(Autoria: Deputado Robério Negreiros)
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), que proceda à manutenção dos postes ao longo da via Estrutural.
A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do artigo 143, de seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), que proceda à manutenção dos postes ao longo da via Estrutural.
JUSTIFICAÇÃO
A presente indicação tem por objetivo atender aos anseios dos moradores do Distrito Federal e também zelar por sua segurança e, assim sendo, intenta acabar com um problema grave que aflige a população local: a falta de iluminação na via Estrutural.
De acordo com a reportagem do Jornal Bom Dia DF, da Rede Globo, exibida em 20/04/2022, intitulada “Motorista reclamam de escuridão na Via Estrutural” ¹, vários trechos da via Estrutural estão sem iluminação, o que pode acarretar em acidentes graves no local.
A referida matéria jornalística mostra imagens da localidade, e a jornalista destaca que a escuridão é total em alguns pontos, especialmente no trecho do viaduto que liga a via Estrutural à BR-070, no sentido Ceilândia.
Mais ainda, a jornalista ressalta que se trata de uma questão de segurança pública.
Segundo o relato do Sr. Elcy Dutra, morador da região, a cada dia que passa, ele tem notado a piora na situação da iluminação pública da Estrutural, tanto no trecho da BR-070 de Águas Lindas à Brasília, quanto da Cidade Estrutural para Águas Lindas, o que prejudica a dirigibilidade. Ele aponta que são vários pontos na escuridão e, também, que tem observado a
piora nos últimos dois meses.
Ademais, segundo a jornalista na pista interna da Estrutural, que dá acesso à Vicente Pires, também há vários pontos sem iluminação, visto que existem poucos postes com iluminação pública.
A Companhia Energética de Brasília (CEB) aduziu que enviará equipe para avaliação da situação e futura resolução. Igualmente, que a escuridão naquela região foi ocasionada pelos frequentes furtos dos cabos e transformadores. Nesse ponto, cientificou que iniciou a substituição desses materiais, ou seja, de cabeamento aterrado pelo aéreo, visando solucionar o problema dos furtos.
Entretanto, a iluminação pública, daquele local, é de suma importância para a preservação das vidas dos moradores, bem como de condutores, visando evitar acidentes e/ou assaltos, principalmente no período noturno.
Outrossim, cumpre destacar que o trajeto naquela localidade somente é possível com farol alto, para visualizar a sinalização ou as condições da pista, o que atrapalha o motorista da pista contrária e, dessa maneira, dificulta a boa dirigibilidade no trecho.
O acesso à energia elétrica é serviço público essencial à qualidade de vida das pessoas, atuando como instrumento de cidadania e garantindo a segurança e o bem-estar de sua população.
Assim sendo, considerando que o Distrito Federal tem como objetivo prioritário o atendimento das demandas da sociedade, nada mais justo o acatamento do presente pleito, o qual, com toda certeza, contribuirá para a melhoria da qualidade de vida da população e na prevenção de futuros acidentes de trânsito, com a preservação de vidas.
Diante do exposto, vê-se extremamente necessária a manutenção dos postes na via Estrutural, pois se trata de melhoria diretamente intrínseca à segurança pública.
Logo, pela importância da matéria, e por tratar-se de uma reivindicação legítima e de relevante interesse público, conto com o apoio dos nobres parlamentares para a aprovação desta indicação.
Sala das Sessões ____ de abril de 2022.
DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS
PSD/DF
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1 Disponível em https://g1.globo.com/df/distrito-federal/bom-dia-df/