(Autor: Deputado Iolando)

Sugere ao Poder Executivo, por meio dos órgãos competentes, a realização periódica da poda das árvores localizadas na Área Especial 05, Setor Tradicional, na Região Administrativa de Brazlândia – RA IV.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo, por meio dos órgãos competentes, a realização periódica da poda das árvores localizadas na Área Especial 05, Setor Tradicional, na Região Administrativa de Brazlândia – RA IV.

JUSTIFICAÇÃO

A realização periódica da poda das árvores localizadas na Área Especial 05, no Setor Tradicional de Brazlândia, é fundamental para garantir a segurança dos pedestres, motoristas e moradores da região. Galhos excessivamente baixos ou em risco de queda podem representar perigo, especialmente em períodos de chuva e ventania, além de comprometerem a iluminação pública e a visibilidade das vias.

Além da segurança, a poda contribui para a conservação paisagística e ambiental do espaço urbano, promovendo um ambiente mais limpo, organizado e salubre para a população. A medida está em conformidade com o art. 225 da Constituição Federal, que garante o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, e com o art. 30, inciso I, da Lei Orgânica do Distrito Federal, que estabelece a responsabilidade do Poder Público pela manutenção dos espaços públicos.

Sala das Sessões, em …

Deputado iolando

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

Tramitação concluída.

Brasília, 17 de junho de 2025.