(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF e Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal – SEMA-DF, promova a implantação de hortas com Plantas Alimentícias não Convencionais (PANC), nas escolas e parques ecológicos do Distrito Federal – DF.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF e Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal – SEMA-DF, promova a implantação de hortas com Plantas Alimentícias não Convencionais (PANC), nas escolas e parques ecológicos do Distrito Federal – DF.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação recebida neste gabinete parlamentar, e por reconhecer sua importância somamos força para solicitar que seja desenvolvido projeto de educação ambiental e nutricional com a implantação de hortas com Plantas Alimentícias Não Convencionais (PANC) nas escolas públicas, assim como nos parques ecológicos do Distrito Federal. 

O uso das Plantas Alimentícias Não Convencionais (PANC) não apenas oferece benefícios nutricionais, mas também pode ser uma ferramenta valiosa para a educação ambiental. 

Integrar as PANC em hortas, tanto em parques ecológicos quanto em escolas, pode desempenhar um papel fundamental na promoção da qualidade alimentar e na conscientização sobre questões ambientais. Ao fazer isso, não só estamos ampliando a diversidade alimentar, mas também promovendo a conexão com a natureza, nutrição, cultura e meio ambiente. 

Especialmente dentro do ambiente escolar, essa abordagem se beneficia da rica capacidade pedagógica que acompanha todo o ciclo de produção de alimentos, oferecendo oportunidades para explorar questões interdisciplinares e promover uma compreensão mais profunda da relação entre as pessoas e o meio ambiente.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada jaqueline silva

Ao SACP para providências.

Brasília, 3 de junho de 2025.

danielle orrico

Secretária Substituta da CPRA 

À CPRA, para inclusão do Ofício encaminhando a indicação aprovada ao Poder Executivo (140, §2º, RICLDF).

FOLHA DE VOTAÇÃO - CPRA

1ª Reunião Extraordinária realizada em  22/05/2025.

Deputado Pepa

Presidente da CPRA

 Tramitação Concluída.