(Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT)

Manifesta louvor ao professor Pasquale Cipro Neto.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado Ricardo Vale (PT), manifesta votos de louvor ao professor Pasquale Cipro Neto, pelo excelente trabalho na divulgação de conhecimentos gramaticais da língua portuguesa.

Com 70 anos de idade, formado em Letras pela Universidade de São Paulo, o professor Pasquale popularizou-se como professor de língua portuguesa por levar aos seus alunos não apenas textos tidos como clássicos do idioma, mas também gêneros textuais mais acessíveis à população, como matérias jornalísticas, anúncios publicitários, histórias em quadrinho e, principalmente, letras de música.

Dessas obras, ele colhe exemplos interessantes para ilustrar ensinamentos sobre o uso da língua portuguesa no dia a dia dos brasileiros, amainando a rigidez das aulas de gramática e das próprias gramáticas.

O professor Pasquale é autor de inúmeras obras sobre a gramática da “norma culta” da língua portuguesa, não só impressas em livros, mas também divulgadas em jornas e outras mídias, como CD-ROM.

Sua notoriedade como professor levou-o para as páginas dos jornais, como a Folha de S. Paulo, o Globo, o Diário do ABC e a revista literária Cult, escrevendo colunas interessantíssimas sobre questões de língua portuguesa levantadas pelos falantes da língua portuguesa.

Nessa sua experiência com jornais e revistas, ombreia-se com nomes de filólogos bastante conhecidos dos meios acadêmicos, que, desde há muito, também usaram os jornais para divulgar conhecimentos sobre a gramática da “norma culta” da língua portuguesa.

Entre os muitos nomes que já se aventuraram por essa vereda, há de se mencionar o professor Napoleão Mendes de Almeida (1911-1998), que escreveu para O Estado de S. Paulo, desde 1936, suas famosas Questões Vernáculas, depois reunidas no Dicionário de Questões Vernáculas, publicado em 1981 pela Editora Caminho Suave e, atualmente, reeditado pela Editora Ática.

Nessa empreitada, o professor Napoleão Mendes de Almeida afirma ter sucedido o professor, jornalista e gramático João Ribeiro (1860-1934), que também mantinha colunas sobre matérias gramaticais em vários jornais.

Há de se mencionar também o nome de Mário Barreto ((1852–1915), professor do Colégio Pedro II, que se notabilizou por responder a perguntas formuladas por consulentes na Revista de Filologia Portuguesa, País, Correio da Manhã e Revista de Cultura. Os artigos desses meios de comunicação foram depois coligidos em obras como Através do Dicionário e da Gramática, Fatos da Língua Portuguesa, Novíssimos Estudos da Língua Portuguesa e Últimos Estudos.

Essa prática de ensinar a “norma culta”, através dos jornais e revistas – para imitar aqui o uso desse advérbio por Mário Barreto, objeto de inúmeras críticas, inclusive do Manual de Redação da Presidência da República –, também foi comum em Portugal.

Das terras de além-mar, cito o nome do filólogo e polêmico dicionarista Cândido de Figueiredo (1846-1955), que fez divulgações de estudos práticos sobre a língua portuguesa, a partir de 1900, no Jornal do Comércio (Rio de Janeiro) e no Diário de Notícias (Lisboa). Esses estudos foram depois coligidos nas obras Lições Práticas de Língua Portuguesa e Falar e Escrever.

Cândido de Figueiredo tinha um carinho especial pelo Brasil e, ao mencionar seu nome, não se pode deixar de lembrar de sua importância para a ortografia da língua portuguesa, ou melhor, por sua luta pela simplificação ortográfica, que o levou a registrar, com muitos rasgados elogios, na obra A Ortografia no Brasil (1908), a reforma ortográfica empreendida, em 1907, pela Academia Brasileira de Letras, presidida então por Machado de Assis (1939-1908), que pretendeu acabar com ph, rh, th, y, letras dobradas, etc.

A crítica feroz de vozes como a do Jornalista Carlos de Laet (1847-1927) levaram a Academia a abortar sua ousadia reformista em 1919. Uma pena.

No entanto, a simplificação ortográfica, idealizada por Gonçalves Viana (1840-1914) em sua Ortografia Nacional (1904), foi oficializada em 1911 em Portugal e, no Brasil, em 1931 (Decreto nº 20.108, de 15 de junho), para alívio de alunos e professores.

Recentemente, o Brasil esteve novamente às voltas desse assunto ortográfico, quando o Presidente LULA promulgou, com o Decreto nº 6.583, de 29 de setembro de 2008, dia do primeiro centenário da morte de Machado de Assis, o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado em Lisboa em 16 de dezembro de 1990, e que teve como principal negociador brasileiro Antônio Houaiss (1915-1999).

Esse Acordo foi visto com algumas reservas pelo professor Pasquale, que indicou alguns pontos a serem aprimorados.

Mas é nesse contexto que o nome do professor se sobressai, levando aos utentes da língua portuguesa seus sábios conhecimentos sobre o modo adequado de usar o idioma, sem a sisudez da “polícia gramatical”, que leva falantes a reconhecer, ingenuamente, que não sabem “falar” sua própria língua nativa.

O professor, à semelhança de vários outros estudiosos contemporâneos, tenta desmitificar e desmistificar essa ideia generalizada de que “falamos errado” e, nesse aspecto, suplanta todos os que o antecederam nessa tarefa de difundir conhecimento pelos meios de comunicação.

De forma descontraída, leve, clara e precisa, ele aproveitou sua experiência de colunista em jornais e passou a usar outros meios de comunicação, muito mais acessíveis à população, para divulgar conhecimentos sobre a língua portuguesa e suas múltiplas facetas gramaticais e diversos modos de usá-la.

Desde 2003, o professor Pasquale aparece todos os dias, de segunda a sexta-feira, na Central Brasileira de Notícias (CBN), às 15h30min, falando sobre algum tema da língua portuguesa e explorando, nesse quadro, os vários recursos que esse meio de comunicação propicia.

Nesta época de ampliação de atritos ideológicos, em que a verdade e os princípios da não contradição e do prescritivismo universal vêm sendo colocados de lado, a coluna do professor Pasquale na CBN é um oásis para repouso sem a sequidão estéril destes tempos, pois permite ao ouvinte esquecer um pouco as pautas tóxicas que permeiam os noticiários políticos e policiais, para refletir sobre a beleza das questões linguísticas levantadas por cidadãos de todas as partes do País, por meio de explicitações que realçam diferentes domínios do saber humano, pondo em evidência a função poética da linguagem, presente nas músicas cuidadosamente selecionadas pelo laureado professor.

Por esses motivos, é com alegria que reconheço a grande contribuição do professor Pasquale Cipro Neto na divulgação de ensinamentos sobre questões relevantes para o uso da língua portuguesa, razão por que proponho esta Moção de Louvor.

JUSTIFICAÇÃO

Nos termos do Regimento Interno, o texto da Moção, cuja minuta foi elaborada pelo professor José Willemann, consultor legislativo desta Casa, também serve de justificação para análise do conteúdo da proposição pelos demais Deputados Distritais.

Por essas razões, sugiro a aprovação da moção de louvor aqui apresentada.

Sala das Sessões, 24 de setembro de 2025

Deputado RICARDO VALE - PT

1º Vice-Presidente

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.
 

Brasília, 1 de outubro de 2025.
 

JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA
Consultor Técnico-legislativo