(Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado)

Manifesta votos de Louvor e homenageia defensores públicos da Defensoria Pública do Distrito Federal, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa: 

  Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa, o Deputado Martins Machado sugere manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no sentido de conceder elogios aos defensores públicos da Defensoria Pública do Distrito Federal, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. 

NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DE SAMAMBAIA

159-LUCIANO SANTOS MACHADO

160-AGNALDO JOSÉ DE FREITAS 

161-AUREMÍRIA DUARTE DA SILVA QUEIROZ

162-MARIA NEIDE BATISTA OLIVEIRA

163- WAGNER LUÍS LOPES DE ARAÚJO 

NDH - NÚCLEO DE DIREITOS HUMANOS

164-BETHÂNIA KELLY GOMES SVIATOPOLK MIRSKY

165-GABRIELA QUEIROZ CARDOSO

166-GUSTAVO DE MELO MUNIZ

167-LUCIANA SILVA DE SOUSA

168-LUÍS HENRIQUE NEVES GONZAGA MARQUES

NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DO GUARÁ

169-MARIANA DE JESUS LIMA COQUEIRO

170-LÍDIA MARIA ALBUQUERQUE NUNES

171-NELI OLIVEIRA MATIAS FERREIRA

172-VALDILEUZA CAMPELO PINHEIRO

173-MARIA APARECIDA FERREIRA SANTANA
 

O defensor público tem a missão constitucional de dar assistência jurídica a quem não tem condições financeiras de contratar um advogado. É, portanto, uma função tanto judicial quanto social.

Na prática, o defensor público trabalha como um advogado. Realiza o atendimento ao público, presta orientação jurídica, redige peças processuais, participa de audiências, faz sustentação oral etc. Inclusive, ter experiência com a advocacia privada costuma ser um dos requisitos nos concursos das Defensorias Públicas Estaduais.

A carreira de defensor público exige um conhecimento vasto nas diversas áreas do Direito. Embora muitas Defensorias Públicas tenham divisões em núcleos por área de atuação (comum, criminal, consumidor), é esperado dos profissionais conhecimento em todas as competências. 

O atendimento ao público é a parte mais humanizada do trabalho. É quando o defensor público precisa exercer sua empatia para ouvir e orientar os cidadãos em seus problemas. E deve fazer isso de forma didática, em uma linguagem simples: muitos dos assistidos não têm um entendimento jurídico aprofundado.

De forma a reconhecer os excelentes profissionais e valorizá-los, solicito o apoio dos nobres pares para aprovação destas Moções de Louvor.

Sala das Sessões,      /                     de 2022.

MARTINS MACHADO

Deputado Distrital- REPUBLICANOS/DF

Tramitação concluída, em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF.

Brasília, 17 de maio de 2024.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

 Secretário Legislativo