(Autoria: Deputado Roosevelt)

Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à Senhora Danielle Sousa Feitosa Ferreira.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à Senhora Danielle Sousa Feitosa Ferreira.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por finalidade conceder o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à Senhora Danielle Sousa Feitosa Ferreira, em reconhecimento à sua notável trajetória profissional e às expressivas contribuições prestadas ao fortalecimento da saúde suplementar no Distrito Federal e em todo o país.

Nascida em Brasília, no dia 7 de maio de 1975, Danielle Feitosa é um exemplo de mulher visionária, empreendedora e dedicada às causas que impactam diretamente a vida das pessoas. Bacharel em Direito e pós-graduanda em Gestão de Negócios da Saúde pela Fundação Dom Cabral (FDC), ela é escritora e sócia-fundadora do Hospital de Olhos do Distrito Federal (HODF), instituição que se tornou referência pela excelência e pelo cuidado humanizado. Com mais de 31 anos de atuação na saúde suplementar, Danielle tem sido uma das vozes mais influentes na defesa da qualidade, da ética e da sustentabilidade do setor privado de saúde, tanto em Brasília quanto no cenário nacional.

Ao longo de sua trajetória, destacou-se como Superintendente do Sindicato Brasiliense de Hospitais, Casas de Saúde e Clínicas (SBH) por mais de duas décadas, representando mais de 25 mil empresas e 140 mil trabalhadores. Sob sua liderança, o sindicato se fortaleceu institucionalmente, ampliando o diálogo com o poder público e promovendo avanços que beneficiam profissionais, instituições e pacientes. Sua atuação é marcada pela sensibilidade no trato com as pessoas e pela firmeza na defesa dos valores que norteiam o setor de saúde.

Danielle Feitosa também exerce relevantes funções em nível nacional e distrital, como Vice-Presidente da Federação Nacional dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde (FENAESS), Diretora da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) Mulher, Gestora da Câmara de Saúde do Codese/DF, Conselheira de Saúde do Distrito Federal e Diretora Honorária do Riex/DF. Em todas essas funções, demonstra compromisso inabalável com a inovação, a boa governança e a construção de um sistema de saúde mais humano, acessível e eficiente.

Mais do que uma gestora, Danielle é uma inspiração. Sua trajetória é marcada por coragem, empatia e espírito de liderança, valores que traduzem o verdadeiro significado de servir à sociedade por meio da iniciativa privada. Sua vida profissional e pessoal se entrelaçam em um mesmo propósito, cuidar das pessoas e contribuir para uma Brasília mais justa, saudável e solidária.

Por tudo isso, a concessão do Título de Cidadã Benemérita de Brasília à Senhora Danielle Sousa Feitosa Ferreira é mais do que um gesto simbólico, é o reconhecimento merecido a uma mulher que transforma o trabalho em propósito, o exemplo em inspiração e a dedicação em legado.

Conclamo, assim, os nobres pares à aprovação desta proposição, como forma de homenagear uma brasiliense que honra, com sua história, o nome e os valores da nossa capital.

Sala das Sessões,…

Deputado roosevelt 

Líder PL/DF

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. 66, XI) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 64, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF.

Brasília, 31 de outubro de 2025.

RODRIGO MAIA ROCHA

Consultor Técnico Legislativo 

Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 378/2025 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio , para emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da Resolução nº 353, de 2024, a contar de 03 de dezembro de 2025.

Atenciosamente,

JOÃO MARCELO MARQUES CUNHA
Secretário de Comissão 

PARECER Nº , DE 2026 - CAS

Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº 378/2025, que “Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à Senhora Danielle Sousa Feitosa Ferreira.”

AUTOR: Deputado Roosevelt Vilela

RELATORA: Deputada Dayse Amarilio

I - RELATÓRIO

Submete-se à apreciação desta Comissão de Assuntos Sociais o Projeto de Decreto Legislativo nº 378, de 2025, de autoria do Deputado Roosevelt Vilela, que concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à Senhora Danielle Sousa Feitosa Ferreira.

A proposição é composta por dois artigos. O art. 1º confere a honraria à homenageada. O art. 2º estabelece que o Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Na justificação, o autor sustenta que a homenagem decorre da trajetória profissional de Danielle Sousa Feitosa Ferreira e de suas contribuições ao fortalecimento da saúde suplementar no Distrito Federal e no país. Destaca sua atuação como sócia-fundadora do Hospital de Olhos do Distrito Federal, sua experiência de mais de 31 anos no setor, bem como o exercício de funções de representação institucional ligadas à área da saúde, inclusive no âmbito sindical, federativo e em conselhos do setor.

O Projeto foi encaminhado, para análise de mérito, à Comissão de Assuntos Sociais – CAS; e, para análise de admissibilidade, à Comissão de Constituição e Justiça – CCJ.

É o relatório.

II - VOTO DA RELATORA

Nos termos do art. 66, inciso XI, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, compete a esta Comissão de Assuntos Sociais analisar o mérito da presente proposição.

A matéria submetida a exame trata de homenagem legislativa destinada a reconhecer trajetória pessoal e profissional vinculada à promoção de atividades com impacto social na área da saúde. No caso concreto, a justificativa apresentada evidencia atuação consolidada da homenageada no fortalecimento da rede privada de assistência, na gestão de serviços e na articulação institucional em defesa da qualidade da atenção à saúde no Distrito Federal.

Ainda que a proposição tenha natureza honorífica, seu mérito, no âmbito desta Comissão, pode ser aferido a partir da repercussão social da atuação desenvolvida pela homenageada. A trajetória demonstra participação efetiva em espaços relevantes do setor de saúde, com contribuição para o diálogo entre instituições, profissionais e usuários, além de envolvimento em instâncias distritais e nacionais relacionadas à organização dos serviços de saúde.

Também merece destaque o fato de a homenageada ter construído sua atuação em Brasília, com presença reconhecida em instituições diretamente ligadas à prestação de serviços e à formulação de debates sobre gestão, ética e sustentabilidade do sistema de saúde suplementar. Trata-se, portanto, de reconhecimento que guarda pertinência com o interesse social e com a valorização de pessoas que contribuíram, de forma concreta, para o desenvolvimento da área da saúde no Distrito Federal.

Nessa perspectiva, a proposição se mostra adequada sob a ótica desta Comissão, por prestigiar uma trajetória marcada pela atuação em favor da melhoria dos serviços de saúde e pela participação em espaços institucionais de relevância para a sociedade do Distrito Federal.

III - CONCLUSÃO

Ante o exposto, no âmbito desta Comissão, voto pela aprovação, no mérito, do Projeto de Decreto Legislativo nº 378, de 2025.

Sala das Comissões.