(Do Sr. Deputado Robério Negreiros)

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA O DESASSOREAMENTO DO CÓRREGO DO ATOLEIRO, E A SUA LIMPEZA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do artigo 143 de seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, para que sejam tomadas as devidas providências para o Desassoreamento do Córrego do Atoleiro e a sua limpeza, na Região Administrativa de Planaltina.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem o objetivo de zelar pelo Córrego Atoleiro, localizado na Região Administrativa de Planaltina, sendo este, afluente do Rio São Bartolomeu, que tem frequentemente sofrido com episódios de transbordamento, provocando alagamento de ruas próximas durante os períodos chuvosos.

Este Córrego é contribuinte de águas do Ribeirão Mestre D’Armas, um dos mais importantes tributários do Rio São Bartolomeu, o maior do Distrito Federal com 200 km de extensão e corta o DF, no sentido norte-sul.

Acontece, que hoje esse Córrego encontra-se em processo de assoreamento, que pois há no leito dele, acúmulo de entulho, detritos, lixo e/ou outros materiais. Isto interfere na topografia de seu leito impedindo-o de portar todo o seu volume hídrico, provocando transbordamento em períodos de grande quantidade de chuvas.

Hoje, para torná-lo mais eficiente no escoamento das águas, é necessário que se realize um trabalho consciente envolvendo a população, com o intuito de que não sejam depositados lixos e entulhos, na sua margem, e que seja feita uma limpeza preliminar, agora nesse período que antecede a época das chuvas.

Para que possa ser realizado o desassoreamento do Córrego do Atolerio, é preciso que o Poder Executivo, por meio de um planejamento, um estudo de viabilidade e um programa de educação ambiental, junto à população da região de Planaltina, determine obras de dragagem e a recuperação das margens, bem como medidas ambientais para controlar, minimizar e compensar os impactos causados. 

Portanto, pela importância da matéria, e por tratar-se de uma reinvindicação legítima e de relevante interesse público, conto com o apoio dos nobres parlamentares para a aprovação desta indicação.

Sala das comissões, em

DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS

PSD/DF       

Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

Tramitação concluída.