Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, no sentido de encaminhar as providências tendentes à implantação de Ponto de Encontro Comunitário no Assentamento Margarida Alves, Região Administrativa de Sobradinho (RA-V).
Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05
Indicação Nº DE 2023
(Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ)
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, no sentido de encaminhar as providências tendentes à implantação de Ponto de Encontro Comunitário no Assentamento Margarida Alves, Região Administrativa de Sobradinho (RA-V).
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, no sentido de encaminhar as providências tendentes à implantação de Ponto de Encontro Comunitário no Assentamento Margarida Alves, Região Administrativa de Sobradinho (RA-V).
JUSTIFICAÇÃO
A Indicação ora proposta procede de reivindicação dos assentados do Assentamento Margarida Alves, Região Administrativa de Sobradinho (RA-V), os quais pleiteiam a instalação de Ponto de Encontro Comunitário (PEC) no citado Assentamento.
Os PECs são espaços públicos equipados com aparelhos de ginástica que podem ser utilizados gratuitamente por pessoas de todas as idades e condições físicas. Eles estimulam a prática regular de atividade física, que traz benefícios para a prevenção e o tratamento de diversas doenças, além de contribuir para o bem-estar físico e mental dos indivíduos. Os PECs também favorecem a convivência entre vizinhos, fortalecendo os laços comunitários e a cidadania.
Assim, a instalação proposta pode significar uma melhoria significativa na qualidade de vida, na saúde e na integração social dos moradores da região. Não é à toa que o Governo do Distrito Federal (GDF) tem investido na instalação desses equipamentos em diversas regiões administrativas. Segundo informações divulgadas pela Agência Brasília, somente em 2020, dez regiões administrativas receberam novas estruturas destinadas à prática de exercícios ao ar livre.
Diante do exposto, solicitamos que esta Indicação seja aprovada pelos Senhores Parlamentares, acolhida pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP) e, por consequência, sejam adotadas as medidas necessárias para atender à demanda da população, garantindo, assim, o direito constitucional ao esporte e ao lazer.
Documento assinado eletronicamente por BERNARDO ROGERIO MATA DE ARAUJO JUNIOR - Matr. Nº 00173, Deputado(a) Distrital, em 28/09/2023, às 17:11:44 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
Documento assinado eletronicamente por MARIA FERNANDA OLIVEIRA GIRALDES - Matr. Nº 23021, Servidor(a), em 13/11/2023, às 17:36:37 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL MARQUES ALEMAR - Matr. Nº 23072, Chefe do Setor de Apoio às Comissões Permanentes, em 22/11/2023, às 17:08:40 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site