(Da Sra. Deputada Doutora Jane)

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a instalação de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC, Av. Juazeiro do Condomínio Flamboyant, Região Administrativa de Planaltina RA-VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a instalação de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC, Av. Juazeiro do Condomínio Flamboyant, Região Administrativa de Planaltina RA-VI.

JUSTIFICAÇÃO

Sugerimos, nos termos regimentais, ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a relevante necessidade de instalação de um Ponto de Encontro Comunitário (PEC) na Av. Juazeiro do Condomínio Flamboyant, localizado na Região Administrativa de Planaltina RA-VI.

Considerando a importância de espaços públicos apropriados para a promoção do convívio social, interação entre moradores e a prática de atividades ao ar livre, o estabelecimento de um Ponto de Encontro Comunitário na mencionada localidade se torna uma medida de grande alcance social.

A instalação do PEC visa proporcionar à comunidade local um local adequado para atividades variadas, como exercícios físicos, lazer, encontros culturais e recreativos. Além disso, o PEC pode funcionar como um espaço de integração entre os moradores, contribuindo para fortalecer os laços comunitários e promovendo um ambiente mais harmonioso e saudável.

Dessa forma, solicito que sejam tomadas as providências necessárias para viabilizar a criação do Ponto de Encontro Comunitário na Av. Juazeiro do Condomínio Flamboyant, contemplando:

Infraestrutura Adequada: A instalação deve considerar a disponibilização de equipamentos e estruturas adequados para a prática de exercícios físicos, jogos e atividades de convívio, bem como bancos, mesas e áreas de sombra.

Acessibilidade: É fundamental garantir a acessibilidade plena ao PEC, incluindo rampas, sinalização adequada e espaços adaptados para pessoas com mobilidade reduzida.

Iluminação e Segurança: A iluminação adequada é crucial para a utilização do espaço em horários noturnos, garantindo a segurança dos frequentadores.

Manutenção Periódica: Um plano de manutenção regular deve ser estabelecido para assegurar que o PEC permaneça em boas condições ao longo do tempo.

Destarte, acreditamos que a implantação do Ponto de Encontro Comunitário no Condomínio Flamboyant trará inúmeros benefícios à população local, fortalecendo o senso de pertencimento à comunidade e contribuindo para a qualidade de vida dos moradores.

Seguindo esta linha de Intelecção, e ainda, por se tratar de justo pleito, solicito o apoio dos meus nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.            

Sala das Sessões, em …

Doutora Jane

Deputada Distrital

Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

Tramitação concluída.