(Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap, providências para promover acessibilidade nas calçadas e travessias do bairro Crixás, localizado na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap, providências para promover acessibilidade nas calçadas e travessias do bairro Crixás, localizado na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por finalidade suprir uma demanda dos moradores do bairro Crixás, que solicitam intervenções para garantir acessibilidade plena, principalmente  às pessoas com deficiência, idosos e demais usuários que necessitam de condições adequadas de circulação.

O rebaixamento das calçadas, a padronização das travessias e a instalação de piso tátil direcional e de alerta, conforme previsto nas normas técnicas aplicáveis no Distrito Federal, são medidas essenciais para assegurar rotas acessíveis, ampliar a autonomia dos pedestres e promover o uso seguro e digno dos espaços públicos.

Por se tratar de uma demanda legítima da comunidade, conto com o apoio e a sensibilidade dos ilustres Pares para a aprovação dessa importante medida em benefício da população. 

Sala das Sessões, em 5 de dezembro de 2025.

Deputado RICARDO VALE

1º Vice-presidente