(Autoria: Deputada Arlete Sampaio - Gab 16)

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos a personagens que contribuíram para os 60 anos da Psicologia no Brasil, prestando relevantes trabalhos e contribuições, para a Profissão e para a Comunidade.

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

       Com base no art. 144 do Regimento Interno da Câmara Legislativa, proponho que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor e Aplausos para o Conselho Federal de Psicologia e as/aos seguintes cidadãs e cidadãos que contribuíram para os 60 anos da Psicologia no Brasil, prestando relevantes trabalhos e contribuições, para a Profissão e para a Comunidade. A profissão em suas quase seis décadas de regulamentação, passou por transformações históricas, lutando por uma psicologia mais inclusiva e menos elitista e os homenageados propostos, alguns in memorian e outros em atividade, sempre trabalharam em prol da formação ética e comprometida com a defesa irrestrita dos Direitos Humanos, contribuindo com a construção de uma Psicologia científica, acessível e que promova saúde mental e bem-estar à sociedade, assumindo sempre o compromisso social de efetivar uma Psicologia diferente de outrora, uma Psicologia que contribua para o desenvolvimento dos sujeitos e das sociedades em suas máximas possibilidades, conforme demonstram as breves biografias que acompanham seus nomes:

1) Conselho Federal de Psicologia - A Psicologia foi reconhecida como ciência e profissão no Brasil por meio da Lei 4.119, de 27 de agosto de 1962. Além de regulamentar a profissão, a legislação também dispôs sobre os cursos de formação em Psicologia. Outro marco fundamental é a Lei nº 5.766, de 1971, que criou o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia. O Sistema Conselhos de Psicologia é formado pelo Conselho Federal (CFP) e por 24 Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs), abrangendo todos as unidades da federação, e soma 424 mil psicólogas e psicólogos.  Criado durante o período da ditadura militar com uma concepção de atuação mais rígida e cartorial, o Conselho Federal de Psicologia vivenciou a construção de uma categoria crítica ao regime ditatorial, criando formas de organização da categoria, o Congresso Nacional da Psicologia e a Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças, que buscam edificar um fazer da psicologia com base na participação democrática de toda a categoria. Tal movimento fomentou uma organização equânime frente à diversidade das regiões do país, atingindo cada vez mais os segmentos historicamente inviabilizados pela sociedade. Nessa mesma direção, estruturas como as Comissões de Direitos Humanos no âmbito dos Conselhos, o Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos, o Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas e a Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social, entre outras, possibilitaram a regulação e a orientação (tanto ética quanto técnica) do fazer profissional sem perder de vista a realidade social brasileira marcadamente desigual e delineando de forma definitiva a intersecção permanente da psicologia brasileira com a sociedade. Há 50 anos, portanto, todos os avanços logrados no campo da Psicologia passam também pelo reconhecimento do Conselho Federal de Psicologia enquanto espaço fundamental para orientar, fiscalizar e disciplinar o exercício profissional da categoria.

2) Fernando Luíz González Rey (in memorian) - Foi um psicólogo, acadêmico e educador cubano, cujo legado intelectual oferece uma nova, complexa e influente compreensão da subjetividade a partir de uma perspectiva cultural-histórica. Publicou 38 livros, mais de 80 capítulos de livros e 135 artigos científicos em cinco idiomas (espanhol, português, inglês, russo e francês). O trabalho de González Rey é caracterizado por sua amplitude, profundidade e criatividade, contribuindo principalmente para os campos da psicologia histórico-cultural, pesquisa qualitativa, educação, psicoterapia e saúde humana. Morreu em 2019.

3) Juliana Pacheco (in memorian) - Graduada em Psicologia pela Universidade de Brasília (1999). Fez Mestrado e Doutorado pela mesma Universidade, com estudos sobre Saúde Mental, Reforma Psiquiátrica Brasileira e Representações Sociais da Loucura. Teve experiência na área de Psicologia Social e Clínica. Atuou como Acompanhante Terapêutica de 2001 a 2007. Foi Psicóloga do Sistema Único de Saúde no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II do Paranoá – de 2010 a 2020. Era especialista em Educação na Saúde para Preceptores do SUS pelo Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio Libanês. Atuou como Psicóloga Clínica. Morreu em 2020.

4) Walter Ribeiro (in memorian) - Um dos pioneiros da Gestalt-Terapia no Brasil e fundador do Centro de Estudos de Gestalt-Terapia de Brasília. Deixou um forte legado para a Psicologia brasileira. Era professor da Universidade de Brasília (UnB) e ex-conselheiro do CRP/DF. Publicou os livros: “Existência Essência”, “O que fizemos (continuamos a fazer) das crianças que um dia fomos” e o mais recente “Human interactions: can we improve them?”, lançado em 2012 nos Estados Unidos. Walter Ribeiro traduziu diversas obras, entre elas o primeiro volume do livro “Gestalt Therapy”, de Frederick Perls, Ralph Hefferline e Paul Goodman e “O drama da criança bem dotada”, de Alice Miller. Publicou ainda inúmeros textos para compartilhar o conhecimento científico, a maioria dos quais a partir de palestras e conferências proferidas no Brasil e no exterior. Morreu em 2021.

5) João Cláudio Todorov (in memorian) - Foi o primeiro Conselheiro Presidente do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal 1974-1976. Professor Emérito e Pesquisador Associado da Universidade de Brasília, Brasil. Doutor Honoris Causa 2018. Foi Reitor (1989, 1993-1997), Vice-Reitor (1985-1989) e Decano de Pesquisa e Pós-Graduação (1985). Suas publicações incluem duas coletâneas, 17 capítulos em livros, dentre outros. Foi Editor das revistas Psicologia: Ciência e Profissão e Revista Brasileira de Análise do Comportamento. Fez parte dos Conselhos Editoriais de revistas renomadas nacionais e internacionais. Recebeu os prêmios Disseminação Internacional da Análise do Comportamento de 2009 da Association for Behavior Analysis International e pelo conjunto da obra, de 2012, da Federação Ibero-Americana de Associações de Psicologia. Foi membro honorário dos Conselhos da Sociedade Brasileira de Psicologia e da Associação Brasileira de Psicologia e Medicina Comportamental. Em 2015, foi eleito Fellow da Association for Behavior Analysis International e recebeu o título de Doutor Honoris Causa do Centro Universitário IESB. Foi Bolsista de Produtividade em Pesquisa 1D do CNPq. Foi Presidente da Associação dos Instrutores da Universidade de Brasília (1964-1965), do Conselho Regional de Psicologia da Primeira Região (1974-1976) e da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (1978-1980). Foi conselheiro do Conselho Federal de Psicologia (1976-1982). Coordenou a implantação do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária do PRONERA/INCRA (1998-1999). Morreu em 2021.

6) Erika Kokay – Graduada em Psicologia tem 46 anos de vida pública. Está em seu terceiro mandato de deputada federal pelo Partido dos Trabalhadores do Distrito Federal. É uma das vice-líderes do Partido na Câmara. Foi eleita por seis anos consecutivos, uma das 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Está entre os parlamentares mais atuantes e produtivos do Brasil, segundo levantamento inédito da Câmara, ocupando a 3ª posição no ranking nacional.  A parlamentar é uma das principais vozes de oposição ao governo Bolsonaro no Congresso.

7)ANA SANDRA FERNANDES ARCOVERDE NOBREGA: Psicóloga, formada pelo Centro Universitário de João Pessoa (2008) e mestre pela Universidade Federal da Paraíba (2012). Atuou como Conselheira Presidente do Conselho Regional de Psicologia 13ª Região PB nas gestões: 2010-2013 e 2013-2016 e como Conselheira do Conselho Nacional de Saúde enquanto presidente da Comissão Intersetorial de Saúde Mental. Foi professora das instituições: Universidade Estadual da Paraíba; Faculdade Santa Maria em Cajazeiras e Faculdade Internacional da Paraíba. É Psicóloga clínica e Professora no Instituto Paraibano de Educação. Foi Vice-Presidente do Conselho Federal de Psicologia (Gestão 2016-2019). Atualmente é Conselheira Presidente do Conselho Federal de Psicologia (Gestão 2019-2022).

8) Márcia Caldas - Psicóloga Clínica pela Universidade Federal de Pernambuco desde 1983 com especialização em atendimento a gestantes. Fez atendimento em consultório como psicóloga. Atuou enquanto estagiária na antiga Colônia Bom Pastor e em Hospital Psiquiátrico, em Recife. Participou de projeto comunitário na região metropolitana e foi gerente de unidade de saúde no Sistema Único de Saúde. Fez parte do projeto Girassol do MPF com usuários de drogas na instituição. Participou como monitora no projeto ONU Tans. Atualmente participa como voluntária do coletivo OBSERVA POPRUA em Brasília, onde realiza escuta de pessoas em situação de rua. Participa enquanto especialista da Subcomissão de Saúde Mental e da Comissão de Pessoas em Situação de Rua do Conselho Nacional de Direitos Humanos. Integra o GT de Pessoas em Situação de Rua do Conselho Regional de Psicologia-DF. É concursada do Ministério Público da União desde 2005, onde permaneceu no período de 2008 até 2020 na Procuradoria Federal dos Direitos Humanos/MPF atuando como assessora  na defesa e promoção dos direitos humanos na temática de saúde mental e população em situação de rua. Atualmente se encontra na Promotoria da Infância e Juventude do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios assessorando à promoção da garantia dos direitos humanos das crianças e adolescentes na temática da saúde mental, assim como as que se encontram em situação de rua.

9) Gilberto Hazaña de Godoy - Graduado em Psicologia e Direito, pós-graduado em Psicologia Clínica, Terapia Sexual, Análise do Comportamento e Terapia Comportamental. Tem experiência de mais de 25 anos em clínica e em docência nas áreas de Psicologia, Fisiologia, Administração, Publicidade, Direito e Pedagogia no UniCEUB, além de Psicologia Política e Supervisão Clínica em outras instituições de ensino superior. Foi Presidente do XV e XVI Encontros da Associação Brasileira de Psicologia e Medicina Comportamental e diretor tesoureiro da Revista Rebac. Em 2019 foi Presidente do CRP DF e Conselheiro Presidente da Comissão de Ética do Conselho Regional de Psicologia do DF. Atualmente é responsável técnico pela Clínica Brasília de Psicologia, onde atende em Terapia Comportamental, ministra e coordena cursos e faz supervisão clínica. 

10) Regina Pedroza - Possui Graduação em Psicologia (1988) e em Licenciatura em Psicologia (1989), Mestrado em Psicologia (1993) e Doutorado em Psicologia (2003) todos pela Universidade de Brasília. Tem Pós-Doutorado em Sciences de Education pela Universidade Paris V, René Descartes (2009 a 2010). Atualmente é Professora Associada da Universidade de Brasília no Instituto de Psicologia. Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase em Desenvolvimento e Psicologia Escolar. É orientadora de mestrado e doutorado no Programa de Pós-Graduação em Processos de Desenvolvimento Humano e Saúde e no mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania. Foi Conselheira do CFP gestão 2017-2019 e Conselheira do CRP-DF gestão 2020-2022. É Coordenadora na UnB do PROCAD/Amazônia CAPES/FAPEAM, UFAM, UnB, UNIR. Pesquisadora no CAPES PRINT/UnB, nos planos de trabalho do Ágora Psyché (PGPDS) e do PSICC.

11) Carolina Saraiva - Psicóloga atuante na área de saúde mental e violência doméstica/sexual. É atendente terapêutica, militante da luta antimanicomial, psicóloga da luta antirracista e integrante da Articulação Nacional de Psicólogas/os Negras/pesquisadoras do Brasil. Foi vice- presidenta do CRP/DF e conselheira presidenta da Comissão de Ética. Coordena a comissão Raça e Povos Tradicionais e Indígenas do CRP/DF. É conselheira consultiva no quilombo casa Akotirene, integrante das Mulheres de Axé do Brasil e Educadora Social. 

12) Tatiana Lionço - Doutora em Psicologia e Professora do Departamento de Comunicação Organizacional da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília. Coordenadora do Núcleo de Estudos da Diversidade Sexual e de Gênero do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da UnB, desde setembro de 2017. Membro do Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Estudos da Homocultura (mandato 2019-2020). Em 2018 foi homenageada pelo CFP e Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira por ocasião da celebração "Psicologia 56 anos: Reconhecendo histórias, valorizando contribuições". Membro do Comitê de Ética em Pesquisa em Ciências Humanas e Sociais da UnB desde 2015. Tem se dedicado ao estudo da laicidade do Estado e do fundamentalismo religioso na política nacional, do discurso de ódio na contemporaneidade, das fake News, dos processos de subjetivação e sua relação com gênero e sexualidade, das determinações sociais do sofrimento e das redes de proteção nas universidades. 

13) Iuri Bezerra Luz - Psicólogo com 18 anos de formação e com perfil assistencial nas áreas clínica e hospitalar. Graduado pela Universidade Católica de Brasília e Pós-graduação em Psicologia Hospitalar pela PUC/MG. Psicólogo da Secretaria de Saúde do DF desde 2013 tendo atuado como psicólogo na Rede de Atenção Psicossocial em serviços como o CAPS AD, CAPS II e SAMU-DF. Possui ampla experiência na área hospitalar em serviços de alta complexidade. Atualmente é responsável técnico e assistencial do serviço de Psicologia Hospitalar do Hospital Regional da Asa Norte e psicólogo de referência do Pronto Socorro do HRAN. Atua como Psicólogo Membro da equipe multidisciplinar do programa de cirurgia metabólica da SES/DF, sendo também, preceptor de psicologia do programa de residência multiprofissional em atenção ao Câncer e do programa de residência multiprofissional em atenção à saúde do adulto e do idoso na Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde - SES/DF. É docente do curso de Pós-Graduação em Psicologia Hospitalar na faculdade UNEPOS.

14) Alexandre Valle dos Reis - Psicólogo, graduado pela Universidade de Brasília no ano de 1986, com especialização em Saúde Mental, Álcool e Drogas (UnB/2015). Exerce o cargo de Especialista em Assistência Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal onde ingressou, no ano de 1987. Fundador e primeiro coordenador da “Casa das Meninas” (1987/1989) e da Casa Aberta para Crianças e Adolescente em situação de rua (1993 a 1995). Implantou e administrou o site Missing Kids no Distrito Federal, em parceria com o National Centre for Missing and Exploited Children, em Washington DC, EUA (1999). Representante do Governo Brasileiro no Projeto sobre Tráfico de Crianças e Adolescentes, Pornografia Infantil na Internet e Marcos Normativos na Região do Mercosul, Chile e Bolívia, coordenado pelo Instituto Interamericano del Niño da Organização dos Estados Americanos – OEA (1999).   Membro titular da Secretaria Especial de Direitos Humanos e coordenador da Comissão Intersetorial para Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária. Instituída pelo Decreto de 19 de outubro de 2004. Coordenou o desenvolvimento e a implantação nacional (3500 municípios) do Projovem Adolescente (2007 a 2011). Responsável pela reformulação e articulação intersetorial do Projeto Tenda Viva (2015). Atua junto a pessoas em situação de rua no Plano Piloto de Brasília, por meio do Serviço Especializado para População em Situação de Rua desde 2016.

15) Marizete Gouveia - Doutora em Psicologia Clínica e Cultura pela UnB. Psicoterapeuta no Espaço da Mente e na UMOJA Psicoterapia. Tem interesse especial na releitura da prática, pesquisa, ensino e treinamento em Psicologia sob o viés das relações étnico-raciais e da descolonização das psicologias. Integrante da Articulação Nacional de Psicólogas/os Negras/os e da Comissão de Raça, Povos Indígenas e Povos Tradicionais do CRP-DF.

16) Thaynara Sipredi (Thaynara Sousa) - Indígena do povo Xerente, formada em Psicologia pela Universidade Católica de Brasília. Psicóloga clínica.  É membra da Comissão Especial de Raça, Povos Tradicionais e Povos indígenas do CRP/DF, membra da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia e membra da Articulação Brasileira de Indígenas Psicólogos-Abipsi. 

17) Debora Noal - Psicóloga, pesquisadora em Saúde Mental e Atenção Psicossocial em Desastres e Pandemias da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). Pós-Doutora em Saúde Pública (FIOCRUZ-RJ), Doutora e Mestre em Processos do Desenvolvimento Humano e Saúde (UnB), com Doutorado Sanduíche na Division of Social and Transcultural Psychiatry (McGill University, Canadá), Especialista na modalidade residência em saúde coletiva (Universidade Federal de Sergipe). Desde 2008 desenvolve trabalhos relativos ao cuidado em saúde à populações e trabalhadores que vivenciam desastres naturais (terremotos, furacões, deslizamentos de terra, inundações, etc.) e humanos (guerras, conflitos armados, conflitos étnicos, desnutrição severa, migrações e deslocamentos forçados). Trabalhou em projetos nacionais e internacionais, atuando no desenvolvimento e coordenação de estratégias de saúde mental coletiva, atendimentos clínicos individuais e grupais voltado para sobreviventes de desastres e populações vivendo em contextos de extrema vulnerabilidade nos continentes Americano, Africano e Asiático. Membro efetivo da Comissão Nacional de Psicologia nas Emergências e Desastres do Conselho Federal de Psicologia (2014/2017). Foi consultora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no projeto: Fortalecimento da Cultura de Gestão de Riscos de Desastres no Brasil (2013 e 2014). É membro da "Equipo Regional de Respuesta en Salud" da Organização Panamericana da Saúde desde 2015.

18) Jaqueline Gomes de Jesus - Professora de Psicologia do Instituto Federal do Rio de Janeiro e do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz. Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ensino de História da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e do Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva - FIOCRUZ. Mestra em Psicologia e Doutora em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações pela Universidade de Brasília. Pós-doutorado pela Escola Superior de Ciências Sociais e História da Fundação Getúlio Vargas. Pesquisadora-Líder do ODARA - Grupo Interdisciplinar de Pesquisa em Cultura, Identidade e Diversidade (CNPq/IFRJ). Foi Pesquisadora Visitante da Duke University (EUA) entre maio e julho de 2019. Primeira gestora do Sistema de Cotas para Negras e Negros da UnB, ocupou o cargo de Assessora de Diversidade e Apoio aos Cotistas e foi Coordenadora do Centro de Convivência Negra (2004-2008). Atuou no Departamento de Saúde, Previdência e Benefícios do Ministério do Planejamento (2008-2010). Foi Assessora Técnica da Presidência da República (2011) e conselheira do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal (2013-2016). Agraciada com a Medalha Chiquinha Gonzaga concedida pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro, por indicação da Vereadora Marielle Franco (2017). É professora afiliada à Associação Nacional de História, membro da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros e integrante da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia (gestão 2020-2022). Está como Presidenta da Associação Brasileira de Estudos da Trans-Homocultura (2021-2023). 

19) Fernanda Britto Pinheiro Cerqueira - Conhecida como Fernanda Pinheiro, é psicóloga clínica, iniciou sua formação na Universidade Federal da Bahia e concluiu no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Durante a graduação realizou intercâmbio na Universidade Nova de Lisboa em Portugal. É mestranda em História Social na Universidade de Brasília tendo como projeto de pesquisa o estudo de trajetórias de psicólogas negras. É integrante da Articulação Nacional Psicólogas (os) negras (os) e Pesquisadores. Tem formação em Psicologia e Relações Raciais pelo Instituto AMMA Psique e Negritude em São Paulo e Especialização em Gestão de Políticas Públicas de Gênero e Raça pela Universidade de Brasília. É percussionista atuante no cenário musical de Brasília.

20) Márcia Maria da Silva - Psicóloga pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Servidora Pública Federal. Integrou o Conselho Regional de Psicologia – CRP-DF (2013/2016). Atuou na Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e na Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra no Distrito Federal e entorno. Coordenou a Articulação Nacional de Psicólogas (os) Negras (os) e Pesquisadores - Região Centro-Oeste (2014 a 2020). Atualmente integra a Comissão de Raça, Povos Tradicionais e Povos Indígenas do Conselho Regional de Psicologia – CRP-DF.

21) Ernesto Nunes Brandão - Psicólogo clínico, formado pelo UniCEUB em 2008. Anarco dissidente de gênero, investigador esquizoanalista, mestre em psicologia do desenvolvimento humano pela Universidade de Brasília. Em constante flerte com linguagens artísticas e de produção escrita. Organizador do grupo terapêutico transcentrado, MoLoTov. Pesquisador de infâncias e transgeneridade. Experiência nos campos escolar, jurídico e clínico com crianças.

22) Karime Pôrto - Psicóloga, Mestre em Saúde Coletiva pela Unicamp. Assessora/Coordenadora Adjunta da Coordenação Nacional de Saúde Mental do Ministério da Saúde de 2001 a 2010. Assessora da Diretoria de Saúde Mental do DF entre 2013-2016. Atualmente é assessora da Gerência de Apoio à Saúde da Família –na coordenação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família do DF. 

JUSTIFICAÇÃO

 A presente Moção tem por objetivo manifestar Votos de Louvor e Aplausos a estas pessoas que contribuíram para os 60 anos da Psicologia no Brasil, cidadãs e cidadãos, que prestaram relevantes trabalhos para a Profissão e para a Comunidade. 

Assim sendo, conclamo os nobres pares a manifestarem seu reconhecimento a essas pessoas que tanto nos orgulham, mediante a aprovação da presente Moção. 

ARLETE SAMPAIO

Deputada Distrital

Ao Cerimonial para as devidas providências.  

Brasília, 01 de julho de 2022

MANOEL COSTA