PARECER Nº , DE 2024 - CAS
Projeto de Decreto Legislativo nº 101/2024
Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 101/2024, que “Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr.Valdecy Vieira da Silva .”
AUTOR: Deputado Pastor Daniel de Castro
RELATOR: Deputado Martins Machado
I - RELATÓRIO
Submete-se ao exame desta Comissão de Assuntos Sociais, para a análise quanto ao mérito, o Projeto de Decreto Legislativo nº 101, de 2024, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro que “Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Valdecy Vieira da Silva”.
Durante o prazo regimental não foram apresentadas emendas nesta Comissão de Assuntos Sociais.
É o relatório.
II - VOTO DO RELATOR
Nos termos do art. 65, inciso I, alínea “L”, do Regimento Interno desta Casa, compete a Comissão de Assuntos Sociais apreciar a “concessão de título de cidadão honorário e benemérito”.
Na apreciação quanto ao mérito do Projeto de Decreto Legislativo nº 101, de 2024, salientamos que a proposta atende perfeitamente a todos os requisitos estabelecidos na Resolução nº 334, de 2023, que dispõe sobre a concessão dos títulos de Cidadão Honorário de Brasília e de Cidadão Benemérito de Brasília, por isso, não havendo nenhum óbice a sua apreciação nesta Comissão de Assuntos Sociais.
Ressaltamos que a proposta em análise se insere na competência legislativa desta Casa de Leis.
Trata-se de figura de elevado respeito na sociedade, cuja trajetória é marcada pela liderança e participação ativa de diversas obras de caridade e projetos sociais que visam atender às necessidades básicas e emergenciais das pessoas em situação de vulnerabilidade no Distrito Federal. Isso inclui a distribuição de alimentos, roupas, produtos de higiene e outros itens essenciais para famílias carentes e indivíduos em dificuldades.
A liderança do Pastor Valdecy na Assembleia de Deus de Brazlândia não se limita ao aspecto religioso, mas também abrange a promoção da paz, da solidariedade e do respeito mútuo entre os membros da comunidade e além dela. Ele tem trabalhado ativamente para promover a união, a tolerância e a cooperação entre diferentes grupos e indivíduos, buscando construir um ambiente de convivência harmoniosa e inclusiva.
Diante dessas considerações, consignamos o parecer pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 101, de 2024 no âmbito desta Comissão de Assuntos Sociais.
É o parecer.
Sala das Comissões, em …
DEPUTADO MARTINS MACHADO
Relator
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