(Autoria: Deputados RICARDO VALE, CHICO VIGILANTE e GABRIEL MAGNO)

Manifesta votos de louvor a CLARICE ZANELLA, servidora da Câmara Legislativa por mais de três décadas.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, propomos a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa da Bancada do Partido dos Trabalhadores, constituída pelos Deputados RICARDO VALE, CHICO VIGILANTE e GABRIEL MAGNO, manifesta votos de louvor à servidora CLARICE ZANELLA, revisora taquigráfica do cargo de consultora técnico-legislativa desta Casa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados às causas legislativas desde a instalação da primeira legislatura em 1º de janeiro de 1991.

Natural do Rio Grande do Sul, CLARICE ZANELLA veio com sua família para Brasília ainda muito jovem e aqui desenvolveu sua carreira profissional, marcada pelo dinamismo, aprimoramento técnico e dedicação plena em todas as funções públicas que exerceu.

Apesar da graduação em Matemática, no serviço público dedicou-se à taquigrafia e revisão de textos, atividades que desenvolveu com profundo conhecimento de causa.

Justamente por ser taquígrafa, CLARICE ZANELLA trabalhou no apanhamento das notas taquigráficas da sessão de posse dos primeiros Deputados Distritais, ocorrida em 1º de janeiro de 1991. Logo depois, foi designada, no Diário Oficial do Distrito Federal de 27 de março de 1991, para exercer as funções de taquígrafa, tendo passado por algumas outras funções de confiança até ser nomeada, em 2 de abril de 1997, como revisora taquigráfica, após prévia aprovação em concurso público, no qual obteve a 2ª colocação.

Durante toda sua trajetória como servidora efetiva da Câmara Legislativa, CLARICE ZANELLA sempre atuou com senso de extrema responsabilidade, zelo ímpar e dedicação exemplar em todas as funções que exerceu, o que lhe possibilitou chegar, inclusive, ao cargo de chefe da então Divisão de Taquigrafia e Apoio ao Plenário.

Em 2007, quando o Deputado PAULO TADEU assumiu a Vice-Presidência da Câmara Legislativa, CLARICE ZANELLA foi convidada para uma tarefa hercúlea: disponibilizar no site Câmara Legislativa na internet todas as leis do Distrito Federal.

À época, não havia uma só lei disponível e era extremamente dificultoso fazer qualquer consulta, especialmente saber se o texto normativo, disponível apenas em meio físico, estava ou não vigente ou se tinha ou não sofrido alguma alteração.

CLARICE ZANELLA aceitou o desafio e minutou as normas necessárias para empreender o trabalho (Ato da Mesa Diretora nº 27, de 2007) e assim disponibilizar as leis de forma padronizada e com procedência facilmente identificada.

Em apenas dois anos de intenso trabalho (2007 e 2008), graças ao trabalho árduo de CLARICE ZANELLA, foram digitados, revisados e disponibilizados na internet mais de sete mil textos legislativos, com as versões originais e atualizadas, sendo:

- 53 emendas à Lei Orgânica;

- 799 leis complementares;

- 4.393 leis ordinárias;

- 1.593 decretos legislativos; e

- 237 resoluções.

Também foram disponibilizadas, no mesmo período, as leis federais de interesse apenas do Distrito Federal, editadas antes de nossa unidade federativa ter conquistado sua autonomia política, como o Código Tributário do Distrito Federal e as leis sobre o IPVA e a TLP.

Mesmo após o mandato de PAULO TADEU na Vice-Presidência, esse trabalho foi continuado e aperfeiçoado por CLARICE ZANELLA nos anos seguintes, tendo sido ampliado para disponibilizar na internet também os decretos do Poder Executivo.

Hoje, o trabalho continua sendo feito pelo Núcleo de Informatização da Legislação, unidade administrativa que usa as mesmas bases, padrões e metodologias desenvolvidos pela referida servidora, que dedicou seus últimos anos ao assessoramento da Comissão de Defesa do Consumidor.

No último dia 3 de agosto de 2026, porém, o Diário da Câmara Legislativa publicou a aposentadoria voluntária de CLARICE ZANELLA, pelo cargo de Consultora Técnico-Legislativa, após mais de 35 anos de trabalho ininterrupto nesta Casa.

Isso impõe a nós, da Bancada do Partido dos Trabalhadores, fazer o reconhecimento público da contribuição deixada pela servidora CLARICE ZANELLA para os serviços desta Casa.

A ela nossos sinceros agradecimentos.

Por essas razões e por toda sua longa jornada de atuação relacionada às atividades legislativas ou delas decorrentes, é que CLARICE ZANELLA se faz merecedora desta justa homenagem no momento em que se afasta do cargo efetivo para usufruir a merecida aposentadoria.

Sala das Seções, 5 de agosto de 2026.

Deputado CHICO VIGILANTE

Líder