PARECER Nº , DE 2026 - CAS 

Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº 418/2026, que “Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Carlos Diego Matheus Dias.”

AUTORA: Deputada Paula Belmonte

RELATOR: Deputado Rogério Morro da Cruz

I - RELATÓRIO

Submete-se à apreciação da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o Projeto de Decreto Legislativo nº 418/2026, de autoria da Deputada Paula Belmonte, que concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Carlos Diego Matheus Dias. 

A proposição, em seu art. 1º, estabelece a concessão da referida honraria ao homenageado. O art. 2º dispõe que a norma entra em vigor na data de sua publicação, enquanto o art. 3º revoga as disposições em contrário. 

Conforme a justificativa apresentada, Carlos Diego, conhecido artisticamente como Diego Pedigree, é compositor, intérprete, cavaquinista e banjoísta natural de Brasília. O homenageado possui trajetória consolidada na cena musical brasiliense, tendo iniciado sua formação de maneira autodidata e, posteriormente, aperfeiçoado seus conhecimentos em instituições reconhecidas, como o Clube do Choro e a Escola de Música de Brasília.

Ao longo de sua carreira, participou de diversos projetos culturais e apresentações de destaque, além de integrar o grupo Benzadeus, que vem alcançando expressiva projeção no cenário musical local e nacional, contribuindo para a valorização do pagode e para a difusão do nome de Brasília.

   Desse modo, propõe-se o reconhecimento de Carlos Diego Matheus Dias, integrante do grupo “Benzadeus”, por sua relevante contribuição artística e cultural, prestada à capital da República, bem como pela projeção positiva do nome de Brasília no cenário musical nacional.

O Projeto tramita nesta Comissão para análise de mérito, nos termos do art. 66, XI, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, e seguirá à Comissão de Constituição e Justiça para exame de admissibilidade. 

É o relatório. 

II - VOTO DO RELATOR

Compete à Comissão de Assuntos Sociais analisar e emitir parecer acerca de matérias relativas à concessão de títulos beneméritos, nos termos do art. 66, XI, do RICLDF. 

O Título de Cidadão Benemérito de Brasília destina-se a pessoas naturais do Distrito Federal que tenham prestado relevantes serviços à comunidade local, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento social, institucional, acadêmico ou cultural da Capital da República. 

No caso em exame, verifica-se que a homenagem se mostra juridicamente adequada e materialmente justificada. Carlos Diego Matheus Dias possui trajetória artística consolidada em Brasília, onde nasceu, desenvolveu sua carreira e buscou formação em instituições reconhecidas, como o Clube do Choro e a Escola de Música de Brasília. 

Sua contribuição na cena cultural evidencia compromisso com a valorização da cultura local, notadamente por meio de projetos que promovem a ocupação de espaços públicos e o fortalecimento das manifestações artísticas na capital, a exemplo do projeto Samba de Rodana, na praça central do Conic.

Destaca-se, ainda, que, na condição de integrante do grupo Benzadeus, o homenageado contribui significativamente para a projeção do nome de Brasília no cenário musical nacional, ampliando a visibilidade da produção cultural local. 

O grupo Benzadeus alcançou ampla projeção no cenário musical, reunindo um público expressivo no Distrito Federal e em diversas regiões do país. Com forte presença nas plataformas digitais e elevado engajamento, soma milhões de visualizações, consolidando sua relevância e ampliando a visibilidade da música brasiliense no cenário nacional.

Ressalte-se, por fim, o vínculo efetivo e duradouro com a cidade, onde consolidou sua trajetória profissional e estabeleceu laços que o inserem como agente ativo no desenvolvimento cultural do Distrito Federal.

Ademais, observa-se o preenchimento dos requisitos tradicionalmente exigidos para a concessão da honraria: (i) ter nascido no Distrito Federal; (ii) possuir trajetória de relevante atuação no DF; (iii) notório reconhecimento público; e (iv) reputação ilibada e idoneidade moral. 

Dessa forma, a concessão do Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Carlos Diego Matheus Dias constitui justo reconhecimento por sua relevante contribuição à música e à cultura da capital, bem como pela valorização da identidade cultural brasiliense e pela projeção positiva do Distrito Federal no cenário nacional.

III - CONCLUSÃO

O Projeto de Decreto Legislativo nº 418/2026 visa reconhecer os relevantes serviços prestados por Carlos Diego Matheus Dias ao Distrito Federal, especialmente na área cultural, destacando sua contribuição para a música brasiliense e para a projeção de Brasília no cenário nacional, por meio de sua atuação no grupo Benzadeus.

A proposição encontra respaldo no ordenamento jurídico vigente e atende aos requisitos regimentais para a concessão do Título de Cidadão Benemérito de Brasília. 

Ante o exposto, no âmbito desta Comissão de Assuntos Sociais, o voto é pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 418/2026. 

Sala das Comissões.