Sugere ao Poder Executivo a organização e fiscalização das calçadas nas áreas comerciais do Recanto das Emas.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo a organização e fiscalização das calçadas nas áreas comerciais do Recanto das Emas.
JUSTIFICAÇÃO
Trata-se de reivindicação popular que visa atender os moradores e frequentadores locais, que solicitam melhorias na mobilidade urbana, com a organização e a desobstrução das calçadas nas áreas comerciais na Região Administrativa do Recanto das Emas.
Segundo relatado por moradores e frequentadores, as calçadas das áreas comerciais da cidade encontram-se em situação que requer atenção por parte da administração pública, no que diz respeito à desobstrução, pois muitos comerciantes estão ocupando as calçadas que deveriam servir de passagem para pedestres, com mercadorias e expositores, o que ocasiona desconforto e risco a população, por terem os pedestres a necessidade de usar as pistas como passagem e, assim, dividir espaço com os carros.
Manter as calçadas desobstruídas é crucial para garantir a segurança, a mobilidade e a acessibilidade. Calçadas livres de obstáculos promovem a segurança dos pedestres e facilitam o acesso para pessoas com mobilidade reduzida.
Sendo assim, sugiro a organização e a fiscalização das calçadas em áreas comerciais da cidade, em especial na Avenida Potiguar e na Avenida Recanto das Emas, a fim de garantir a segurança dos pedestres e aprimorar a qualidade de vida da população.
Assim, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.
Documento assinado eletronicamente por JOAQUIM DOMINGOS RORIZ NETO - Matr. Nº 00167, Deputado(a) Distrital, em 03/04/2024, às 16:29:53 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.
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Documento assinado eletronicamente por FERNANDA DE AZEVEDO OLIVEIRA - Matr. Nº 23779, Secretário(a) de Comissão, em 19/04/2024, às 17:46:13 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.
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Documento assinado eletronicamente por RAYANNE RAMOS DA SILVA - Matr. Nº 23018, Chefe do Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Substituto(a), em 26/04/2024, às 14:38:27 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.
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