(Autoria: Deputado Gabriel Magno)

Sugere ao Governador do Distrito Federal proceder à instalação, por meio do Departamento de Trânsito – DETRAN/DF, de 4 redutores de velocidade (quebra-molas), distribuídos ao longo dos lotes 41 e 60, na rua localizada entre os conjuntos “G” e “H” da quadra 3 do Setor Residencial Leste, Vila Buritis, Planaltina-DF. 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Governador do Distrito Federal proceder à instalação, por meio do Departamento de Trânsito – DETRAN/DF, de 4 redutores de velocidade (quebra-molas), distribuídos ao longo dos lotes 41 e 60, na rua localizada entre os conjuntos “G” e “H” da quadra 3 do Setor Residencial Leste, Vila Buritis, Planaltina-DF.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Indicação tem como objetivo sugerir ao Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito – DETRAN/DF, à instalação de 4 quebra-molas, distribuídos ao longo dos lotes 41 e 60, na rua localizada entre os conjuntos “G” e “H” da quadra 3 do Setor Residencial Leste, Vila Buritis, Planaltina-DF, próximo à feira de hortifrutigranjeiros, conforme imagem abaixo. 

 A referida rua é de intenso fluxo de veículos e pedestres, especialmente por estar localizada em área predominantemente residencial, próximo à feira de hortifrutigranjeiros e ao comércio local. Muitos moradores relatam a prática constante de excesso de velocidade por parte de condutores, o que aumenta significativamente o barulho e os riscos de acidentes, sobretudo envolvendo crianças, idosos e demais transeuntes.

A instalação de redutores de velocidade, como os quebra-molas, representa medida eficaz e de baixo custo para garantir mais segurança viária, disciplinar o tráfego de automóveis e preservar a integridade física e mental da comunidade local.

Além disso, a intervenção atende ao interesse público e ao direito constitucional à segurança e à mobilidade urbana, em conformidade com as diretrizes do Código de Trânsito Brasileiro e com as políticas públicas de proteção à vida.

Diante do exposto, esta Indicação busca sensibilizar o Poder Executivo acerca da urgência da adoção da medida, a fim de resguardar a segurança dos moradores e promover melhores condições de circulação na região.

Sala das Sessões, em …        

Deputado GABRIEL MAGNO

PT/DF

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 15 de setembro de 2025 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Analista Legislativa - CTMU

Tramitação concluída.

Brasília, 15 de Setembro de 2025.