justiça – CCJ.

Durante o prazo regimental não foram apresentadas emendas ao projeto nesta Comissão de Assuntos Sociais.

É o relatório.

 

II - VOTO DO RELATOR

Conforme estatui o art. 65, inciso I, alínea “l”, do Regimento Interno, à Comissão de Assuntos Sociais incumbe apreciar a concessão de título de cidadão honorário e benemérito.

Por se tratar de competência privativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a qual não depende de sanção do Governador, nos termos do art. 60, inciso XLI, da Lei Orgânica distrital, a concessão dessas comendas se regula por Resolução. Mais especificamente, é a Resolução nº 334/2023 que estipula os requisitos para a outorga dos Títulos de Cidadão Honorário e Benemérito.

O Projeto de Decreto Legislativo em referência atende perfeitamente a todos os requisitos estabelecidos na Resolução nº 334, de 2023, que “estabelece critérios para a concessão dos títulos de Cidadão Honorário e de Cidadão Benemérito de Brasília”, não havendo nenhum óbice à sua aprovação.

Com base nesses ditames, podemos afirmar que os requisitos foram cumpridos, não havendo nenhum óbice à sua aprovação.

A matéria em tela insere-se na competência legislativa desta Casa de Leis, na medida em que compete ao Distrito Federal legislar sobre assuntos de interesse local.

Ademais, quanto ao mérito fica evidente o mérito de Ramon Alvarenga para receber o Título de Cidadão Benemérito de Brasília. Suas contribuições para a cultura e a música, seu compromisso com a promoção da identidade brasileira e seu engajamento social são exemplos inspiradores que merecem ser reconhecidos e celebrados. Portanto, recomendamos a concessão deste título como uma forma de homenagear e agradecer a Ramon Alvarenga por suas inestimáveis contribuições para a cidade de Brasília e para o país como um todo.

No que diz respeito ao mérito, minha conclusão é favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 94/2024. 

Sala das Comissões, em…

À CCJ, para elaboração da Redação Final.

Brasília, 11 de setembro de 2024.

LUCIANE CHEDID MELO BORGES
Consultora Técnico-legislativa

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 94 DE 2024

REDAÇÃO FINAL

Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Ramon Alvarenga.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Ramon Alvarenga.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 10 de setembro de 2024.

RENATA FERNANDES TEIXEIRA

Secretária da CCJ

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

Para conhecimento e posterior conclusão do processo.

Brasília, 19 de setembro de 2024.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-Seleg(133402).

Brasília, 19 de setembro de 2024.

luciana nunes moreira

Analista Legislativo- Matrícula: 11357