(Do Deputado RICARDO VALE - PT)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do DER-DF, estudar medidas preventivas e corretivas para a prevenção de atropelamentos de animais no trecho na Rodovia DF-128, que corta a Reserva Biológica de Águas Emendadas, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio do DER-DF, estudar medidas preventivas e corretivas para a prevenção de atropelamentos de animais no trecho na Rodovia DF-12,8 que corta a Reserva Biológica de Águas Emendadas, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. 

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de uma demanda da população, representada pela Associação Rural dos Produtores do Vale Verde – AproVale, que manifestou grande preocupação em relação ao crescente número de atropelamentos de animais na Rodovia DF-128, notadamente no trecho em que ela corta a Reserva Biológica de Águas Emendadas.

A alta incidência de atropelamentos de animais silvestres, ao longo dessa rodovia, tem causado grandes riscos à segurança viária e também prejuízos ambientais, pois a preservação da fauna local é fundamental para a manutenção do equilíbrio ecológico da região.

Diante deste cenário, solicitamos o estudo de medidas preventivas e corretivas para minimizar o problema dos atropelamentos de animais na Rodovia DF-128. Algumas ações que sugerimos para consideração incluem:

- instalação de placas de sinalização alertando para a presença de animais na pista;

- implementação de redutores de velocidade em trechos críticos;

- construção de passagens de fauna para permitir a travessia segura dos animais;

- realização de campanhas de conscientização junto aos condutores.

Por considerar justo o pleito da população, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos ilustres Pares para a aprovação da presente Indicação.

Sala das Sessões, em 08 de novembro de 2023.

Deputado RICARDO VALE

Vice-presidente da CLDF

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 05 de março de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Supervisora de Comissão

Tramitação concluída.

Brasília, 8 de março de 2024